norma nº 3/2023

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2023
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. JOEL
MAURINO DO CARMO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão de Olinda ao Sr. JOSÉ MAURINO DO
CARMO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de Sua publicação.
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966