| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 8 / 2025 |
| Date | 2025-04-08 |
| Ementa | Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Jair Messias Bolsonaro. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 08/2025 Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor JAIR MESSSIAS BOLSONARO. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE 08 de abfil de 2025. SAULO HOLANDA RABELO IVEIRA residente Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966