norma nº 35/2024

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 35/2024
Concede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao
Senhor JOÃO HENRIQUE LOPES DE MORAIS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor JOÃO
HENRIQUE LOPES DE MORAIS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor nardata de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, f9|de nlovémbro de 2024,
LIVEIRA
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966