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norma nº 13/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 13 / 2023
Date 2023-08-17
EmentaConcede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. Renildo de Vasconcelos Calheiros.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2023
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor
RENILDO VASCONCELOS CALHEIROS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f" do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 4º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao senhor RENILDO
VASCONCELOS CALHEIROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olindla-PÉ, 17 df a
SAULO HO A RABEVO DE OLIVEIRA
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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