| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6071 / 2019 |
| Date | 2019-03-20 |
| Ementa | Institui o Dia Municipal da Consciência Cristã. |
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Câmara Municipal de Olinda Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade LEINº 6071 12019, Institui o Dia Municipal da Consciência Cristã k A CÂMARA MUNICIPAL DE LINDA decreta, Em, 20%E do “de 2019. LUPÉRCIO CA OS DO NASCIMENTO I/ Préfejto Art. 1º. Fica instituído o ad V//4m outubro como o Dia Municipal da Consciência Cristã. Art. 2º. O Dia Municipal da Consciência Cristã destina-se ao congraçamento das igrejas cristãs, independentemente de ordem denominacional. Art. 3º. Não terá o Dia Municipal da Consciência Cristã, tendências político partidária. Art. 4º. A comemoração ora instituída passa a integrar o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Olinda. Art. 5º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Casa Bernardo Vieira de Melo, em,14 de fevereiro de liege DE SO VIZA lie Presidente MÁRCIO rena DA SILVA 3 Sporotáaio Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. PABX: (81) 3439.1966