norma nº 6084/2019

Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEI Nº 6054 /2019.
Dispõe sobre a instituição da Semana
Municipal do Cordel, sendo celebrada
A CÂMARA MUNICIPAL DE
E eu sanciono a presente lei
Em, 30 de abril
à ventos do Município de Olinda, a ser
comemorada anualmente na semana vegibro em alusão ao Dia Estadual do
Cordelista.
Art. 2º. As atividades da Semana Municipal do Cordel têm por intenção a promoção e
valorização da Literatura de Cordel nos espaços públicos e privados no município, em especial,
nas Unidades de Ensino.
Art. 3º. As despesas decorrentes da presente lei serão por conta de dotações orçamentárias
próprias, suplementares se necessário.
Art. 4º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
(1 de abfiLd 6019. Va
R LUSTIA OURA
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Casa Bernardo Vieira de M
ALGÉRIO ANTOR
1º va PN
SAULO HOLANDA A
2º Secretário / pai
Rua 15 de Novembro, nº 93 — Varadouro, Olinda — PE. Pd
PABX: (81) 3439.1966