norma nº 31/2025

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 31/2025
Concede a Medalha do Mérito da Cultura
Popular Chico Science ao cantor ERIVALDO
JÚNIOR ALVES DE OLIVEIRA — Mestrinho.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science
ao Senhor ERIVALDO JÚNIOR ALVES DE OLIVEIRA - Mestrinho, pelos
relevantes serviços prestados ao Município de Olinda,
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 8 de dez ro de 2025
q O
SAULO HOLANDA RABELO DE ÓLIVEIRA
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966