norma nº 5835/2013

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 5835 /2013.
Declara de Utilidade Publica a Federação
Pernambucana de Futevôlei — FEFUPE.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
E eu sanciono a presente lei.
Em, 24 de ro de 2013.
ENILDO CALHEIRO
Prefeito
Art. 1º - Fica declarada de Utilidade Pública a Federação Pernambucana de
Futevôlei -FEFUPE, afiliada a Confederação Brasileira de Futevôlei, entidade
desportiva, sem fins lucrativos, políticos e/ou partidários com atuação m todo
estado de Pernambuco, com sede em Olinda, na Rua Catulo da Paixão
Cearense, nº 1441, sala 302, Jardim Atlântico — PE.
Art. 2º - A entidade a que se refere o artigo anterior desta Lei encontra-se
inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o nº
07.875.397/0001-04.
Art. 3º - A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.
Ú 3 Rá dx. 4
MÔNICA RIBEIRO
1º Vice-Presidente
2º Secretário
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966