| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5645 / 2009 |
| Date | 2009-05-11 |
| Ementa | Revoga o art. 26 da Lei Municipal nº 5.579/2007, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. |
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Câmara Municipal de Plinda Cidade Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade TT LEI nºs564s /2009 of, EMENTA: revoga o art 26 da Lei Municipal nº 5.579/2007, que dispõe sobre o Plano de cargos carreiras e Vencimentos do Pessoal do Magistério, e dá outras providências. E A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta E eu sanciono a presente Lei. Olind/M de pfaio 98209 VA ENILDO CALH Prefeito Art. 1º Fica revogado o artigo 26, da Lei Municipal nº 5.579/2007. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira e NDRE MARARMAS 1º Vice-Presidenté gb