norma nº 28/2024

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 28/2024
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a
Senhora ROSA MARIA RAPOSO DE FREITAS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda —- Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a ROSA MARIA RAPOSO
DE FREITAS, pelos relevantes serviços prestados ao Municipio de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinfia-PE, 1Oide setembro de 2024.
SAULO HOLANDA RABELO VEIRA
residente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966