| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2024 |
| Date | 2024-04-02 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito Aluísio Magalhães ao Senhor Carlos Alberto Dantas Valença. |
| native_id | 1800 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 1
Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2024 Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor CARLOS ALBERTO DANTAS VALENÇA. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor CARLOS ALBERTO DANTAS VALENÇA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966