| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 15 / 2023 |
| Date | 2023-09-12 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadã de Olinda a Sra. Alice Luiza Vasconcelos Toscano de Brito Melo. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2023 Concede o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora ALICE LUÍZA VASCONCELOS TOSCANO DE BRITO MELO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã de Olinda a Senhora ALICE LUÍZA VASCONCELOS TOSCANO DE BRITO MELO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 12 de setembro de 2023. SAULO HOLANDA RABELO DE OLIVEIRA Presidente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966