norma nº 9/2026

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 09/2026
Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular
Chico Science ao artista plástico, bonequeiro e
artesão Josenildo Bezerra - Mestre Camarão.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico
Science ao artista plástico, bonequeiro e artesão Josenildo Bezerra - Mestre
Camarão, em reconhecimento à sua relevante contribuição para a preservação,
contribuição e difusão da cultura popular olindense, especialmente por meio da
criação e restauração dos tradicionais bonecos gigantes do Carnaval de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 24 de março de 2026.
A
A RABE OLIVEIRA
SAULO HOLA
Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966