norma nº 13/2026

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 13/2026
Concede a Medalha do Mérito Aloísio
Magalhães a Senhora Cláudia Lúcia
Cavalcante Rodrigues Pontes.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso Il, alinea “f do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora
Cláudia Lúcia Cavalcante Rodrigues Pontes.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 24 de março de 2026.
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SAULO HOLAN RABE OLIVEIRA
resident:
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966