| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5685 / 2010 |
| Date | 2010-04-28 |
| Ementa | Declara no Calendário de Olinda o dia 25 de setembro como o Dia Municipal dos Profissionais TAXISTAS. |
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LEI Nº 5685/2010 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI. OLINDA, 28 ABRIZ DE 2.010 VALA LDO' CALHEIR' Prefeito Art. 1º Fica declarado no calendário de Olinda, 25 de setembro, Dia Municipal dos Profissionais TAXISTAS. Art. 2º Durante a semana que antecede o dia 25 de setembro, o Município de Olinda, reservará esse período para promover campanhas educativas, palestras, debates e outros temas relativos à categoria dos profissionais do TAXI. Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira 1 de março de 2010. NA SOARES Presidente AG GHIP 1204820 LEXANDRE MARANHÃ 1º Vice-l -Presidente 2º Vice-Presid IZAEL custo , TO nt dna/