| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5676 / 2009 |
| Date | 2009-12-30 |
| Ementa | Fica instituída no Município de Olinda, a SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no período de 18 a 25 de setembro. |
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Câmara Municipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade LEI nº676 /2009 EMENTA: Fica instituda no Município de Olinda, a SEMANA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, no período de 18 à 25 de setembro. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta E eu sanciono a presente Lei. Olinda, 30 de /dezembrodo 2009. ENC O CALHEIROS Prefeito Art. 14º Fica instituída no Município de Olinda, a “SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO”, no período de 18 à 25 de setembro. Art. 2º O Poder Público Municipal promoverá durante a SEMANA MUNICIPAL DO TRÂNSITO, debates, eventos e audiências públicas pertinentes ao trânsito seguro. Art. 3º Esta Lei entra th a data de sua publicação. estao IZAEL DO NASCIMENTO “Vice-Presiden gb CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE