norma nº 5674/2009

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Patrimônio Natural e Cultural da Humanidade
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E ES) Câmara Municipal de Plinda
LEI Nº so /2008.
Ementa: Fica declarado o dia 23 de setembro, como a data
municipal de Controle do Estresse.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta:
E EU SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, > e zemb 2009.
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RENIL O cedo end (é ROS.
Art. 1º Fica declarado na agenda municipal da Cidade de Olinda, o dia 23 de
setembro como a data de Controle do Estresse.
Art. 2º Durante toda a semana do dia 23 de setembro será dedicada à
conscientização da população sobre o Estresse, como ele pode prejudicar o indivíduo, como
tratar e, principalmente como evitá-lo.
Art. 3º Ocorrerão palestras, debates, audiências públicas sobre a temática do
Estresse.
Art. 4º Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.
jefra de Melo) em 15 de dezembro de 2009.
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Palácio Bernardo
JON IS DE MOURA RIBEIRO JÚNIOR
1º Secretário
ANTÔNIO DA SILVA
2º Secretário
dna/
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO
53020-070 Rua Quinze de Novembro, 93 — Varadouro, Olinda/PE
PABX; 81-3439-1966 — FAX; 81-3429-1425