br-locleg corpus explorer

← Olinda (PE)

norma nº 5685/2010

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 5685 / 2010
Date 2010-04-28
EmentaDeclara no Calendário de Olinda o dia 25 de setembro como o Dia Municipal dos Profissionais TAXISTAS.
native_id290

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.90 · pages: 1

LEI Nº 5685/2010
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 28 ABRIZ DE 2.010
VALA
LDO' CALHEIR'
Prefeito
Art. 1º Fica declarado no calendário de Olinda, 25 de setembro, Dia
Municipal dos Profissionais TAXISTAS.
Art. 2º Durante a semana que antecede o dia 25 de setembro, o
Município de Olinda, reservará esse período para promover campanhas
educativas, palestras, debates e outros temas relativos à categoria dos
profissionais do TAXI.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira 1 de março de 2010.
NA SOARES
Presidente
AG GHIP 1204820
LEXANDRE MARANHÃ
1º Vice-l -Presidente
2º Vice-Presid
IZAEL custo , TO
nt
dna/

open original →