norma nº 5729/2011

são Camara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEI nº5729/2011
Dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta: ..
Eeu sanciono a presente Lei.
Olind: 6de// junho de 20Ã1. +
NILIO CAL ROS
Prefeito
Art. 1º Fica reajustado em 11% (onze por cento), a partir de 1º de
maio de 2011, o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
de Poder Executivo de Olinda.
Art. 2º As despesas decorrentes do disposto na presente Lei correrão
. por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua' publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 201
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TANA SOARES
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etário
1º Se
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JONA OURA RIBEIRO JUNIOR
2º Se
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO
53020-070 Rua Quinze de Novembro, 93 — Varadouro, Olinda/PE
PABX; 81-3439-1966 — FAX; 81-3429-1425 '
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Câmara Municipal de Plinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEI nº /2011
Dispõe sobre o reajuste do Prefeito, Vice-
Prefeito e Secretários Municipais.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta:
E eu sanciono a presente Lei.
Olind d Lâbtiuos
NÍLDO CALHEIROS
Prefeito
Art: 1º Fica reajustado em 11% (onze por cento), a partir de 1º de
maio de 2011, o subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais
de Poder Executivo de Olinda.
Art. 2º As despesas decorrentes do disposto na psd Lei correrão
por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º A presente lei entra em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 1º de maio de 2011. .
gb
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO
53020 070 Rua Quinze de Novembro, 93 — Varadouro, Olinda/PE
PABX; 81-3439-1966 — FAX; 81-3429-1425