norma nº 5/2026

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 05/2026
Concede o Título de Cidadão de Olinda ao Sr.
IRANDHIR SANTOS.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedido o Título de Cidadão de Olinda ao Sr. IRANDHIR SANTOS,
pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 12de fevereiro de 2026.
OLIVEIRA
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966