| Tipo | Decreto Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 11 / 2026 |
| Date | 2026-03-24 |
| Ementa | Concede a Medalha de Mérito de Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 Concede a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science a Zelita Rocha. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições legais, conferida no Artigo 42, inciso Ill, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO. Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito da Cultura Popular Chico Science Zelita Rocha. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 24 de março de 2026, SAULO HOLANDA RABELO OLIVEIRA residente, Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966