| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6414 / 2026 |
| Date | 2026-01-07 |
| Ementa | Institui no Município de Olinda a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de Agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. |
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Prefeitura Municipal de Olinda Gabinete da Prefeita LEI Nº 6414/2026 Institui no Município de Olinda, a “Marcha da Inclusão”. A ser realizada sempre no quarto domingo do mês de agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. A Prefeita de Olinda faz saber que a Câmara Municipal decreta a seguinte: Art. 1º. Fica instituída no âmbito do Município de Olinda, a “Marcha da Inclusão”, a ser realizada sempre no quarto domingo do mês de agosto de cada ano, durante a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Palácio dos Governadores, Gabinete do Prefeito, Olinda 07 de janeiro de 2026. MIRELLA F EZERRA DE ALMEIDA efe nicipal de Olinda q Cura Visto Jurídico: : eso RUA DE SÃO BENTO, 123, VARADOURO — OLINDA/PE — 53.020-080