norma nº 16/2026

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 16/2026
Concede a Medalha do Mérito Aloísio
Magalhães a Senhora Maria da Conceição
Bizerra.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alínea “f' do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda - Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO.
Art. 1º - Fica concedida a Medalha do Mérito Aloísio Magalhães a Senhora
Maria da Conceição Bizerra.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 24 de março de 2026.
SAULO HOLANDA/RABELO IVEIRA
residente |
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439.1966