norma nº 16/2023

so RR tRe A . . º
a Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2023
Concede a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr.
FABIANO PEDRO DA SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea 'f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha Aloísio Magalhães ao Sr. FABIANO PEDRO DA
SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966