norma nº 29/2025

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 29/2025
Concede a Medalha do Mérito da Cultura
Popular Chico Science ao cantor JOÃO
FERNANDO GOMES VALÉRIO — João Gomes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea "f do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science
ao Senhor JOÃO FERNANDO GOMES VALÉRIO — João Gomes, pelos relevantes
serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
A
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE,/09 d
SAULO HOLANDA RÁBELO.
Presidente
e,dezembro de 2025.
;
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966