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norma nº 42/2024

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 42 / 2024
Date 2024-12-10
EmentaConcede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora Raquel Teixeira Lyra Lucena.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 42/2024
Concede o Título de Cidadã de Olinda a Senhora
RAQUEL TEIXEIRA LYRA LUCENA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadã de Olinda a Senhora RAQUEL TEIXEIRA
LYRA LUCENA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 10/de dezem de 2024.
SAULO ou
IVEIRA
RABELO DE O
/
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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