norma nº 5705/2010

ss Câmara Municipal de Olinda
+ 1º Capital Brasileira da Cultura
LN Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI Nº 575 /2010
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta:
E EU SANÉIONO A PRESENTE LET.
/
, AR fede ro, dé 2010.
RENÍLDO VASCONCEL! ALHEIROS
Art. 1º O incisg VII do art. 10 de Lei Municipal nº 5.276/2001 passa a vigorar
com a seguinte redação:
“Art. 10 (...)
Pifi)
Vil — A coordenação do Conselho Municipal de Saúde caberá ao seu
Presidente, cujo processo de escolha será definido no Regimento Interno”,
Art. 22º Durante toda a semana do dia 23 de setembro será dedicada à
conscientização da população sobre o Estresse, como ele pode prejudicar o indivíduo, como
tratar e, principalmente como evitá-lo.
Art. 3º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º Revogam-se as disposições em contrário.
JONAS DE MOU RIBEIRO JÚNIOR
1º Sdertetário
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000 eee eee,
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX:(81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 -Olinda - PE