norma nº 24/2025

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 24/2025
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao
Senhor HÉLIO CÉSAR PINTO DOS ANJOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f' do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor HÉLIO
CÉSAR PINTO DOS ANJOS, pelos relevantes serviços prestados ao Município de
Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-RE, 28 de outubro de 2025.
SAULO HOLANDA RABELO/DE OLIVEIRA
Presidente '
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966