norma nº 24/2023

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2023
Concede o Título de Cidadão de Olinda a Sra.
JULIANA DE ALBUQUERQUE MAGALHÃES.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f' do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda a Sra. JULIANA DE
ALBUQUERQUE MAGALHÃES, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de
Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olihda-PE, 21 de ndv ro de 2023.
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SAULO HOLANDA RABELQ'DE OLIVEIRA
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966