| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2026 |
| Date | 2026-03-05 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (Pablitto). |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2026 Concede a Medalha do Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (PABLITTO). O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito de Cultura Popular Chico Science a Pablo Agnelo de Mesquita Pinto (PABLITTO), por promover e incentivar a cultura do Município de Olinda, Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Rua 15 de Novembro, nº 93 - Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966