norma nº 5657/2009

do Camara Municipal de Plinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEI nº%657/2009
EMENTA: institui a “Semana
Municipal de Ciência e Tecnologia”
no município de Olinda.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta
E eu sanciono a presente Lei.
Prefeito
Art. 1º Fica instituída a “SEMANA MUNICIPAL DE CIÊNCIA E
TECNOLOGIA” no município de Olinda, em consonância com a SNCT — Semana
Nacional de Ciência e Tecnologia — conforme calendário do Ministério de Ciência e
Tecnologia.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
1é Melo
Casa Bernardo Vieira
em 07 de julho de 2009.
E SANTANA SOARES
ALEX
1º Vic
NDRE MARANHÃO
-Presidente
DONASCIMENTO
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