norma nº 14/2023

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2023
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a
Senhora NISE PEDROSO LINS DE SOUSA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Il, alínea “P do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 4º - Fica concedido a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora NISE
PEDROSO LINS DE SOUSA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda.PE, 05 de setembro de 20283.
| Vim h
SAULO HOLANDA RABELO DE LIVEIRA
'Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966