norma nº 5673/2009

ante =
a Câmara Municipal de Plinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
PLANO PLURIANUAL
2010/2013
LEI nºs;: /2009
CASA A VIEIRA nT ju
53020-070 Rua Qui de Novembro, 93 — Varadouro, Olinda/PE
PABX; 8. “3438. 1966 — FAX; 81- a 1425
de Câmara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
LEI nº 5673/2009
EMENTA: Institui o Plano Plurianual da
Administração Pública Municipal, para o
periodo de 2010/2013, e dá outras
providências
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta
E eu sanciono a presente Lei.
Olinda, 18 de E adia 2009.
Pali d LD
ENC fo ck o
Prefeito d
Art. 1º Fica instituído o Plano Plurianual — PPA do Município de
Olinda estabelecendo, de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da
Administração Pública Municipal para o período de 2010/2013.
Parágrafo Único. Compõe o Anexo Único da presente Lei o
Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora e ROM
Programa Plurianual de Trabalho, discriminado por Programas,
Projetos, Atividades, Operações Especiais e Ações de acordo com
as Regiões Político Administrativas do Município para o período
referido no caput.
Ç
Art. 2º Os Programas, como instrumentos de organização das
ações de Governo, no âmbito da Administração Pública Municipal, ficam restritos es
àqueles integrantes do Plano Plurianual.
Parágrafo Único. A exclusão ou alteração de programas
constantes nesta Lei ou a inclusão de novos programas serão
propostas pelo Poder Executivo, por meio do Projeto de Lei de
Revisão Anual ou de projeto de lei específico.
Art. 3º Os valores financeiros, as despesas e a necessidade de
recursos mencionados nesta Lei estão estimados a preços de junho de 2009.
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO
53020-070 Rua Quinze de Novembro, 93 — Varadouro, Olinda/PE
PABX; 81-3439-1966 — FAX; 81-3429-1425
Camara Municipal de Olinda
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira sarfisto, em 05 de novembro de 2009.
Dai À
boi DE SANTANA SOARES
Presidênte
“ALEXANDRE MARANHÃO
1º Vice-Presidente
NASCIMENTO
E
gb
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO
53020-070 Rua Quinze de Novembro, 93 — Varadouro, Olinda/PE
PABX; 81-3439-1966 — FAX; 81-3429-1425 di
Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
ÍNDICE
Lei nº 2009 Página
APRESENTAÇÃO
DEMONSTRATIVO DOS PROGRAMAS POR UNIDADE EXECUTORA
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA ............ ii rineemeeeeseeeemerrerereraeeserss 33
GOVERNADORIA DO MUNICÍPIO ........... riem erereeenaeeeneereemmentes 33
SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS .............. screens 33
SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO ...............m 33
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ................ ii rtmmemeeeeeerermmeemaraeeeneemsens 33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE .............iirremememmemasaeeemeeeremmenteees 33
SECRETARIA DO PATRIMÔNIO E CULTURA ...........meemesaseamees 34
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ............... 34
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CIDADANIA E
DIREITOS HUMANOS .......cecitrcerreterermeeeereremesaereeeserreeeremearenenmemmermeremerasess 34
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO .............ci temem remamaas 34
SECRETARIA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO, MEIO AMBIENTE
E DESENVOLVIMENTO URBANO ..........irrmemereemeemeeereeeermeammemaremeanea 34
SECRETARIA DE TRANSPORTES, CONTROLE URBANO E
AMBIENTAL .....cetrerteeermermeceeeererearereere eres eaeraeereere rea nar rerte rare emnarreasa 35
SECRETARIA DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE ...........ume 35
SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TECNOLOGIA ..............erirrreeeeeacereeeenerereereaneeneoenarenaeranecanaaraas acena cearanrrentnas 35
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO
53020-070 Rua Quinze de Novembro, 93 — Varadouro, Olinda/PE
PABX; 81-3439-1966 — FAX; 81-3429-1425
APRESENTAÇÃO
Este Plano Plurianual - PPA apresenta o Programa de Trabalho dos Poderes Legislativo
e Executivo Municipal de Olinda, para o próximo quadriênio - 2010 a 2013.
O PPA contempla os programas, projetos, atividades e ações do conjunto das
intervenções previstas pela atual Administração Municipal para o referido período,
distribuindo-os nas diversas secretarias e órgãos municipais que compõem o Executivo
e o Legislativo Municipal.
As propostas aqui apresentadas estão embasadas nas estratégias definidas para o
desenvolvimento sustentável e a inclusão sccial. De acordo com O seguinte
detalhamento:
1- O Município de Olinda
2- Desafios e Potencialidades
3- Estratégias Para o Desenvolvimento Municipa!
4- Proposta de Gestão
10
1.0 MUNICÍPIO DEIGLIND;
Olinda integra a Região Metropolitana do Recife - RMR, vizinha à capital do Estado,
distando desta apenas 6km. O Município é o menor da RMR em tamanho,
correspondendo a 1,57% da área metropoiitana, e o terceiro em população,
representando 11,06% dos habitantes da RMR (IBGE 2009). Limita-se ao norte com
o Município de Paulista, a leste com o Oceano Atlêntico e a ceste é ao sul com o
Município do Recife.
Olinda possui uma área de 43,55km? ('), com popuiação estimada pelo IBGE para
2009 de 397.268 Pessoas, composta de 186.000 homens e 211.268 mulheres.
Deste total 389.333 - 98,00% - estão na zona urbana, que corresponde a uma de
área de 36,73 km? e, 7.935 pessoas - 2,00% - iocalizadas na área rural, que tem
extensão de 6,82 km.
O Município detém uma alta taxa de densidade demográfica, estinada para 2009
em 8.122,11 hab/km2, a maior do Estado e a quinta maior do país. No período de
1996 a 2000 apresentou uma taxa de crescimento da ordem de 1,3:% ao ano; e de
2006 a 2009, uma taxa de apenas 0,8%.
O Município abrange duas bacias hidrográficas: a de Beberibe e a de Paratibe e está
subdividido em 31 bairros além da Zona Rural, agregados em 10 RPA's — Regiões
Político-Administrativas.
O desenvolvimento urbano do território de Olinda é decorrente de processos
históricos distintos, o qual tem o sítio histórico como ponto central, e resultou em
três áreas com características bem peculiares do ponto de vista social e econômico:
(Do sitio histórico, (ija área urbana fora do sítio histó ico que engloba também o
polígono de prese: vação (área de entorno do sítio) e (ii)uma pequena área rural
tio Histórico de Olinda é tombado pelo Instituto do Patrimônio
a
&
Órico Nacional - IPHAN e pelos governos estadual a municipal, e
Feconnecido pela UNESCO como Patrimônio Culturai da Humanidade.
Na área do sítio nistórico predomina o uso residencial e atividades culturais e de
lazer, atividades comerciais varejistas de âmbito loca; e voltadas para atendimento
restação de serviços de pequeno porte, inclusive de hotelaria
tenios hotéis) e restaurantes, além de concentrar grande parte da
(pousadas e 1
administraçã
11
CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS
[TI — tus sunceaL
A áres urbana, fora do sítio histórico é composta por: (Dconjuntos habitacionais;
i E ciasse média, localizados as longo do litoral, onde predominam
de comércio e prestação de serviços de porte médio, além de residências
tifamiliares; (Ni)bairros popuiares ao sul e a ceste com ocupação
ente de população de baixa renca e média baixa e que apresentam a
ade o at acionel, com alguns eixos md aço de comércio, como a
Avenida Presidente Kern iedy; (iv)duas importantes áreas de proteção ambienta! - as
Matas do Ronca e ERA Passarinho; e le área da entrada cidade, onde se
concentram Vários ecuipamentos de porte metronolitzre como o Centro de
Convenções de Pe rnambuco, a Casa de Show Cha t Hai Parque Memorial
Arcoverde e o Espaço Ciência.
&
Nesta área urbanizada predominam as planícies, ao norte, ao sul e é leste; e a oeste
encontra-se um relevo bastante acidentado - érea da morros.
-se às margens da II Peri orte metropolitano, e é
po
ja a de animais em pequena
escala e vegetas, o natur tipo granjas, chácaras, sítios
e condomínios, ecui pamentos de lazer, turism cológico. Na áreo concentram-se
7,
também várias nascentes de cursos de água.
2ºDESAFIOS E POTENCIALIDADES
Olinda, como todos os municípios, apresenta desafios S potencialidades. (6)
aproveitamento dessas Potencialidades é o Caminho mais indicado para uma política
de enfrentamento desses desafios. Faz-se Recessário, no entanto, olhar as
Potencialidades na perspectiva dos Contextos das condições ce Gesenvolvimento do
país, e Particularmente do Estado. São dinâmicas interligadas e cujos efeitos são
importantes nos desdobramentos futuros da Ginâmica municipat, er suas dimensões
econômica, política, Sociocultural, ambienta! e espacial. É importante considerar que
a “dinâmica da economia estadual vem acompanhando, há décadas, o desempenho
da economia brasileira e da economia nordestina: Cresce quando estas se expandem
e reduz seu Crescimento quando O Brasil e o Nordeste desuceleram o seu
crescimento. Nas últimas Gécadas, Pernambuco apresentou um cra cimento médio
Co PIB de 2%, &.8., No período 1985 & 2004, seg: i
Por eo do Nordeste |
mia Pernambucana tem apre
Povos segmentos econômicos,
3 z VEDA eram Cs em gm Es
e ainda não foram Copazes da
: ão posterior ao
do prefunds Processo de
“ns, no entanto, estão em
Ur os velhos e tradicionais
Gual” (2). Esse novo perfil da
set mo centro dinâmico da economia
econ & —pernzmbucana se apresenta Um grande Potencial de
Gesenvolvimento, que deverá influir no di IO Tuturo do Estado - e, por
Specisimente ndo da retomada de um ritmo mais
A dinarnização da economia olindense é fundamenta! não só para o aumento da
receita do Município e dos fecursos par investimentos, mas também para o
enfrentamento da pobreza e Ga exciusão Social. Não se pede esquecer que um dos
maiores, ou o maior, problema de Olinda é a Pobreza, que afeta grande parte de sua
População. :
Estudo da Fundação Getúlio Vargas (*) mostra
miseráveis em Olinda aicança a marca de 37,51% i 1 em que pese estar
dentre os 19 municípios Cue numa escala de i + apresentam percentuais
menores de participação de miseráveis em sua pos “o total, Clinda Ccupa c 174º
lugar no ranking do Mapa Socia! dos Miserãv am Pernambuco. Por Outro lado,
verifica-se que além ca renda per Capita ser baixa, ela tem um grau de
Concentração considerável como mostra 6 índice de Gini Para o ano de 2060 - 0,53,
9º maior do Estado e 30 da RMR ('. Analisando-se os índices da FIRJAN - IFDM de
Desenvolvimento Municipal 0) verifica-se que há Ura melhora Consideráve! entre
2005-2006, Fespectivamente de 0,6674 «& 3,7080 com uma variação positiva de
6,1%, a melhor variação da RMR, a 4º do Estado . Essa Variação positiva deveu-se à
melhoria no sub-índice do Emprego e Renda que no período passou de um sub-índice
de 0,5936 em 2005, para 0,7363 em 2006, com ums variação positiva de 24% .
Cabe considerar que 6 principal indicador dassa sub-índico é 6 emprego formal
(resultado da relação entre o número de empregos «e a População em idade ativa de
determinado municínio) o qual tem uma relação direta co n a qualidodo de vida,
Esses dados mostram uma maior dinâmica da economias clindense.
500, a proporção de
5
? Governo de Pernarabuco - Plano Plurianual 2008/2011
“MAPA DO FIM DA FOME IT - Pernambuco é Recife - Abril de 2004
* Índice de Ginl - Medida do grau de Concentração de uma distribuição, cujo valor varia de zero (perfeita igualdade)
até um (a desigualdade máxima).
há FIRSAN - Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro. in
FIRJAN de Desenvolvimento Municipal - julho 2009.
13
Convêm, no entanto, considerar que se por um lado a renda mé
ainda muito baixa, Por outro, grande parte dessa renta não circula no município,
dado que a proximidade com o Recife favorece a compra no comércio da capital,
maior e muito mais sofisticado. Necessário se faz, bortanto, dotar a cidade de maior
condições de mob de, de forma a favorecer o acesso de todos aos principais eixos
e os de comércio e Serviços, além de conscientizar e fazer um chamamento da
população para aumentar a sua relação com o comércio e os serviços locais.
Gia do Município é
Ave de que o desafio de manter a tendência de ceração de emprego, via o
desenvolvimento econômico, não ser uma função dirate da governo, especiaimente o
desenvolver atividades voltadas
S locais, atrair empreendimentos e
para o aproveitamento das
ir na capacitação da mão de
nentar o seu potencial de emp d
rfil econômico do
Potencialidades é necessár;
s m-se nas áreas de
atividades econômicas de
orro pode ser observado no &s
Rem ao iongo do tempo. Ne perícdo de 2000 a 2506, por exemplo,
mais de 60% do emprego concentrava-se no setor da serviços. Quande se analisa o
perii da renda do trabslhador verifica-se que esta também se mantém zo longo do
tempo numa média de 2 salários mínimos. Se analisarmos os dados de renda
segundo as ocupações que
Ea Rede R
Grafico 1 - Emprego por Atividades econômicas | hds qd ia saídos
2003 - 2008 - Olinda | Positivos (º) entre os que foram
| admitidos e demitidos
82,00 7 | verificamos que = renda média
70,00 a, | era. de R$525,00. Para O
60,00 | | periodo do de janeiro a julho de
E 50,00 | 2009, acontece q mesmo, ou
seja, o salário médio das
| ocupações mais admitidas era
| de aproximadamente 2 salários
| mínimos. Uma constatação
|
|
|
40,00
30,00
28,00
10,00
| 0,09
importante é que a geração de
| empregos pela economia do
município se dá nas áreas em
ÉS SF. SS | que requer uma mão-de-obra
PR e 3 5 r mencs qualificada, e
Ss consequentemente que tem
& ad ' [mo] | menor renda. No período de
É + [gráfico 1 || 2005 2 2009 as ocupações que
me ADO) mais contrataram
permaneceram as mesmas, a saber: vigiiarve; trabalhador de serviços de
manttenção de edifícios e logradouros; gari, recepcionista, copeiro; assis-tente
aGministrativo; auxiliar de entermagem; secretária execu-tiva; auxiliar de escritório,
auxiliar geral de conservação de vias permanentes; alimen-tador de linha de
produção; contínuo; embalador a mão; atendente de lanchonete; tele-fonista;
Cozinheiro do serviço doméstico; assistente de ven-das; e, porteiro e zelador de
edifício.
ÊCAGED. Cassstro Geral de Empregados & Desempregados - Parti! Municipe! - >
2009)
14
ÀS principais atividades econômicas desenvolvem-se
seguindo as principais vias
arteriais, formando 3 eixos de desenvolvimento que
U ] Ê Mm
cortam o município e
inâmica econômica e evolução urbano-territo: al.
onstrados esses eixos: O que mergeia o litoral (Eixo 1), que
Sigismundo Gonçalves, Mar Getúlio Vargas e José
Sra; eixo central (Eixo 2) seguindo a P i
e
ae;
c
E-15; e, eixo oeste (Eixo 3) - Av.
dy (Figura 1). O sítio histórico e a faixa da orla são as áreas de
i mais altos valores de
r modificações na sua
* imobiliário, onde os imóveis apres
decorrência, sofrem pressão mai
Jais
ÇãG Urbana e sobre as ecificações,
RrRnnnRnEnRnn=iu
A complementação desses eixos seguindo as definições do Piano Diretor do Município
(Lei Complementar n.º026/2004), Constitui-se numa estraté ia de desenvolvimento
municipal, compreendendo um eixo de atividades múltiplas empresariais, para onde
devem convergir os fluxos viários e a dinâmica econômica moderna, tendo como
suporte físico a PE-15, e dois centros: o atue!, de caráter histórico-cuitural, e outro
de dinamização imobiliária, entre a Av. Carlos de Lima Cavalcanti e a Av. Beira-Mar
(Figura 3).
CONVENÇÕES CARTOGRÁFICAS
| —— UMITÉ MUNICIPAL
| mem EIXO DE CRESCIMENTO 4
| =— EIXO DE CRESCIMENTO 2
O DE CRESCIMENTO 3
| SÍNO HISTÓRICO
| ZONA RUIRAL |
|
coencnnnnnnnnnnnnnnnmnims
M
| |
| |
15
bet
6
&
e)
às
=)
+ 03: Esquema da concepção dos futuros vetores da crescimento
Ra:
Esses eixos são complementados por sub-sixos compostos de vias coletoras, vias
iocais, ciclovias e terminais de integração. A estrutura assim Proposta objetiva dotar
O território municipal de um sistema viário que hierarquize e articule os
deslocamentos, sov forma de uma rede que alimenta de maneira homogênea todas
as áreas do Município.
O perfil da economia olindense mostra que
ap'c eitamento das potencialidades de investim ar a outro perfil
É "prego de melhor
- Sustentável.
Qualidade e de ma
Nessa visão tem-se que considerar o turismo comc uma grande botencialidade de
desenvolvimento para 6 Estado, e particuiarr S Dera Oiinda. Há perspectivas
O desenvolvim especialmente para o
1 Er Y pr do 7
gundo o Plano Pernambuco (9)
Us Pernambuco alcance (o)
ntes internacionais. Para 2
de turistas, refietindo ur
o)
visitantes, Para a receita a est
? Governo de Pernarnbuco, Plano Estratégico de Turismo de Pernambuco
Pernambuco para o Mundo - 2008
as)
o “a
y Ro
7
ES
16
Considerando-se Olinda nesse contexto, verifica- se que o Município, juntamente dh
Recife, compõe um dos mais tradiciorz': 3 produtos turístico do Nordeste do Brasil,
que os colocar como grandes protagonistas e beneficiários do desenvolvimento
futuro do turismo no Estado.
Atualmente, essas duas cidades têm sua atratividade focada em dois pilares: seu
apelo cultural e a importância da capital pernambucana para o segmento de
negócios. A infra-estrutura de apoio das duas cidades é completa e complementar
uma à outra, sendo que Recife concentra, também, o receptivo atuante em todo o
Estado. No caso de Olinda ela concentra uma parte iraportante da infra-estrutura de
eventos como o Centro de Convenções de Pernambuco - terceiro maior póio “e
eventos do país e um dos mais modernos da América Latina e o Chevrolet Hall,
maior casa de shows do Nordeste.
Para Olinda o seu apelo cultural está centrado nos seus atributos:
> é uma das cidades raais antigas do País e, consequente mente, foi palco de
grandes acontecimentos históricos em quatro séculos de existência, tendo papel
importante na formação da identidade cultura! do país;
> é possuidora de um valioso acervo para a cultura nacional e internacional;
> tem um sítio his árido, de valor exc
Patrimônio Naci Ed pelo Congres:
Cultural da Humanidade” pela UNE
ecebeu o título de “Cidade
:980, e de “Patrimônio
e rico acervo nes ari lásti e artesanato, além de
entos da cultura ime F a música, as festas
aque para o Carmnava “s, a gastronomia,
7
imsira Capital Bras
econômico, esta
possibilitará 2 zt
“06. Entendendo a
2 exploração dessa
ezon nômicas voltadas
O Sítio Histó: Cie co f fo) aí, onde se pode
reviver à sua hi tória des iras a partir da Igreja da Sé, Nesse centro
histórico a se É A lim fu ros exempiares de arquitetura: sobrados
como o do Pã e São Pedro e da Rua do Árrparo, com seus muxarabis quase
intactos; conuiito inteiros que recuam aos séc
fins religiosos, constituem um legado do que me
artísticos.
e
) s
s dig e XIX; e, construções para
de cferecer em termos
Aliado a todo esse patrimônio arquiteténico, Olinda conserva também outra
característica importante que é a manuten ção de sua vegetação composta por
grandes quintais arborizados que a torna ímpar em paisagens raturais.
Olinda é É
Sitio
dar nas ruas e ladeiras do
u um cantinho onde se
toda à cidade, inclusive
comercializam produtos
; ce erâmicas; confecção de
instrumentos musicais,
edos educativos; objetos de
ERÊ
ovea
2º
Ja
méscaras e
especialmente
o
flandres; peças
roupas religiosas,
Ed linhas e cordões; bordados de bandeiras de santos, de
ntasias, de estandartes de blocos, ciubes e troças.
Inúmeros são os grupos folclóricos e de dança. Denire esses grupos podem-se citar
alguris como: Maracatus - de Baque Solto ou Rural, de Baque Virado; Cabociinhos;
Bonecos Gigantes; diversas Troças Carnavalescas, Mistas e Ciubes de Frevo, alguns
remontando ao século XIX e que existem até hoje - Vassourinhas (1889),
Lenhadores (1857), Pitombeira dos Quatro Cantos (1947)- Ursos do Carnaval;
Bumba Meu Boi; Cavalo Marinho; Mamulengo; Cirandas, de Roda. e mais uma
infinidade de Clubes e Biocos Carnavalescos que fazem uma das maiore:; festas do
mundo - o carnaval, onde predomina a irreverência e a criatividade de cada um.
Toda essa potencialidade deve ser aproveitada em beneficio econômico para os
moradores de Olinda. O desafio maior para a exploração do turismo começa pela
necessidade de fortalecer o destino OLINDA nos mercados Interno e exterro, retendo
o visitante mais tempo na cidade. isto requer um investimento em infra-estrutura,
especialmente, aproveitando-se aiternativas de hospedagem que incluam o próprio
patrimônio histórico - mosteiros ou conventos cue apresentam espaços ociosos, mas
de um alto valor para o turismo de negócios.
Além do seu valioso acervo cultura!, o Muni r das vantagens em
função de sua localização estratégica, sita 4 “Junto E] “capital d> Estado,
beneficiando-se de faciiidades como: ximi ) político administrativo
do Estado; do aeroporto internacio: q niversi de serviços médicos
especializados, entre outros.
Acrescente-se a essas vantagem cistênci * uma à maiha rodoviária que interliga
cor outros municípios E E garant am il acessibilidade a outres centros,
transformando-se erri atrati ai izaçé empreendimentos econômicos.
Outras vantagens/oportunidades & negócios speito à existência de Pélo
ri o segundo do Estado, situado rio & o entre a Av. Carics de Lima
Cavalcanti e Av. Getúlio Vargas, estenden ido boa até º início da Av. José Augusto
Moreira, (área contígua dos bair à rro Novo). Neste vólo estão
concentrados diversos serviços n OS população local e
metropolitana norte. O Município já dispõe de uma rede de saúde prvada que
congrega: 102 estabelecimentos, sendo £ alizados na é considaraca de Pólo
Médico (Quadro 1).
O município conta com 370 leitos (97 são clínico/cirúrgico), 287 atendem ao SUS e
83 destinam-se ao atendimento fora do SUS.
Quadro à i. Rede privada de saúde localizada no Péto
[Hospital Gerai
[Pot del tica
1a E) à (SAL 5
io osp - Urgência/€
ecimentos ce Saúde
rulizado em 10/08/2009)
pi ção especialmemt aizado na Orla Maritima constitui-se nurna
e alternativa de lazer para a ropulação e vera os turistas ávidos de sol e
18
mar. Com a e da Ns em Eairo Novc que dotou o local de
estacionamentos, 4 e de lazer, banheiros públicos e iluminação
adequada, a é 1 2 ter
«er um excelente potencia! para investimento. Essa
om à onsolidação co Projeto aa que tem como
pci urbanização
mplantação das
seus aspectos
com os títulos
oportunidad
objetivo pr
mesmas interve
“Si
urbanos e am
Rm RERIEõãRJIRE
tições urbar
e turistas, esk
pa e, oportun
er
des
ialmente agueles relacionados : cor a ativ
ve estimentos para os
sidade turística « de lazer.
gioso também se Eeossenta E uma potencialidade econômica. O
túmulo da Dom Heicer, o “Dom da Paz”, na Sé apeia dedicada à Mãe Rainha -
Nossa Senhora T 2s Admirável, situada no Pa de um morro, no bairro de
Ouro Preto, tem a éis de várias cidades do Nordeste com um ra zoável fluxo de
era, induzir o Ri de comércio de produtos
oi =]
o
traído A
i e imaterial; bem
saudável, de aito
Oncente o turismo,
como um toco.
aiidade, uma
Ea a inclusão
anização para a
ernaciona! anual
Ee ma nei ras m
Social. Dados da
Cocper "ação e Des
aponta que a rend
aura rívei médio de
ensino e nívei superior, t. o t o no Bresil. Na
maioria dos países os g %o pera os que concluem a ecucação
superior - no Brasil, esse aumer sto prai os 200%.
3 WE m
á
centes que
antes mesmo de cbn é a E É a rEreador
preocupante 3 baixa de proficiência obtida peles aluro
(). odio a questão hoje diz respeito à qualicas
desafio a ser enfrentad
e
O
com | determinação e coragem. G Índice de Desenvolvimento
da Educação Básica - IDES de Olinda ( a! apresentado no quadro abaixo, foi, em
2005 de 3, 1, para cs anos iniciais da E: cação Básica e de 2,4 para os anos finais,
* OCDE. Education ata Glance 2009: OECD Indicators - 2005
* INEP. Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDES - Notas Técnicas,
930 O 1DES varia em uma escala & Que vai de zero a dez e
coro base pela PDE, chegou a 4,2, em 2007. Uma meta de 6,0 fol adotaca 5
resukagos educacionais Como um todo ao mesmo nivel observado atuaime:
aos índices médios dos países observados na Organização para Coons
em 2005.
o valor do Índice para 6 is
ra 3,8, em 2005 — adotado
Essa estratégia visa levar os
nie na redé privada, ou alte nativamente
CG é Desenvolvimento Econômico (OCDE),
S Índices do Estado (3,1 e 2,4), um pouco abaixo des índices do Brasil em
2005 para a rede pública municipal (3,6 e 3,1). À meta municipal prevista para 2021
é de 5,4 e 4,5, para cs ancs inicias e finais, respectivamente, Para 2013, término da
vigência do Planc Plurianual - 2010/20013, os índices devem alcançar 5,4, para os
anos iniciais, e 4,5, para os anos finais.
Quadro 2. IDESs em 2005, 2007 e Metas para rede à pal - OLINDA
Í
IDEB |
Ensino Osservado ||
Fundamental | | | |
L
Fonte: SAES e Censo Escolar
A qualidade da educação pressupõe, ainda, uma melhoria nas condições do ensino a
começar pelas instalações das escolas hoje bastante precárias no município. O
Governo pretende investir em construção de escolas maiores e modernas -
substituindo as unidades que funcionam em prédios improvisados. Essas novas
escolas deverão contar com espaços adequados para o ensino e para o esporte. Nos
prédios próprios, porvertura desativados pretende-se disponibilizar para uso na
ampliação da jornada e de atividades co interesse das comunidades, como atividades
culturais e de profissionalização, por exemplo, de forma a se constituir uma rede que
favoreça a democratização e fortalecimento da culture olindense, especia'mente nos
aspectos caract s destas comunidades. A melhoria das condições do ensino
procura também atender aiguns aspectos que incidem na aprendizagem e, que dizem
respeito à motivação e auto-estima dos alunos. Nessa cerspectiva, o fardamento e
material escolar adecuado também funcionarão como estimulo à frequêrcia e fator
de inclusão social (todos os alunos da rede pública municipal receberão kit com
3! escolar € fardamento de qualidade).
) jovem não se restrinçe à educação formal, também faz-se
necessária a or o mais ampla, que pode e deve ser estimuiada através do
volvimento de atividades que estimulem o ceu desenvolvimento cultural e
5e sentido, serão criadas atividades de êmbito sócio-cultural! e |
vo, Girecionadas à juventude; atividades de ap: todas as ações que |
ar satisfação zos seus anseio cidades com vistas à |
sua realização pezscai e à sua sensibilização para o ismo,. O esporte e a tl
cultura são dois caminhos fundamentais para a inclusg do jovem. Nesse |
sentido, É a implantação de equipamentos e ivos en escolas; 1
praças e mi de iazer, implantação do Estédio Municipal, e criação de um
time de futebol do Municípi
Também se pretende formar em cada escola uma banda de música, oferacendo às
crianças e jovens oportur. dades de conhecerem os instrumentos e as práticas
musicais que poderão ser simplesmente atividades de lazer e cultura, mas podendo
também ser um vetor da profissionalização.
20
Ao lado do ensino formal, o esporte e a cultura serão tratados como prioritários
para a formação das crianças e dos jovens, capacitando, dando oportunidades de
lazer, promovendo a socialização, elemento tão importante coro preventivo da
violência.
Ainda na cultura se invesiiré no resgate
tradicionais, como o pastoril, por exemplo
município.
cimento cas manifestações
poio às atividades teatrais do
e
e
oa
,en
Necessário ainde desenvolver ações voltadas
habital; ] atizd
de servi
ã 209 compromisso cem o es & urbano. A cobertura
saneamento em Olinda ainda é pr ito baixa, especialmente na
íviços de esgotamento sanitário. C Censo Demográfico de 2000
avisa ainda um grande número de domicílios com banheiro ou
ão atendidos adequadamente pela rede geral de esgoto,
mento de água pela rede geral zicançava 93,59% dos
oleta de lixc 13,00% dos domicíios não tinham 9 seu lixo
Sie, certamente, destino inadecuado.
As ações voltadas nera
objetiy 9
de mobilidade urbar . —
desenvolvimento
tarmoém se projet
coibir a ocupação
como as encostas
ção dos serviços básicos essenciais tem como
m ade saudâve! -
cuidado com o ceu
V
garantindo um
a essas ações
va-se com isso
áreas de risco,
A melhori uma poiítica direcionada
prioritariam ) S camadas mais pobres 'nulação, em sua maioria,
Recessitendo de grandes
ando a própria moradia,
jeitas a risco. ?ressupõe,
ive desde a meihoria das
3 ies Ce água, esgoto e
“eis, eliminação dos pontos de
ições, e implantação de áreas de
be
trabalho sccial e educação
assentadas ar | sgáveis ou de encostas aci
R i | e, muitas vezes
uma vez 9 precárias e em á:
ainda, a ur É |
concições de ha
drenagem, garantia de &
risco com reassentemento cas famílias :
lazer e recreação e equipamentos soc
ambiental.
oa
O aspecto da melhoria da mobilidade urbana será enfrentado com a implantação
de vias metropolitanas, como a continuação da II Perimetral e & Via Metropolitana
Norte e o Viaduto de Saigadinho, além da requalificação ca Avenida Presidente
Kernedy, obras a serem executadas pelo Governo do Estedo de Pernambuco. Além
Esta
disto, será investido £> remente na melhoria e manutenção do ema viário local,
S Ee
especialmenta dos corredores de ransporte coletivo,
A saúde é também uma Preocupação prioritária para o Governo. A saúde da
Popuiação tem tudo a ver com a desigualdade social. Quanto maior for essa
desigualdade maior será a repercussão na qualidade de vida €, consequentemente,
na saúde da sociedade de forma geral e do indivíduo e sua família em particular. A
saúde dos indivíduos, não se limita às suas dimensões biológicas e psicolégicas, zo
contrário, está diretamente relacionada corn as condições de vida dos seres humanos
e sofre influência das políticas sociais e econômicas adotadas pelos seus
governantes.
21
Para a consolidação do Ec fios acima apresentados e Governo
entende que sé pode ocorr: uma gestão pública democrática e
participativa, onde o processo de decisão inclua arnplos segmentos da população
do Município, por meio das representações dos setores populares, das organizações
sociais e todos aqueles atores que rerem nas ações públicas.
A participação popular na elabora ção das polític
planejamento, nas tomadas de decisões, no acompanha:
cumprimento destas é de fundamenta! |
desenvolvimento não fique restrito a ur conce
como norte apenas o acesso aos meios necessári:
mas, que considere que as pesso
públicas, nas fases de
nto e na fiscalização e do
para garantir que o
rogramação que tenha
ds vida adequado,
as precisam também de liberd da, d e participação
política, ecorômica e social, que tenham oportunidade de serem criativas e
produtivas, enfim que sejam, na de tudo protagonistas e beneficiárias do
dese nvolvimento.
s
Do
3. ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL
Considerando as potencialidades e os grandes desafios, a administração municipal
investiu em um planejamento estratégico que permitisse a exploração sustentável
cas potencialidades, como forma de vencer cs desafios e atender as demandas
sociais e de infra-estrutura de sua população. Nesse sentido foi definido um conjunto
de eixos estratégicos que norteiar- as ações de intervenção ou as atividades que
sejam “nprescindíveis para o cumprimento des compromissos e o alcance dos
objetivos propostos para o período de 2010 a 2015:
Jel
O desenvolvimento econômico sustentável.
Y
> A valorização do Patrimônio Histórico Cultural.
> A inclusão social, a segurança social e atenção especial aos setores que mais
precisam do poder público.
> A construção de uma cidade saudável, elevando o padrão urbanístico e da
mobilidade urbana.
A participação popular e o controle social da administração pública.
vY
CBJETIVOS E AÇÕES POR EIXO ESTRATÉGICO
O Desenvolvimento Econômico Sustentável
“ Fortalecer a economia local existente.
E] Atrair novos empreendimentos.
n Desenvolver/potencializar as vocações próprias, especialmente o Turismo
“ Fortalacor o destino CLINDA no mercado e externc, retendo o
PROGRAMAS
Projeto
» Geração de Renda
“ Fomento a Oportunidades de Trabalho e
de Geração de Renda
» Estruturação
º Promoção do Turismo
Promoção do Turismo
Estruturação do 7 Turismo
» Tecnologia e Ciência
a Realizaçã
o de Atividades de Apoio Tecno! ógico
Patrimônio Histórico Culturai
Valorizar o Patrimênio Cultural Ar
Usos e atividades que gara
quitetônico, adaptando as edificações para
ntam sua sustentabilidade.
Valorizar e potencializar as Manifestações e Movimentos Culturais, com
respeito à diversidade existente
E Valorizar a
brasileira
contribuição de Olinda na formação de identidade cultural
a Contribuir para a susteni
tabiiidade econômica da atividade
atrimônio Histórico
a Proteção do Patrimônio Histórico
Manutenção do Patrimônio Histórico
» Fortalecimento da Identidade Cultura!
“comoção da Política Cultural
Democratização da Política Cultural
inclusão Social, Segurança Social e Rten
ção Espacial aos Setores que
mais precisam do Poder Público
24
Garantir o atendimento médico, remédios e exames para a população.
Qualificar o atendimento ao público na rede da saúde.
Livrar Olinda do analfabetismo.
mal
C&i
Oferecer mais esporte, educação musi e inclusão digital de conteúdo
sociai.
Oferecer mais Oportunidades de escolaridade sara os jovens, inclusive com
qualificação profissional,
Garantir esporte educacional em toda a
rede municipal de ensino, inclusive
na Educação Infantil.
Difundir a prática do esporte em todo O município, em especial nas
Comunidades mais carentes.
a Ampliar o acesso de crianças, jove IS,
a adultos, idosos e Pessoas portadoras
de deiciência às práticas do esporte e
do lazer.
social às camadas Carentes da popula
Ss crianças e adoiescentes, jcvens, idosos,
e
Essoas portadores de deficiência.
ção, com atenção
mulheres, negros e
contribuir para melhorar & Segurança social da população.
a Combater o racismo € promover a igualdade racial
" Desenvolver políticas de combate á discriminação da Mulher e de Promoção
de sua profissionalização e auto-sustentação.
Garantir o acesso à Educação, Cultura, Profissionalização, Esporte e Lazer
Projetos / Atividades
» Desenvolvimento da Política de Seguranca Alimentar
= +
z Execução das Ações de Segurança Alimentar
Proteção a Vítimas de Violência
Implantação e Manutenção de República para População em Situação de Rua
Vulnerabilidade
VE
ER SREE ii im
EEN
» Direitos da Cidada
25
Desenvolvimento de Ações Cor
se de Assistência Social
Apoio à € idolescente
Apoio a Entidades de Promoção e Defesa : Criança e ao Adolescente
brização & Educação Básica - FUNE EB
Apoio às Atividades de Educaçi
Apoio ao Ensir.o Fundamental!
S 405 Conselhos de Garantia de Direitos
Apoio ao Funcionamento dos Conseihos
ia
3,
àpoio às Ações de Direitos Humanos
Fortalecimento dos Direitos de Cidadania
ção e Reforma das Escoias & Espaçr 2 Educacionais
Manutenção dos Serviços das Escolas & Espaços Educacionais da Rede
Pública Municipal
“cacicnal de Jovens e AÁguitos
Ensino Profissione alizante do Centro ce E ucação Musical de Olinda - CEMO
Promoção e Rez zação de Eventos Esporiivos
Apoio às Políticas Públicas de Juventude
Equ f vos e de Lazer
Je Equipamentos de Esg E, Lazer e
fed ' md nie Em pá
SSistência Sotiai e Ga
Especializada da Média e Aita Compiexidade
Amoutatorial —
5 je Atenç sica em Saúde — PAB Variável
G SESI Saúde PAB Fixo
e os
cia Epidemiológica e Ambiental
27
tividades
olítica de Pianejamento Urbano Municipal
Administrativo às Ações co Conseiho de Desenvolvimento Urbano -
Municipais
Formulação e Implementação de Plar nos, Projetos e Instrumentos Urbanos
% +
Vaiorizando o Patrimônio Ambiental
ão e Monitoramento das Unidades Êimbientals
» Educação Ambiental!
a Sensibilização da Comunidade para Ações de Preservação Ambiental
» Habitação Social
Formulação e Implementação de Planos, Estudos e Intervenções
Habitacionais
“ Construção e Melhoria de Habitações
» Centrole Urbano Ambiental
E] Earl a de Estudos e Projetos
cuperação de Prédios
Construídos em Alvenaria Resiste
Execução do Controle Urbanos « Arbienta!
b Pianejamento e Gestão dos Sistemas de Transporte e Trânsito
s Operacionalização dos Sistemas de Transpote e Trânsito Municipal
cendo a Participação Popular
os Públicos
amentos e Pré
labitacional
28
> Manutenção da infra-estrutura Urbana
>
>
>
5
p
Manutenção e e Conservação das Vias Públicas
e Limpeza, Desobstrução e Recuperação da Micro 2 Macro Drenagem
Manutenção e Conservação da Orla
estrutura de Espaços, Equipamentos e Prédios Públicos
“ Manutenção da I
Melhoria da Iluminação Pública
€ Expansão dos Sisteras de Iluminação
" Operação, Manut enção e Melhoria da Ilu uminação Pública
a Execução de Cbras de Infra-estrutura Urbena em Áreas de Risco
“ Coordenação, Controle e Operacionalização das Ações de Defesa Civil
Limpeza Urbana
istena de Coleta e nas Áreas de
e Promoção ce M
Destinação Final de Res siduos Sólidos
- PROMETRÓPOLE
es de Infra-estrutura Urbana integrada
a Urbanização e e Revitalização da Orla Marítima
R Contenção do Avanço do Mar
Sestão dos Fundos Munic ipais de Habitação de Interessa Socia! e de
Transporte
À Participação Popular e o Controle Sociai da A iministração Pública
[ Es etivos
”
Promover Dara maior
eficiência e af
29
articinarãe
CIO
Sociedade no
ntais do Município
e Ações para Cobertura Jornalística do Carnaval
es S a va E e PE E]
tão da F olítica de P
Planejamento Governamental e Controle Interno
ção do Processo de Pla anejamento Governamental!
SOVSF
aiização, Acompanha
ie interno da Ad ministração Municip pal
ento das Ações do
de Arrecadação
ica Tributária do Muricípio
& ca Ge Pessoal
4 ento e Complementação dz Trabaino da Prefeitura
in a
Assess ent
“ Promoção de
SSSTAG
Gestão Ad
os Municipais
Ápoio Administrativo aos Fun:
SUNV
30
com Aposentados e Pensionistas da Câmara Municipal
E Drigações Patronais
S nento de Despesas com Pessoal! à disposição da Prefeitura Municipal
O Patronal diciomai Ca Câmera Municipal &o Fundo da
ia Social — FPS
ida Públic
A
o
[e]
[9]
[q
Contingência
Ea
[9]
n
(1)
B]
j
Be)
M
(tm)
31
O PPA 20010-2013 é o instru nento de pianeiamento de médio Prazo que estabelece,
programas, projetos, atividades e ações, promovendo a identificação clara dos
Objetivos e prioridades da atual administração do Município de Olinda. Esse
PE rejamento terá como principal resultado a produção de bens e serviços visando a
promoção do bem-estar social.
Para a execução do pro
ama de governo ne
ê se faz o envolvimento de toda a
sociedade, especialmente a sociedade organi as instituições que a compõem
e/ou = rer sentem: 0 “egistativo Municipal, iros e delegados do Orçamento
1!
N de representantes da sociedade
ipação ce todos é que se pode
ja e eficácia) e, a transparência
Participativo, membros dos conselhos setoriais
civil e iideranças comunitárias. Sé com a par
garantir o aicance das metas desejadas (com ef;
no processo de execução das ações.
Para tanto necessário se faz 6 estabelecimento de um modelo de gestão que permita
acompanhar o desenvolvimento de cada uma das ações e seus respectivos
desdobramentos,
A estrutura de gerenciamento e monitoração do Plano compreende os seguintes
fóruns:
| — espaço interno da Prefeitura, onde
( ão Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários
Ores Especiais co Prefaito e Secretários
Administração Mu
cisões colegiadas
eral, Asses
a
E Í idas, integradas por secretários municipais
agrupados de acordo com os temas específicos que envolvam ações integradas;
) icipativo - = cade revisão anual do PPA e a cada
proposta orçamentária, este fórum será mcbi!! do, contribuindo para a availação
das ações executadas e a reprogramação daquelas & iniciar.
isão ar. ... do PPA e a cada proposta orçamentária,
ribuindo pars 2 avaliação das ações relacionadas
estes fóruns s
a sues política
[1]
E
|
|
|
|
|
ERA A rc qm
Us
é UNIDAD
|
Er:
ERAS RT
Página:
33
R$1,0
Recursos de Todas as Fontes
Programa 2010 2011 2312 2013 Total
Unidade Iitis CAMARA IALHICIPAL DE OLINDA
1001 DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO 5 465.217 6.030 000 6.330.000 23.565.217
DMINISTRATIVA DA CAMARA MUNICIPAL DE OLINDA 4 4445725 4.676.200 17.396425
Toial da Unidade 9.502.217 10475725 11006200 40 961.642
37210 GOVERNADORIA MUNICIPAL
) DA POLITICA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL E 116.500 105.680 10 965 116.560 449.505
LE iN 3N
TRATIVA DA GOVERNADORIA 3.910.000 3.922.530 4 083 755 4.284.438 16.200.823
Yotaí da Unidade 26.300 028 310 4.194 720 4 400.998 16 650.328
Unidade 31310 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS
1019 APOIO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 2.051.000 2.556 227 2 559.038 9719815
3073 ATENDIMENTO AO Cl 7.000 776 8.100 30 166
7010 GESTÃO ADMINISTRA ASSUNTOS JURÍDICOS 2.495.002 2.504 602 2.513802 10010928
Totai a Uni 4.553 002
31510 SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
1020 GESTÃO DA POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA 800.000
DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO
1050 GESTÃO D ÁTICA E TRANSPARENTE 509.906
7020 GESTÃO ADMINISTRATIVA PRE TARIA DA FAZENDA E DA 17.300.000
ADM
7023 50.000
FEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 21.950.000
1.440.006
Totai ga Unidade 42. 649. 006
DO MUNICÍPIO DE OLINDA
RVA DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊ
SOCIAL
00
Total da un:gade
074 006
Unidade 31566 FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO DO MUNICÍPIO DE OLINDA
FPCMO
7008 GESTÃO ADMINISTRA IV FUNDO PREVIDENCIÁRIO CAPITALIZADO 100.000
DO MUNICÍPIO DE OLINDA
9602 RESERVA DC REGIME P YENCIARIO CAPITALIZADO 208.000
Total da Unidade 308.000
Unidade
3021 VAL
s17to
ZAÇ
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
O DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB
43.205.000
3025 E AÇÃO CIDADÃ 4.624.000
3026 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR 245 000
3027 ESPORTE E LAZER 480.000
3029 EDUCAÇÃO SAUDÁVEL 4.340.000
703 TÃO 4 STRATIVA D) ) 7.869.000
Towa da Unidade 75.763.000
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
SUS MUNICIPAL
ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAUDE
CA EM SAL
EM SAUDE
1031 GES
3034 A
3035 ATEI
19 354 900
2.865.410
NCIA FARMACÉUTICA 2.727.200
34 127.000
730
89.086
Unidade 34910
FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS
MINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA S( 19.548.000
5.058.422
8:9.000
5.401
18 264.500
131.500
23 060.000
840.000
0.401
24.227.700
105 000
218.400
323.400
504.000
1.477.350
8.253 650
83.622 500
2.861 580
48.670,000
26 739.660
142
24142.
882
3m
370
H5
85
110.50
229:
339.70
47.343.112
4.705.099
24.525
529.00
1.477.:50
8.659.€88
87.540.€61
80,790
5 845 000
21.784.50
278260
3001338
48.808.450
102.062 628
5.080.940
859 800
590.279
20. 150.855
153 500
25.328.124
926.100
48.008.658
22.629 252
4 681 785
26.711.037
115762
240.786
356.548
50.015 461
4.750.102
25.751.341
555 660
1.551.217
9.094 221
91 718 002
63.664
28 978 000
23411,900
2.913 000
3.149 482
51.130.000
107.645.:46
19 760 909
3317700
2.197.757
74 995 155
477.500
$4.480.624
4.088.100
179.467 836
84 254 322
15.197.500
99.451.822
431.012
896.506
1.327.518
186.229.223
18.744.101
91.879.703
2.068.860
5.845.917
33.876 559
338.644.363
1.057 604
106 039 870
84 735 500
11.204 610
11.746,130
180.735.450
viga Ras
TEYCEAç dt pat
3041 PRES
3042 FORTA
7041 G&
LEC
O ADMINISTRATIVA
32110
RTE E LAZER
3051 IMPLA
3052 MANUT
3056 MEL!
Unidade
3027 ESPC
ÃO, AMPLIAÇÃO E
ZÃO DA INF
ORIA DA IL
JMINAÇÃO PÚBLICA
ÇÃO INTEGRADA
O DA ORLA
TRATIVA DA SEC
"UBLICOS
ADMINi
FUNDO MUNI
) SOCIAL
PA
GESTÃO ADMINISTRATIV
DE INTER
FMHIS
040 APGIO AOS CONSELHC
1041 DIREITOS DA CIDADAN
ADMINIS
SCENTE
FUNDO MUNICIPAL
DIAL DE MÉDIA COMPLEX
RENT
SECRETARIA DE OSRAS E
LHORIA DA INFRA.
STRUTURA URBANA
JO FUNDO MUNIC
O MUNICIPAL
ENTO PAR
Pá
34
R$1,0
gina:
Recursos de Todas as Fontes
2012
Total
143
328
RIMÔNIO E
LTURA
da Unidade
ERVIÇOS PÚBLICOS
643
5 234.000 6 230.699
UTURA URBANA 2: 004.000 30.454.200
7.310.000 8.193.000
6.155.000 8.142.750
1.176.400 993.720
05 000 24,491.250
68 990.000 77.689.500
16.070 000 16.873.500
14600000 15.286.250
167.144.400
]
AL DE HABITAÇÃO
11.917.8905 12.5
NÇA E DO ADOLESCENTE
997.500
DA CRIANÇA E
234.1
1
5 954.122
231.650
PUNICAÇÃO
DE COMUN
Tota! da Unidade
NTO PARTICIPATIVO, MEIO AM
ANO MUN
TICIPA
ZAMENTO
ENTO URBANC
E OR
Unidade
6.593.243
3.129.971
3.937.425
5.542.234
31.976.910
8.595.100
8.549.887
1.043.406
25.715.812
563.975
709.675
Bt
006.712
197 703 711
9 557 650
66.150
o
623.800
5U0 318
270.112
4.215.718
7473.253
159401
047.125
6251.6828
2.184.426
739818
27.562
a
o)
467.024
501.496
968.520
6.830.648
3.342.628
4 134.050
14.307.326
6.869.346
33.575.738
9.017.250
8.977.381
1.095.574
27.031.604
85.631.673
18.587.283
16.763 097
207.548.946
10.025 034
69458
10.094 492
1.606 820
283.597
4.426 138
13795510
1.098.980
257.387
1356.3967
6564 451
2.292.458
8118178
28.940
25.932.844
12.272.099
15 393.358
3.598.301
24 876.279
120.010.848
33.115.350
31.825.018
4.309.100
100.843.666
313.875.148
69,240.458
62.656.059
760 751.926
31.631 184
258.608
31.889./92
1.055.959
16.480.745
27 847 263
51.366 595
4.068.605
960 144
24 440 992
8.509.734
30.251.726
107.752
4.166.945
371.862
9
351
768.927
258.149
2.679.207
9.644.611
5 869.965
15514.576
1.382.136
3.624.035
2.860.509
961.1
18.803.188
Página: 35
iano rianuvai 2670-201 R$1,0
> Executora Recursos de Todas as Fontes
2010 2011 2012 2013 Total
461.600 1.718.100
75 600 3545 700 13198000
Total da Unidade 3 000 3.63% 812.600 14.916 100
STO
PORTE E 4 6.29 6655517 7112925 24371056
Total da Unidade 6330095 6688592 7147655 24500361
, LAZER E JJVENTUO.
5984.1445 6.282.852 6.928.522 25.792 912
RE 1.767.904 6.590.599
Total da Uni 8.287.188 B696426 32384511
RSMO, DESENVOLVIMENTO
E 26.900 240.66 936.923
1.039.000 1110800 1.176.678 4327478
M 556.166 3.530.491
26 2 352.715 1.229465
115.84 7 1.198 4.845.692
Unidade 4571548 3.220.870 515 14.873.049
536.885.19£ 562.49(.528 591.756.135 2.178.715.93
BALHO
í GISLATIVO
E RIU RES SE ACO
ace 4 CÂMAR R E DA
Programe Exercicio
Ação Detalnstcento/Std Aq Veior da PRA 2010
1061 DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVE 23.565.217 5.485.217
o as auvidades do corpo deliberativo
a) LEGIS. ATIVAS 65.217 5.465.217
NTER 4 O DA CAL 23.5€5.217 5.465.217
out
« IC 5.465.277
oo 3.740.000
so ) 8.630.000
, é 8.530.960
750 TÃO ADhUNISTRA HUNICIPAS DE Di NDA 17.396.425 4.037.000
Ckjeuvo. r ncioname Às ativicades d a] r é e strativa, fira
11416 22 3 PA, 15.361.225 3.797.000
) Ly TIv ADMINISTRATIVAS VUNIG;PAL DE
C 3.687.000
roxuto A 3 CONTÍNI
3.887.000
3.870.005
4.080.006
4.272.060
129.309 3t.600
4 IPO
1 2611 MUNSCIPIC
1 ) At
de ro M 7
) E C! 30.900
E o T y 31.560
12 1 > MUINiC PIO 33.069
34.000
MA 1 ta 215.025
idem eta
01 1 30.004
1 1 D) 52.500
) [9] 55.125
1 1 “8.000
HATIC0133N7C 549.004 | ENCARGOS C IÇÃO DUE 344.800 30.000
ERVID! a
COM Er 172.400 40.000
lident Exero iteia Pei
. rar O DEÊNIC:P 42.000
( Oi2 1 D) 44.400
3 10DG MUNICIDIU 48.300
) » 10 REFEÇA 172.400 40.000
roduto AGA SNTINUA
cent. fete
ou 2 TO! MMS trt 0.04
Jo n TUDO MUnto' 42.000
E Página: 40
R$ 1,00
Exercicio
Valor da PPA 2040
44.100
46.300
Cie; FUNDO DA 345.200 80.000
345.200 80.000
80.000
84.000
88.200
93.000
MUNICIPAL ÃO FUNDO DA 345.200 80.000
IBUIÇÃO PATRONAL AO FPS 345.200 80.000
80.000
84.000
88.200
JNICÍPIC 93.000
40.907.642
9.502.217
RD ea e prmverme ea

EJAMENTO GOVERNAMIENTA:
NÇÃ vi
DO CONTROL à !
8z.100
15.700
215.505
397.911
387.911
Página 43
R$ 1,00
Exercício
2010
300
66.300
31.60
50.000
900
50.000
52.500
55.125
57.880
3.919.009
2.051.188
88.708
Em
674.530
351.265
Página 44
R$ 1,00
475.900
499.695
524.680
550.914
391.800
397.800
411.380
431.960
453.558
397.000
289.400
100.000
79.000
70.000
500
75 000
78 750
s2.e90
36.825
81.560
81.500
85.575
89.850
94.340
4.026.300

48
R$ 4,00
SuNTOS E
Exercici
9.719.915 2.051.990
Se ORAMENT URIZICO 215.815 51.000
h, A 219.815 51.000
DOU
2.000.900
TODC PIO 2.500.000
(9) 2.506.900
2.500.966
E O 50.166 7.000
y s jo) 15.08. 3.506
IO 5.500
1 8;
5
o
Eq
a
s
TODO 3.500
875
953
TOD ICÍPIO 4,059
DITOS 10,070.928 2.995.
2
A 107.600
000
2.267
produto A NTÍNU.
tá. o teg
EO! 4
10 SECRE ASSUNTOS JURÍE:C
Página 47
R$ 1,00
elor da PPA
JNICÍPIO
O MUNICÍPIO
eo13 1 TODO MUNICIPIO
MAR E R UIPAM
MUNICÍPIO
TC NICÍPIO
LIO REF
DAS BENEFICIADAS/MES
2.267.602
2.363.802
2.365.102
2.366.562
100.000 100.000
100.000
440.320 102.400
320.520 74.400
74.400
78.120
82.000
86.000
119.300 28.009
28.000
29.400
30.000
32.400
19.760.909
VIINISTRAÇÃO
Exercício
Valor da PPA 2010
3.317.700 00.006
347.700 20.000
1.766.008 440.000
440.000
441.000
442.000
443.000
1.551.700 365.000
360.000
378.000
395.900
416.800
2.197.757 509.906
2.497.757 509.906
509.90€
509.906
535.401
582.171
590.279
74.908.155 17.300,900
55 16.800.000
70.858.455 16.440.000
13.440.000
17.262.000
78.125.100
19.031.355
440.060 110.000
710,000
370,000
175.009
Exercício
Valor da PPA 2910
430.000 100.000
100.000
105.000
110.000
115.000
977.700 150.000
150.000
262.500
275.700
289.500
iÇÃO DOS 2.200.000 500.000
ISTRAÇÃO
000 300.009
300.000
320.000
350.000
370.000
860.000 209.000
200.000
210.000
220.000
230.000
477.500 50.000
Le F 477.500 50.000
107.500 10.000
10.000
31.500
33.500
5
q
0.000 30.000
30.000
75.000
80.000
85.000
100.000 10.000
10.000
25.000
30.000
35.000
alram:
3ERÁIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. VE O.
F E DOS E S SEI [
ARCOS COM O PASEP
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gião
) DO à CÍPIC
( Á o
WCÍPIO
€ NT
1 Dá NICÍPIO
1 TC
TODO MUNK
rox n
OL o é
GD
o o h 3A
T o
DA 94.430.624
3.410.000
8.410.000
870.000
870.000
55.550.000
GSIÇÃO DA 6.460.009
m
6.460.000
21.550.624
8.620.250
6.465.187
Página: 51
R$ 1,00
21.950.000
2.000.006
2.000.000
2.000.000
2.100.000
2.110.000
2.209.000
206.000
200.000
200.000
210.000
220.000
240.000
12.850.000
+2.956.000
12.950.000
13.600.000
14.300.000
15.009.009
1.500.000
1.500.000
1.500.000
1.520.000
1.650.000
1.730.900
5.000.000
2.090.000
2.000.000
2.100.090
205.060
250
1.500.000
500.000
575.000
1.853.750
1.736.437
Página 52
R$ 1,00
Exercício
Valor da PPA 2010
6.465.187 1.500.000
500.000
575.000
853.750
736.437
RIO 1.340.000 300.000
GU 3 ÁRIOS 1.340.600 300.000
o) 300.000
O PIO 320.000
350.000
370.000
4.088.100 1.440.000
4.088.100 1.440.000
4.038.100 1.440.000
K 1.440.000
C 840.000
(9) 852.000
926.100
179.467.826 42.049.906
ágina: 53
R$ 1,00
Valor da PPA
Exercício
2010
EVIDÊNCIA SOCIAL
ução das ativida
5 DO FUNDO DE
NISTRATIVAS DO FUNDO
O 4 TODC
[oo 01 DO M
TODO MUNIC|
O MUNICÍPIO
VIUNICIPIO
DS SERVIDORE
APOSENTADOS E PEN
ARA MUNI
NTA.DOS E PENSIONISTAS
' e Região
2014 TODO MUNICIPIO
Exere Região
14 TODO MUNICÍPIO
TODO MUNICÍPIO
4 PREFEITURA
ONISTAS DA CÂMARA MU:
34.254,322
4.137.720
4.137.720
172.404
86.202
86.202
78.521.857
73.621.857
1.422.344
1.422.341
15.197.590
15.197.500
15.197.500
19.548.000
960.000
980.000
1.008.000
1.058.400
1.111.320
40.000
20.000
20.000
21.000
22.050
23.152
20.000
20.000
21.000
22050
23.152
18.218.000
18.218.000
18.218.000
19.128.900
20.085.345
27.089.612
330.000
330.000
330.000
346.500
363.825
382.016
3.526.000
3.526.000
3.526.000
3.526.000
3.702.300
3.887.415
4.081.785
99.457.822
23.074.000
Página 54
R$ 1,00
Exercício
rements/Sub Ação Vaior da PPA 2010
PIT; o 431.012 100.000
O FUNDO 431.012 100.000
APOSENTADOS E PENSIONISTAS E
CAPITALIZADO DG MUNICÍPIO D)
ÁRIO
FUNDO PRE
431.012 100.000
100.000
105.009
170.250
115.762
896.506 208.000
DE ÁRIO CAPITALIZADO 896.506 208.000
TALIZADO 896.506 208.000
208.000
218.400
229.320
240.786
e 1.327.518 308.000

Página 56
R$ 1,00
Valor da PPA
186.229.223
129.575
129.575
8.350.092
8.124.585
225.507
12.757.971
12.542.564
164.991.585
344.810
164.646.775
Exerc
2010
43.205.000
30.090
30.000
33.075
35.00€
1.935.000
1.385.000
1.885.000
1.979.250
2.978.272
2.182.123
50.000
50.006
52.500
65.125
57.882
2.560.000
2.910.000
2.910.000
3.055.500
3.208.275
3.358.689
50.000
50.000
52.500
55.125
57.882
38.280.000
80.000
80.000
84.000
88.200
92.610
38.200.006
38.200.000
40.740.000
42.115.500
44.221.275
PREFEITURA | CE OLINDA
Programa P
Unidade 31710
Página: 57
R$ 1,00
snvo/Sub Ação Valor da PPA
Exercício
2040
302: EDUCA 18.744.101
ra a qualidade 3c ensino.
2.155.065
51 XANTER AS AÇÕES DE ALFABET 2.155.065
duio — ATIVIDAD
JOVENS E ADULTOS 15.296.000
4.013 INCLUSÃO ED
S DO PROGRAMA 1PIO 15.296.000
VEM NO MUI
Região
MUNICÍPIO
MUNICIPIO
041 TODI
00% 2 TODO MUNICÍPIO
001 3 TODO MUNICÍPIO
MUSICAL 1.293.036
431.012
SALGADINHO
SALGADINHO
SALGADINHO
SALGADINHO
61 APOIAR A FORMAÇÃO DE BANDA
to BANDA
MUSICA 387.911
Jeni? Exe Mei
ot 1 f
F 2 1 RPA3
1 13 RPA
280.158
193.955
DINHO
Suz AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA
COLAR 91.879.703
KUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS E
OS EDUCACIONAIS
34710.1235130263.035
36.852
a
Eu
4.624.000
500.000
500.000
500.000
525.000
557.250
578.815
3.824.000
3.324.000
3.824.000
3.824.000
3.824.000
3.824.000
300.000
109.000
100.000
105.000
110.250
115.782
90.000
90.000
94.500
99.225
104.186
65.000
65.006
68.250
71.682
75.246
45.000
45.006
47.250
49.612
52.093"
18.245.000
8.550.096
Cetalhamer
tee Valor da PPA
Exercicio
2010
1.294.038
Região
AGU
SANTA T
EZA
YÁGUA
JARDIM BRASI
SAPUCAIA
21.119.612
662.024
13.576.894
47.273.222
47.040.506
3.663.606
300.000
750.000
150.000
158.000
158.009
165.375
165.375
173.644
173.644
4.906.000
2.450.090
2.450.000
1.715.000
1.715.000
1.715.000
2.701.125
2.701.125
2.636.181
2.836.181
200.000
100.000
190.000
105.000
105.000
110.250
110.250
115.762
115.762
3.150.000
3.150.000
3.307.500
3.472.875
3.646.519
7.396.000
6.450.000
8.450.000
10.972.500
11.521.125
12.097.181
859.000
850.000
892.500
937.125
983.981
Página: 59
R$ 1,00
Exercício
Valor da PPA 2010
1.362.000 216.000
316.000
331.800
348.390
365.810
215.507 50.000
50.000
52.500
55,125
57.882
431.043 100.000
190.000
105.000
110.250
115.763
129.304 30.000
30.000
31.500
33.075
34.729
430.986 100.000
100.000
105.000
110.250
115.736
7.753.913 1.799.000
7.753.913 1.799.000
1.799.000
1.888.950
1.983.
2
2.068.860 480.000
2.068.860 430.000
2.068.860 480.000
480.000
504.000
529.200
555.660
Página: 60
R$ 1,00
Vaior da PPA
Exercício
2010
SCOLA
TIO HISTORICO
( STÓRICO
STÓRICO
5.845.917
5.845.917
5.845.917
33.878.559
20.031.938
19.708.500
215.625
107.813
13.844,621
12.448.621
1.396.990
1.340.000
1.340.000
1.340.600
1.340.000
1.477.350
1.477.350
1.551.217
7.869.000
4.645.000
4.570.000
4.570.000
4.798.500
5.040.000
5.309.090
50.000
50.000
52.500
55.125
58.000
25.000
25.000
28.250
27.563
29.000
3.224.000
2.888.060
2.688.000
3.032.400
3.185.000
3.343.221
336.000
336.000
344.000
352.000
364.000
338.644.363
75.763.000

es
w 01
t. Ex
- 1
o)
) )
E; 0
Mi
ágina 62
R$ 1,00
Valor da PPA
1.067.504
ES o CIPA 895.380
17.240
3US 730.100
17.240
S DE PESSOAS 13.560
17.240
)D0 MUNICÍPIC
JNICIP!
ODO MUNICIP
TODO
PIO
100.000
172.224
30.334
81.890
Exercício
2010
885.250
845.250
4.000
4.000
4.200
4.410
4.630
730.100
739.100
4.000
4.000
4.200
4.410
4.630
3.450
3.150
3.300
3.470
3.640
4.000
4.000
4.200
4.410
4.630
100.000
100.000
40.900
21.009
21.000
22.050
23.150
24.134
19.000
19.000
19.950
20.940
22.000
Página: 63
R$ 1,00
Exercicio
valor da PPA 2010
106.030.870 29.107.870
6.447.927 3.801.927
3.446.000 800.000
800.000
840.000
880.000
926.000
100.006 100.000
100.000
100.000 100.000
100.000
660.243 660.243
660.243
525.000 525.000
525.000
250.000 250.000
250.000
693.000 693.000
693.000
473.684 473.684
473.684
106.000 100.600
100.000
190.000 100.000
109.000
98.720.943 25.105.943
5.600.000 1.209.000
1 200.000
1.300.000
1.500.000
1.300.900
1 ODO Municipio
C E ESPE c
pduic CONTI
NICÍPIO
ÍriC
3, ONTÍ
fes 18 çó
“a produ
ta
01 01 TOL C
MUNICÍP
A T NscÍPI
E o 2 T
ÇÃO COM J
o xer o
2010 1 F
a G11 1 [
, VOLVi ç E ATENÇÃO
F ES D ENÇÃ DE
PN i idio
Valor da PPA
Página: 64
R$ 1,00
Exercício
2010
66.723.443
JATÓRIO CENTRAL E O
25.250.000
180.000
E 862.060
431.000
ÇAC 431.000
84.735.500
51.690.506
«293.000
17.013.443
16.550.000
17.400.900
&
6.630.000
6.630.006
5.910.000
6.200.900
6.510.000
30.000
30.000
40.000
50.000
60.000
232.500
232.500
240.000
245.000
250.000
290.000
100.000
100.000
165.000
110.000
118.000
100.060
700.000
165.000
110.000
116.000
19.354.000
300.000
300.000
375.000
331.000
347.000
r da PPA
4.300.000
5.060.000
970.000
4.500.000
500.000
5.009.000
5.500.000
6.000.000
720.000
720.00:
756.000
783.000
833.000
1.000.000
1.090.000
1.050.000
1.109.000
1.150.000
3.000.000
3.000.000
500.000
4.000.000
4.500.000
930.000
930.900
976.000
1.000.000
1.079.009
504.000
504.000
530.060
550.000
580.000
200.000
200.000
210.000
31.009
8.200.000
600.006
600.000
=
PE
60.005
7.500.090
7.875,
7
8.270.000
Página: 66
109.000
11.204,610
004.000
126.090
620.000
126.000
1.115.000
N
8.700.000
100.000
100.000
.865.410
245.000
30.000
30.000
37.000
32.000
33.090
155.000
155.000
156.000
157.000
158.000
36.000
39.000
37.000
32.000
33.000
2.000
30.000
317.000
32.000
33,000
520.440
290.000
290.000
300.000
250.000
275.000
290.000
300.099
DE
Valor da PPA
Exercicio
2910
DANOS
646.000
1.035.405
1.115.000
3.175.000
Fa)
S
3
a
710.000
350.006
150.000
150.000
158.000
185.000
173.000
240.205
250.200
265.000
280.000
250.000
250.000
275.000
290.000
300.000
80.000
80.000
84.000
88.900
92.000
740.000
740.000
779.000
815.000
850.000
105.205
106.205
719.000
175.000
120.009
165.000
765.000
173.00
181.000
191.009
350.000
350.000
Página: 68
+ 1,00
Vator da PPA
Exercício
2010
To)
cíPiO
TO FAF [or
strativas.
11.740.130
1.020.000
10.289.130
180.735.450
152.987.060
21.810.000
o
2.727.200
240.000
240.000
240,000
250.000
280.000
270.000
2.387.200
2.508.560
2.831.888
2.753.482
34.127.000
e
8
in
ES)
o
27.327.000
27.327.000
39.600.000
41.560.000
43.600.000
5.200.000
5.200.090
5.415.000
5.535.000
5.680.000
1.600.000
D E CULTURA
—
aaa Página 71
ds: R$ 1,00
E ARiA DO E CULTURA
Ê Exercício
: Detaih Valor da PPA 2010
E ———— — — — —— ——— -
A RIRÔNIO Ico 25.932.844 6.141.810
4 OtC-econôm
“ c 18.562.308 4.306.676
E RIMÔNIO HI O, INCLUINDO AS
à MONUA E FU ODETUR 17.315.824 4.017.476
Xá Região
g 07 3 sírio His 4.017.476
; SÍTIO HisTÓRICO 4.215.350
E Sítio HISTÓRICO 4.429,267
SÍTIO HISTÓRICO 4.650.731
DOS DO SÍTIO +
387.911 90.000
Ident. Fxerc Meta Região
E 001 2010 SÍTIO HISTÓRIC 90.000
1 SÍTIO HISTÓRICO 94,500
001 1 ÍTIO HISTÓRICO 99.225
001 1 SÍTIO HISTÓRICO 104.186
4 REQUALIFICAR O PATRIM! 428.726 99.470
o produto TIO HistÓriCO
d Ident eta Região
E : a r 99.470
i RPA 8 sit 109.635
= x 2913 RPA & sítio | 115.148
| NIO 429.847 99.730
. 2 RPA siTiC co 99.730
: c RPA 8 sitio + o 104.716
' í 18 SíniO HISTÓRICO 109.952
id, ta RPA 8 SÍTIO HISTÓRICO 15.449
- 3 O ?, 1ÔNIO HISTÓRICO 7.370.536 1.835.134
SíTIO HISTÓRICO 6.702.536 1.675.634
— Ja produto SERA
t Everc Me Regio
0 1.675.634
—=— (oo) 110 SÍTIO HISTÓR 1.675.634
00 2012 10 SÍTIO HISTGF 1.675.634
= o RPA 8 SÍTIO nisTÉRICO 1.675.634
— ENVO SÃO PATRIMONIAL 159.509 39.875
a produte
e. lan, Exero & Região
e 39.875
10 39.875
Re 10 39.875
d o , 39.875
= o CONSERVAR, RE E ARIAR BEM MÓVEIS E IMÓVEIS 159.500 39.875
rot É. ,
. nt erc Meta Região
= 10 RPA é s 39.875
ad a PAB » 39.875
— 12 10 TIC
39.375
39.875
produto
001
09
DES DO MUSEU DO MA
RA DOS POVOS
HISTÓRICO
SÍTIO HISTÓRICO
sfrIO HisTÓRICC
JE LÍNGU
Vitor da PPA
159.590
148.500
20.0C0
20.009
12.272.055
12.039.373
43.101
311.951
6.223.160
43.401
Exercício
2910
39.875
39.875
39.875
39.875
39.875
5.090
5.000
5.006
5.000
5.000
5.900
5.000
5.000
5.000
2.772.172
2.742.472
19.000
10.000
10.500
11.025
77.578
536.400
536.490
563.220
591.337
620.950
1.443.847
1.443.847
1.516.033
1.597.841
1.671.433
16.090
10.000
10.500
11.025
11.576
“ágina: 73
R$ 1,00
Exercício
Valor da PPA 2010
1.575.847 342.000
O HIST ) 342.000
391.387
410.956
SÍTIC STÓRICO 431.504
NICA 281.780 61.500
Região
61.506
5.550
73.205
80.525
294.164 68.250
68.250
71.662
75.245
79.007
489.696 90.000
o HISTÉRICO 90.000
; 128.787
133.126
co 139.783
AR O PUBLICO 43.101 19.000
10.000
19.500
11.025
11.576
AL 43.101 10.000
SíTIO TÓRIC 10.000
10.500
11.925
11.578
A 396.374 160.175
160.175
168.133
176.592
185.421
232.726 30.000
43.101 10.000
10.000
10.500
11.025
11.578
3
o
ix
S
s
ogr:
Unida
Progre
O MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
NIO E CUL TUE
Secretaria do Patrimônio e Cultura
À DO PATRI:
SE CL
HISTÓRICO
2 HISTÓRICO
“4.369.917
14.349.917
20.000
1.023.441
645.880
377.561
Página: 74
R$ 1,00
Exercicio
2010
50.000
52.500
20.000
20.900
21.000
22.500
23.825
1.71
3.334.351
3.329.351
3.329.351
3.495.818
3.670.609
3.854.139
5.000
5.000
5.000
5.000
5.000
237.360
149.780
149.780
157.374
165.242
87.60u
91.980
96.574
101.407
Ed
Y Já
Bucos |
Pác 76
TE 4.875, .234,000
ÁREAS 7.440.200 1.185.623
. 188.623
983.054
188.377
na
045.377
120.010.848 24.004.009
a ' frut a
17.412.000
412.000
3.532.609
0.600
52,500
55.125
57.861
50.000
215.506 59.000
50.000
52.509
55.725
37.881
215.506 9.006
Página: 77
R$ 1,00
Valor da PPA
SE CENDO
2.155.061
689.520
17.628.399
129.303
Exercicio
2010
50.000
52.500
55.125
57.881
500.000
309.060
300.000
315.000
330.750
347.287
190.000
100.000
105.000
110.250
115.762
109.000
100.000
705.000
110.250
118.782
150.000
160.000
1.342.006
1.409.190
1.479.555
1.553.532
4.090.000
30.000
30.090
31.500
33.075
54.728
30.000
30.000
37.500
33.075
Bro
ter
ator da PPA
Exercício
2010
UNIC.PIO
JCÍPIO
A TAÇÃO E DRENAG
NICIPIC
( j VIC! PIC
pio, incluindo
Je | nentos py os, inclusi
re garantir a adm
SD PÚBLICAS
ODO MUNICÍPIO
MUNICÍPIO
DO MUNICIPIO
DO MUNICÍPIO
47.240.500
1.293.030
431.012
129.303
33.115.350
5.318.668
10.344.306
34.728
30.000
30.000
31.500
33.075
34.718
4.000.000
4.000.000
4.200.000
4.410.000
4.630.500
300.000
170.000
170.000
178.500
187.425
198.796
100.600
100.000
105.000
110.250
115.762
30.000
30.000
33.075
34.728
7.310.000
850.000
1.417.500
1.488.375
1.562.793
2.400.000
2.400.000
2.520.000
2.646.000
2.778.300
ços púBLICOS
ina 79
R$ 1,00
Vaior da PPA
Exercício
2010
560.316
1 W À 885.000
CRO E M
RAÇÃO DA k
11.206.324
6.465.187
2.585.075
2.155.062
215.506
130.000
130.090
135.500
143.325
150.491
170.906
170.000
171.000
372.000
173.000
2.600.000
1.500.000
1.506.000
1.575.000
1.653.750
600.000
630.000
661.500
694.575
500.090
500.000
525.000
557.250
578.812
550.000
500.000
500.000
525.000
551.250
578.812
50.060
50.000
52.500
55.125
57.881
610.000
100.000
gina: 80
R$ 1,00
ograma
Valor da PPA
Exercício
2010
of NICIPIO
1 ODC NICÍPIO
ICÍPIO
A FLHORAF FRA-ESTRU
execução e a
862.025
646.518
258.607
258.607
172.405
31.825.018
1.249.536
862.6;
»
190.000
105.000
410.250
115.762
200.000
200.000
210.000
220.500
237.525
150.000
150.000
157.500
165.375
173.643
60.000
50.000
65.000
66.150
69.457
60.000
80.000
63.000
68.150
89.457
40.000
40.009
42.000
44.10
46.305
6.155.000
290.000
260.000
200.000
210.000
220.500
231.525
90.000
90.000
84.500
99.225
Regiio
j!
=QUI
Reg
UNICÍPIO
INÍCIO
Página: 81
R$ 1,00
Exercício
MENT
AÇÕES DE
2010
“e
8
a
a
a
4.309.100
1.396.453
129.303
943.227
301.708
42,647
104.186
5.866.000
5.700.000
8.615.000
6.945.750
7.293.037
165.000
165.000
1.223.250
1.284.412
1.348.633
1.176.400
440.500
36.000
3.075
34,723
220.000
220.000
231.000
242.550
254.677
70.000
79.000
73.500
77.175
81.033
120.000
120.900
128.000
132.300
138.915
736.400
cos
r da PPA
à CIVIL 34.481
G ARA OS NÚC DE
34,481
' JRCS DE TENCÇÃO E ES ASEM 1.939.556
a
í T O PIO
1 T NICÍPIO
TO sco 174.129
AÇÃO CON A
to 1 L cipic
OL ÍPIO
TOL UNICÍPIO
230.060
) F ALTO DA BONDADE
100.843.666
a Za 4 amento do destino
o: E ORIAS EMA DE COLETA E 4.180.662
E E RESÍDUOS SÓLIDOS
517.215
A 237.056
ágina 82
R$ 1,00
Exercício
2010
8.000
8.000
8.400
8.820
9.261
8.000
8.000
8.400
8.820
9.261
450.000
450.000
472.500
496.125
520.931
40.460
40.400
42.420
44.541
46.768
230.000
230.000
23.605.000
1.135.000
80.000
80.000
84.000
88.200
92.610
120.000
120.000
128.000
132.300
138.915
55.000
55.009
57.759
60.827
Valor da PPA
160.000
os 420.000
E TRIAGE 2.801.581
E) ÃO DO S LIMPEZA U 96.563.004
[8 TINA f ADEQUAD, NTE O LIXO COLET 27.1452.236
MPA 172.406
NICÍPIO
os TOS 280.159
313.875.148
Exercício
2010
63.659
160.000
160.009
120.000
120.000
650.000
650.000
682.500
716.625
752.456
22.420.000
46.000.000
16.000.000
18.800.000
17.640.000
18.552.000
6.295.000
6.295.000
6.609.750
0.940.237
7.287.249
40.000
40.000
42.000
44.100
“46.306
20.000
65.000
88.250
71.663
75.246
68.999.000
5.750.000
Página: 84
R$ 1,00
Exercício
Vator da PPA 2019
5.172.150 1.200.000
1.200.000
1.260.000
1.323.000
1.389.150
5.172.150 1.200.000
1.200.000
1.260.900
1.323.000
1.389.150
14.438.919 3.350.000
3.350.000
517.500
3.693.375
3.878.044
200.000
210.000
210.500
210.525
284.209.387 62.100.000
62.100.000
70. 00
73.977.750
77.676.637
ZAÇÃO
792.910 880.090
es
850.000
924.000
970.200
1.018.710
258.607 60.000
69.000
63,050
66.150
69.457
89.240.458 18.070.000
e melho 5 un de lazer da
69.240.458 16.070.000
, Página: 85
R$ 1,00
Exercício
Vator da PPA 2010
O DO MAR 623.268 150.000
150.000
157.500
157.875
157.893
68.617.190 15.920.000
15.920.000
18.718.000
17.551.800
[oii o 18.429.390
BRAS 62.656.059 14.800.000
, ET 55.325.847 12.9C0.000
51.592.196 11.976.000
ç 11.970.000
1 ) UNICIF 12.568.500
i ODO MUNICÍPIO 13.196.925
UNICÍPIO 13.856.771
64.651 15.000
o o 15.000
À O 15.750
2 fo) NICÍPIO 16.537
SDL ICÍPIO 17.364
1.406.050 350.660
350.000
351.000
352.000
353.000
2.266.000 565.000
565.900
586.000
587.000
568.000
7.327.212 1.700.000
4.741.137 1.100.000
1.100.000
1.155.000
1.212.750
Pégina
R$ 1,00
Exercicio
Valor va PPA 2010
“ 1.273.387
2.586.075 600.000
o 600.000
' 30.000
ad iriO 361.500
É 694.575
780.757.926 167.144.490
Página: 87
R$ 1,00
INICÍPIO
PIO
ICIPIO
tor da PPA
1.837.184
2.365.183
351.015
1.424.050
29.266.001
1.724.059
4.141.138
23.400.813
Exercício
2010
2.555.000
180.000
20.000
20.000
105.000
170.250
115.763
30.000
30.000
84.000
88.200
92.610
30.060
30.000
84.500
88.200
92.610
190.000
100.000
420.000
441.000
463.050
2.775.000
400.00!
400.000
426.000
441.000
463.050
500.090
500,000
1.155.000
1.212.750
1.273.388
1.875.000
1.875.090
6.825.000
7.176.250
7.524.583
E Página: 88
R$ 1,00
Exercício
Valor da PPA 2010
e amento
300 r. Dc WCIPAL DE HAB
258.608 80.000
2 ( à NIST mn ES DO DC Ni AL 258.508 60.000
258.608 60.000
IC 60.000
F 63.000
TOL AUNICIPIO 66.150
E 69.458
37.889.792 3.015.000

Página: 90
R$ 1,00
Exercicio
2010
senvolvimento £
5.982.628
5.582.628
2.668.156
3.314.472
1.388.044
1.338.044
619.044
519.044
645.996
682.496
718.620
759.000
769.000
807.450
347.822
890.200
245.000
245.400
16.000
16.000
18.800
17.640
18.500
26.000
20.000
21.000
22.050
23.152
35.000
35.000
36,750
38.587
40.516
30.000
30.000
37.500
33.075
34.729
124.000
124.000
130.200
136.710
143.500
L, CIDADANIA E D'
Página: 91
R$ 1,00
Valor da PPA
Exercício
2016
86.250
16.480.745
7.078.156
499.974
o
in
9
s
4
RB
à
3.314.472
736.985
2.598.693
254.297
142.232
20.000
20.000
21.000
22.050
23.200
3.823.851
642.250
116.600
121.800
127.890
134.284
585.550
585.550
614.827
645.589
677.780
769.00
759.000
807.450
847.822
890.200
171.706
171.700
180.285
189.300
198.700
603.000
59.000
59.900
67.950
65.047
68.390
25.000
25.000
26.250
27.562
28.940
33.000
33.000
34.650
36.382
38.209
Página:
Valor da PPA
Exercício
2010
129.400
172.000
1.793.012
303.896
49.285
27.847.263
24.761.413
24.313
ho
a
E
36.000
30.900
31.500
33.100
34.800
40.000
40.000
42.000
44.900
46.000
416.000
416.000
436.800
458.640
481.572
1.578.601
114.000
114.000
149.700
125.685
131.900
530.000
530.090
934.801
987.331
5.745.000
5.641.000
5.641.000
5.923.050
6.219.203
6.530.000
CIPIO
2.068.860
1.016.990
104.000
109.200
114.660
120.300
718.000
480.000
480.000
504.000
529.200
. 660
236.000
238.000
247.800
260.190
273.900
11.977.895
Página 94
R$ 1,00
Exercício
2010
4.068.605 925.000
ÃO E DEFE + € ÇA E 4.068.605 925.000
C 3 3.638.605 825.000
TO iPIG 825.000
O 892.500
CíPIO 937.125
ciPG 983.980
m
430.000 100.000
100.000
105.000
110.000
115.009
960.144 223.006
950.144 223.000
) 530.144 423.000
y 123.000
TG l PK 129.150
135.807
142.387
430.000 400.000
IE 100.006
105.000
110.000
115.000
5.028.749 1.148.000
R$ 1,00
Exercício
Veior da PPA 2010
24.440.992 5.570.591
cia
0.786.869 4.818.451
0.537 366.703
366.703
585.039
404.290
424.505
37.315 147.864
147.864
NTES
282.000
296.100
310.905
162.100
182.100
170.205
178.718
137.662
388.084
557.488
o to to 4
852.346
213.006
213.000
225.650
234.633
246.574
Valor da PPA
344.810
E24.233
288.777
8.509.734
2.233.697
1.868.656
96
R$ 1,00
xercício
2010
80.000
80.000
84.000
85.200
92.610
353.640
371.322
89,888
499.383
87.000
70.350
75.867
77.560
133.890
138.800
145.740
153.027
160.679
1.952.760
1.769.368
496.722
433.550
433.550
455.228
477.989
501.589
168.382
166.382
74.701
183.436
192.508
Valor da F
Eq
226.935
N
3
R
&
0.251.728
21.,018.471
Exorcício
2114
6.350
79.400
33.370
37.539
91.915
7.040.050
88.000
92.400
97.020
21.871
7 ge
129.304
4.873.186
1.616.504
900
300
73.180
970.839
2.000.006
3.009.000
1.131.080
292.000
307.650
323,0
839.0,
839.036
887.090
606
99
R$ 1,00
são Valo: da PPA
F 215.50 50.060
PIO 59.000
i 52.500
55.125
CDO À círio 57.862
193.956 990
32.000
600
35.280
37.044
CIAL 862.025 290.009
862.02 290.000
200.000
.000
229.500
abc e 231.525
107.752 25.000
107.752 25.006
107.752 [o
25.000
Ú D 26.250
27.562
28.940
14.088.431

Exercício
2010
26.611 2.237.665
E 5.420.596 2.116.075
5.120.546 116.076
118.075
221.878
332.972
449.627
NNND
624.085 421.590
27.009
134.052
140.754
= o 30.345
E 31.62
33,455
35.127

Página: 103
R$ 1,00
Valor da PPA
Exercicio
2010
1.582.136
46.000
2.235
1.034.436
72.405
0z5
320.000
10.000
19.006
10.000
11.000
12.000
13.000
53.000
29.000
20.009
21.000
22.950
23.152
33.000
33.000
34.650
36.382
38.201
17.000
17.000
49.000
42.000
44.190
46.305
200.905
209.000
210.090
220.500
231.525
Exercicio
294
840.820
25.000
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33.979
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2.850.509 663.000
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228.000
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Exercicio
2016
400.009
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40.000
2.000
44.000
46.000
60.000
€3.000
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39.000
300.000
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243.00
260.00:
270.000
287.000
8.000
8.000
8.40:
3.800
9.300
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Eee Ras oem e
Página: 109
600
129.100
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603.000
R$ 1,00
Exercício
2010
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2.831,000
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12.000
12.000
12.600
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13.800
rm
2
s
Ss
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12.600
43.200
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30.009
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000
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14.916.100
as
or ca PPA 2010
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300.000
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13.580
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Z 8 848
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946.900
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144.847 32.817
04o 1.308.730
C8.730
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418.902
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129.305
S
E]
s
30.000
30.009
31.500
33.075
34.730

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470.600
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20.058.221
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34.431
2.499.871
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igina: 113
R$ 1,90
Exercício
2910
5.984.145
806.000
445.000
445.000
467.250
490.612
515.143
51.009
110.000
710.000
115.000
120.000
.000
4.798.145
26.009
20.000
27.009
24.290
26.820
4.770.146
4.770.145
5.006
5.259.084
5.522.039
8.000
O wc es
neão
n3s
Sss
580.000
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559.090
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10.
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156.410 496
voo
11.000
100
3.370
0.009
Exercício
2010
4.843.692 1.118.848
ninistrativa, financeira e
4.358.603 1.011.248
1.558.603 1.011.243
1.017.248
1.081.810
1.114.900
1.170.645
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48.000
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63.360
9.696
76.665
149.673.049 4.571.544