norma nº 5798/2012

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEI Nº5798 /2012.
Denomina de Mercado de Artesanato
Sylvia Pontual o Mercado de Artesanato
do Alto da Sé, neste município de Olinda.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta,
E eu sanciono a presente lei.
Em, 28 d “dezembro de 2012.
lho Calfuno
ENILDO CALHEIROS
Prefeito
Art. 1º Fica denominado Mercado de Artesanato SYLVIA PONTUAL, o
Mercado de Artesanato do Alto da Sé, neste Município de Olinda — PE.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrá! ário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, e 7 de en de 2012.
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MARCEL! nas SOARES
Presidente
MARCELO D, SANTA CRUZ OLIVEIRA
1º Vice- Présidente
ALGÉRIO to TODA SILVA
residente
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JONAS DE MOURA RI A JÚNIOR
2º Secretário
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Rua 15 de novembro, nº 93, Varadouro Olinda — PE. CEP: 53020-170
Fones: PABX (81) 3439.1966 — 3429.5722