| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-07-04 |
| Ementa | Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Sr. João da Silva Trindade. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2023 Concede a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor João da Silva Trindade. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso IIl, alínea “f do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 4º - Fica concedido a Medalha Aluísio Magalhães ao Senhor João da Silva Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. A Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinlda-PE /04 de julhó d 20283. Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966