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norma nº 11/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 11 / 2023
Date 2023-08-08
EmentaConcede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Laércio José de Oliveira.
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Câmara M unicipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2023
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor
LAÉRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao senhor LAÉRCIO JOSÉ
DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda- |, O8|de agosto de 2023.
NX
SAULO ANDA RAB E OLIVEIRA
Presiden!
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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