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norma nº 14/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 14 / 2024
Date 2024-06-11
EmentaConcede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Rogério Cavalcanti Domingues da Silva.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 14/2024
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao
Senhor ROGÉRIO CAVALCANTI DOMINGUES DA
SILVA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor
ROGÉRIO CAVALCANTI DOMINGUES DA SILVA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
a-PE,.41 de tre 2024.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Oli
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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