norma nº 2/2024

CE Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/2024
Concede a Medalha do Mérito ALOÍSIO
MAGALHÃES a Senhora MARIA MARGARETE DE
OLIVEIRA CAVALCANTI ARAÚJO.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso II, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedia a Medalha do MÉRITO ALOÍSIO MAGALHÃES a Senhora
MARIA MARGARETE DE OLIVEIRA CAVALCANTI ARAÚJO pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966