norma nº 15/2025

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 15/2025
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao
Senhor EDUARDO LYRA PORTO DE BARROS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor EDUARDO
LYRA PORTO DE BARROS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
junho de 2025.
Casa Bernardo Vieira de Melo, OlindaPE, 17 d
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE,
PABX: (81) 3439.1966