norma nº 28/2023

Câmara Municipal de Ofinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2023
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao
Senhor ALTAMIR PEREIRA DE MORAIS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ili, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor ALTAMIR
PEREIRA DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Ofinda-PE 12 de dezembro de 2023.
SAULO HOLANDA RABELO LIVEIRA
/Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966