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norma nº 25/2025

Tipo Decreto Legislativo
Número / Ano 25 / 2025
Date 2025-11-25
EmentaConcede o Título de Cidadão de Olinda ao Senhor Sebastião Ignácio de Oliveira Júnior.
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Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 25/2025
Concede o Titulo de Cidadão de Olinda ao
Senhor SEBASTIÃO IGNÁCIO DE OLIVEIRA
JÚNIOR.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadão de Olinda ao Senhor SEBASTIÃO
IGNÁCIO DE OLIVEIRA JÚNIOR, pelos relevantes serviços prestados ao Município
de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-P | 25 deNovembro de 2025.
SAULO HOLANDA BELO DE OLIVEIRA
Pregidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966

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