norma nº 968/2010

Camara Municipal de Olinda
1º Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
E SEA
RESOLUÇÃO Nº 968/2010
A Mesa Diretora do Poder Legislativo IViunicipal de Olinda, Estado de Pernambuco,
faz saber que a Câmara Aprovou e ela Promulga a seguinte Resolução:
Art. 1º Fica instituída a Placa Comemorativa “Olinda 300 anos de
República”, alusiva ao dia 10 de novembro, consagrado ao 1º Grito de República.
8 1º A Placa Comemorativa será outorgada a personalidade ou entidade
que tenham prestado relevantes serviços na promoção, defesa e divulgação do
Município de Olinda.
8 22 A Placa Comemorativa a que se refere o caput será entregue
mediante certificado que será assinado pelo Presidente da Mesa Diretora, pelo 1º
Secretário e pelo Vereador que indicou o homenageado ou a homenageada.
8 3º Cada Vereador poderá indicar um homenageado ou homenageada
84º A homenagem deverá ser realizada no mês de novembro do ano de
2010, em comemoração aos 300 anos do Grito de república
Art. 2º A indicação das personalidades ou das entidades homenageadas
se dará pela apresentação de requerimento, que deverá ser aprovado por 2/3 (dois
terços) dos membros da Câmara Municipal de Olinda.
Art. 32 A Placa Comemor: ativa será cunhada com o simbolo do Farol de
Olinda, com a frase “A REPÚBLICA É FILHA DE OLINDA”, além da informação “Olinda,
300 anos de República — 1710 — 2010. Câmara Municipal de Olinda”.
Art. 4º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão
por conta de dotação orçamentária da Câmara Municipal de Olinda, suplementada
quando necessário.
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX:(81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 -Olinda - PE
Camara Municipal de Olinda
1º Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
Art. 5º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 6º Revoga-se a Resolução nº 939 de 15 de dezembro de 2009.
Palácio Bernardo Vieira de Melo, em 11 de novembro de 2010
MARCELO À DE SANT TANÁ SOARES
/ Presidente
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1º Vice-Pres Hide nte
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ALGÉRIO ANTÔNIO Bia
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX:(81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 -Olinda - PE