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norma nº 19/2023

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 19 / 2023
Date 2023-11-14
EmentaConcede a Medalha Aloísio Magalhães a Senhora Maria Clara Saboya Albuquerque Bernardino.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 19/2023
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a
Senhora MARIA CLARA SABOYA ALBUQUERQUE
BERNARDINO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f" do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora MARIA
CLARIA SABOYA ALBUQUERQUE BERNARDINO, pelos relevantes serviços prestados
ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
r
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda:PE, 14Ide nbv ro de 2023.
SAULO HOLANDA RABELO DE/OLÍVEIRA
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE,
PABX: (81) 3439.1966

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