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norma nº 12/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 12 / 2025
Date 2025-06-03
EmentaConcede a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor Jerônimo João Feliz Ferreira
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 12/2025
Concede a Medalha do Mérito Aloísio
Magalhães ao Senhor JERÔNIMO JOÃO FELIZ
FERREIRA.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães ao Senhor
JERÔNIMO JOÃO FELIZ FERREIRA, pelos relevantes serviços prestados ao
Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 03 de junho de 2025.
|
o
SAULO HOLANDA RA DE OLIVEIRA
Presidên
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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