norma nº 6058/2018

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEINº 6058 12018.
Institui no âmbito do Município de
Olinda, a SEMANA DO FESTIVAL DA
TAPIOCA, na forma que indica.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA dec ta,
Em, 3.de oi de 2018.
/
Art. 1º - Fica instituída no âmbito
FESTIVAL DA TAPIOCA, cuja realização
mês de novembro de cada ano.
ônicípio de Olinda, a “SEMANA DO
deverá ocorrer em data contemplada no
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Casa Bernardo Vieira de Melo, 6 de outubro de 2018.
Presiden = Lo
1º Vice-Presidente
»
JESUÍNO ES DE ARAÚJO
2º Vigé-Presidente
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE.
PARX- (SIN 3420 1966