norma nº 20/2026

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
DECRETO LEGISLATIVO Nº 20/2026
Concede o Título de Cidadã de Olinda a
Senhora Simone Alice de Oliveira Santana.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, no uso de suas atribuições
legais, conferida no Artigo 42, inciso III, alinea “f” do Regimento Interno do Poder Legislativo
Municipal de Olinda — Resolução nº 573/1991, faz saber que a Câmara aprovou e ele
PROMULGA o seguinte DECRETO LEGISLATIVO,
Art. 1º - Fica concedido o Titulo de Cidadã de Olinda a Senhora Simone Alice de
Oliveira Santana, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Olinda.
Art. 2º - Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, Olinda-PE, 31 de março de 2026.
SAULO HOLANDA RA
Preside
Rua 15 de Novembro, 1:2 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PABX: (81) 3439,1966