| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5622 / 2008 |
| Date | 2008-12-17 |
| Ementa | Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2009 e dá outras providências. |
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Es Câmara Municipal de Olinda à) Olinda Patrimônio da Humanidade LEI nº5622/2008 Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual para o exercício de 2009 e dá outras providências. A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta e eu sanciono a presente Lei. Olinda, 17 de dezembro de 2008. bra EM LUCIANA SANTOS Prefeita Art. 1º. A presente Lei dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2006 — 2009 para o exercicio de 2009, no que se refere à exclusão, alteração ou inclusão de programas, projetos atividades e ações, assim como os respectivos montantes de recursos, a serem aplicados pela Câmara Municipal, Secretarias e demais Órgãos da Prefeitura Municipal de Olinda, nas dez Regiões Político-administrativas (RPA's) que compõem o território do Município 8 1º. Para o cumprimento das disposições constitucionais que disciplinam o Plano Plurianual, consideram-se: | Programa instrumento de organização da ação governamental visando à . H. Projeto “Instrumento de programação | para alcançar o objetivo de um. programa, envolvendo um conjunto de operações, limitadas no tempo, das quais resulta um produto que concorre para a extensão ou aperfeiçoamento da ação de governo; HI. Atividade Instrumento de programação para alcançar o objetivo de um programa, envolvendo um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente, das quais resulta um produto necessário à “manutenção da ação de governo; IVA Operação Despesas que não contribuem para a manutenção expansão Especial ou aperfeiçoamento das ações de governo, das quais não resulta um produto e não geram contraprestação direta sob o forma de bens ou serviços; e V. Ação Considerada como o menor nível de categoria de programação, consiste no desdobramento do projeto, atividade ou operação especial, onde são discriminadas a quantificação e a localização física de cada uma das intervenções previstas. CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE DITLTTLLLTLTLILITLTLLLILLLLILLLLLALLDLLLALILAL LAOL ais Câmara Mumicipal de Olinda Olinda Patrimônio da Humanidade 8 2º. Compõem o Anexo da presente Lei os programas, projetos, atividades e ações localizados de acordo com as Regiões Político-administrativas do Município, as metas a serem cumpridas, e os respectivos montantes de recursos destinados a cada um desses elementos Art. 2º. Os valores financeiros, despesas e necessidades de recursos contidos na presente Lei estão orçados a preços correntes de agosto de 2008 Art. 3º. De acordo com as disposições contidas na Emenda à Constituição do Estado nº 31, datada de 27 de junho de 2008, o Projeto de Lei de Revisão do Plano Plurianual 2006-2009 (PPA) para 2009 e o Projeto de Lei Orçamentária para o mesmo exercício deverão ser entregues à Câmara Municipal na mesma data, ou seja até 5 de outubro do atual exercício. Parágrafo Único. As emendas a serem apresentadas à Lei de Revisão do Plano Plurianual deverão ter correspondência com as emendas a serem apresentadas à Lei Orçamentária Anual, uma vez que o programa de trabalho e valores dos respectivos instrumentos são exatamente os mesmos Art. 4º. A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação, operando-se seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2009 Art. 5º. Revogam-se as disposições em contrário. Casa Bernardo Vieira de Melo, em 1 À ij, 2008 - | cul CARLOS ÁNDRE AVELAR DE FREITAS Presidente CLAÚDIO XAVIER 1º Vice-Presidente LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO 2º Secretário gb CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - FAX (81) 3429.1425 - Olinda - PE ANEXOS qaaagaaaaaaagataagarararganga1narzgangaingainnangançgandainandanannaaa | | RE ALLE! | | | | DEMONSTRATIVO POR ÓRGÃOS PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Plano Plurianual Demonstrativo por Unidade Orçamentária Denominação 1100 MUNICIP E OLIN — no 3A MUNICIPAL DE OLINDA ) JOVERNADORIA MUNICIPAL à MUNICIPAL 1300 RET E ASSUNTOS JUR OLVIMENT( AINISTRA A ADMINIST ÂC ) SIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA 5 e 00 ECR JE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO — 31610 à DE PLANEJAMENTO URBANO. TRANSPORTES E MEIO 16€ FUND TRANSPORTES E TRÂNSITO O MUNICIPAL DE HABITAÇÃO JE INTERESSE SOCIA 2006 - 2009 Página R$ 1,00 Recursos de Todas as Fontes 2008 2009 Total 2.349 2349 3 096.000 3.096 000 1569.3 1.569 9.874 009 874 392 960 4 E DESPORTO 24 6 2 038 58 2 787 36 DESPORTO 5.098 9.3; C 3 32.029 100 7868 6 SE 123770 185 960 A ÔNIO. CIÊN 7.195,26 10.418,99 1 320 ETAR O ORÇAMENTO TIO 3, ( 1.649.802 2 0 380 44 z ( TARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 0 np) 649 ) » ECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICC E 12 58.84 3 ) 2110 ET 5 E SERVIÇOS PÚBLICOS 5 5 87 258.847 153.013 e ( TARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMIC 155 20 8 933 97 u CRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓN 940.8 ) é UNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 370 0 o ) 6418 FUNDO CIPAL DE STÊNCIA SOCIAL 4 90.500 35 CRETARIA DE NICAÇÃO 074.5 954 309 05€ 631 28º Total do Município 168.956.201 225.207.282 380.217.723 410.156.800 1.184.538.006 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Plano Plurianual 2006 - 2009 Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Página 2 R$ 1,0 Recursos de Todas as Fontes Programa 2006 2007 2009 2008 Total Unidade 11110 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 1001 DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO A DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Total da Unidade 5 947 000 Unidade 31210 GOVERNADORIA MUNICIPAL 1005 GESTÃO DA CA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL TIVA DA GOVERNADORIA 100 000 19 700 Total da Unidade 2349700 Unidade 31310 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA CO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 1.328€ 3 DE DIREITOS ADÃO ATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS 1768 000 CIDADANIA Total da Unidade 3 096 000 Unidade 31410 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO 10 TÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO J0o VIMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 400.000 GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA À 328 000 ESENVOLVIMENTO NÔM: Total da Unidade Euidade 31510 SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO 0 TÃO DA POLÍTICA DA SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 7020 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA 1.569.300 885.000 24 548 000 ADMINISTRAÇÃO ALORIZAÇÃO DO SERVIDOR A DE CONTINGÊNCIA oo 9000 RESER! Total da Unidade Unidade 31565 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS 7006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA 11.760.000 MUNICIPAL rd TILL Total da Unidade E 11.760 Unidade 31610 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE TÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO MUNICI DE EMPREENDIMENTOS NDO O PATRIMÔNIO AMBIENTAL ROLE URBANO E AMBIENTAL DUCAÇÃO AMBIENT CONT 3018 AL 25 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, 2 066 000 TRANSPORTE MEIO AMBIENTE Total da Unidade 3.217 800 Unidade 31664 FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO 3019 PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E 1.340.004 702 STÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Total da Unidade 1.340.00 ASAS 4 007.000 2.613.000 00 2.406 520 1.809.200 6 966.900 65 000 520.000 400 000 4000 761 300 885.000 53.800 28.013.800 12.349,000 227 2.248.000 4443 000 1086 648 42073 2.942 4 0.300 2.762.787 3009.874 10528 58 525 44.100 87.10 2160 259 8.300 019 7.385184 4392960 218410 130.000 920.090 1.358 28 286.248 30 479 228 30 124.430.708 13922.603 18188000 56 219.603 13.922 603 56 219.603 1.002.100 9.981.918 é 18 392 2866650 3366093 10122023 3.667 345 918.9 2.198 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 3 Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,0 Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora Recursos de Todas as Fontes Programa 2006 2007 2008 2009 Total Unidade 31665 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE OLINDA - FMHISO 2 HABITAÇÃO SOCIAL aaa Bro 000 O ADM RATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO AL DE OLINDA - FMHISO 10 000 00x Total da Unidade 2.185.000 Unidade 31710 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ÇÃO ED) 13.580 8.847.6 Total da Unidade 24.606.000 D. E O DA SECRETARIA DE SAÚDE Unidade 31810 SECRETARIA DE SAÚDE Total da Unidade Unidade 31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1 A GESTÃO DEMOCRÁTICA E PARTICIPATIVA IPAL 5.960 100 000 199 703 MEDIA COMPLEXIDADE EM SAUDE TIVA DA SECRETARIA DO PATRIMÔN Total da Unidade Unidade 32010 SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO ] F CA DE ORÇAME; ARTICIPATIVO 768 884 Totaí da Unidade 13 32110 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS RIA gas rem sa = = ma = e no — — - - mi — = pm e: e = a E = - a Total da Unidade 38 992400 57638512 1874 Página: 4 Plano Plurianual 2006 - 2009 R$1,0 Recursos de Todas as Fontes PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Demonstrativo dos Programas por Unidade Executora 2006 2007 2008 2009 Total Programa Unidade 32210 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO 1017 VVC Total da Unidade 1.940.821 Unidade 32262 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ri OLE. RATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO Total da Unidade 870 00€ 817.500 1.043.975 Unidade 32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 4 95 800 496.800 1 1.582.300 3081 ESCENTE 3 205.600 96 885 e JNICIPAL DE 110 000 114 030 19 7e Total da Unidade 4.344 38( 5.56 4 ) ) Unidade 32310 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1050 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 1.9 ; 5 065 RATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.315.756 1 4.584 980 Total da Unidade 2 074.300 2 354 3.309.056 3.391.975 11.631 285 410.156.800 1.184.538.00 Total do Município 168.956.201 225.207.282 380.217.7 DETALHAMENTO DOS PROGRAMAS POR ÓRGÃO IONNSNNNQNNNAN (MB « ( l 4 PODER LEGISLATIVO gina 5 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 11110 CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA Programa (, Exercício ategoria de Programação o 9 Produto programa de Trabalho alor da PPA 2009 1001 DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO 16.448.067 4.417.717 Objetivo: Apoiar as atividades do corpo delibera 11110.0103110012.003 ATIVIDADES LEGISLATIVAS 16.448.067 4.417.717 MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO DELIBERATIVO DA C RA 16.448,06 4 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qide. Exere Valor 001 TODO MUNICÍPIO 009 441777 7001 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 10.870.975 3.184.500 Objetivo: — Garantir o funcionamento das atividades da Câmara, nas áreas técnica, admunst financeira e de 11110.0112270018.008 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 10.030.375 2.890.000 020 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 000 OLINDA Ident Região Localidade Qtde. Exerc ( TODO MUNICÍPIO 2009 021 DIVULGAR AS AÇÕES PARLAMENTARES 566 52.000 Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 152.000 022 TAR SERVIDORES DA CÂMARA 288 500 78 000 Ident Região Localidade Qide. Exerce. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 78 000 Idem Região Localidade Qtde. Exerc Valor 01 ODO MUNICÍPIO 9 11110.0133170019.009 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 500.600 134.500 SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 028 CONCEDER VALE TRANSPORTE 87506 Ident. Região Localidade Qide. Exerc Valor 901 TODO MUNICÍPIO 2009 67.500 029 — CONCEDER AUXÍLIO REF 250.050 87 Região Localidade Qtde. Exerce. Valor O MUNICÍPIO 2009 000 11110.0184670019.023 CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DA 80.000 80.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS 720 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ADICIONAL 8o 000 [o AQ FPS Ident. Região Localidade Qide. Exerce. 001 TODO MUNICÍPIO 2009 11110.0184670019.025 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL DA CÂMARA MUNICIPAL AO FUNDO DA 260.000 80.000 PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS os0 RECOLHER, NA FORMA DA LEI, A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENC O FPS 260.000 80 000 Ident Região Localidade Qide. Exerce, Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 80.000 Total da Unidade 27.319.042 7.602.217 PODER EXECUTIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 6 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31240 GOVERNADORIA MUNICIPAL Programa Exercicio Categoria de Programação E 9 Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 431.115 115.815 Objetivo versos órgãos da administração municipal na planejamento governamental 31210.0412110052.019 | COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE PLANEJAMENTO GOVERNAMENTAL 431.115 115.815 037 ELABORAR E MONITORAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO 215.45 57 855 GOVERNAMENTAL - LDO, PPA E LOA Unidade; INSTRUMENTO Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 2009 5 039 COORDENAR, ACOMPANHAR, ELABORAR E MONITORAR A IMPLE 86 305 ) JO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde, Exerce. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 12009 23 205 040 ELABO UDOS E PESQUISAS PARA SUBSID S 129.95 34.759 ESTRATÉGICAS DA AÇÃO GOVERNAMEN Unidade: ESTUDO Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 09 347 7005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORIA 10.097.766 2.894.059 Objetivo: Garantir o funcionamento das atividadi vernadoria nas áre: técnica, ministrativa. financeira e de pessoal 31210.0412270058.006 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA GOVERNADORIA 9.474.031 2.717.344 031 MANTER AS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA 8.360 901 Região Localidade Qtde. Exerc. Valor AUNICÍPIO 2009 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO Região Localidade Qtde, Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 45 034 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 75 10 ESTRATÉGICA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce Valor TODO MUNICÍPIO 2009 120.075 MANTER AS A ES DAS COORDENADORIAS Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor 001 TC MUNICÍPIO 31210.0433170059.006 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 623.735 176.715 SERVIDORES DA GOVERNADORIA 0; CONCEDER VALE TRANSPORTE Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor 01 TODO MUNICÍPIO 2009 92.4 038 — CONCEDER AUXÍLIO REFE 4 Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor j0t TODO MUNICÍPIO 2009 84.245 Total da Unidade 10.528.881 3.009.874 MAIL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31310 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA Programa Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA 1010 APOIO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 13.295.400 Objetivo: Rea natureza jurídica de inter para o Município 31310.0206210102.002 ASSESSORAMENTO JURÍDICO 504.400 TAR ESSORAMENTO JURÍDICO AOS ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce. 001 TODO MUNICÍPIO 2009 31310.2884610109.012 PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS 015 EFETUAR PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICÍPIO 2005 1072 APOIO A CONSELHOS DE DIREITOS Objetivo. omover e apoiar lhos de direito no âmbito da Secretaria 31310.1442210724.057 | APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE DIREITOS MANTER AS TIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO Unidade. ÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce ODO MUNICÍPIO 1 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DC Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 1 2009 DIREITOS MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 00 TODO MUNICÍPIO 1 2009 3073 ATENDIMENTO AO CIDADÃO Objetivo: — Atender a população do Municipio nos seus direitos de o 31310.1442230734.053 PROMOÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO 27€ MANTER OS SERVIÇOS DE DEFESA DO CONSUMIDOR Unidade: AÇÃO CONTINUA Região Localidade Qtde. Exerc ) MUNICÍPIO 1 SISTENCIA JES SOCIAIS Unidade: AÇÃO CONTINUA GRATUITA À POPULAÇÃO CAREN Ident. Região Localidade Qtde. Exerc 02 TODO MUNICIPIO 1 09 7010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA Objetivo: Dotara dania de condições para executa nas áre 31310.0412270108.004 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 118 MANTERSIS DE INFORMÁTICA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc X [o) 2009 023 APOIAR MINISTRATIVAMENTE A SECRETARIA Ident Região Localidade Qtde. Exerc Do MUNICÍPIO 504.400 12.791.000 12.791 000 Valor 1.500.000 158.525 87.100 87.100 13.550 Valor 21 50% 8.300.019 7.946.719 189.000 Valor Exercicio 2009 1.705.000 205.000 205 000 1.500.000 1.500 000 82.400 23.400 43.000 43.000 2.562.560 2.453.060 | PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31310 SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANIA Programa , Categoria de Programação Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 31310.0433170109.003 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 024 ONCEDER VALE TRANSPO Ident. Região Localidade 01 JDO MUNICIPIO ONCEDER nt. Região Localidade Qtde. Exere Qide. Exerc Total da Unidade WMAILLLLLLLLLLLLLLLLLLSLLLDLLDO DOT.) 353.300 21.841.044 R$ 1,00 Exercício 2009 39) 500 2.960 U PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianua 2006 - 2009 Unidade 31510 SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO Programa no . o = Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA 1020 GESTÃO DA POLÍTICA DA SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃO 4.487.960 Objetivo: Planejar, coordenar e supervisionar a ação político-programática do setor, be c funcional d etaria 31510.0412910202.035 | INCREMENTO DA POLÍTICA DE ARRECADAÇÃO NO MUNICIPIO 4.487.960 064 REVISAR E ATUALIZAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO 5.406 - Unidade: UNIDADE Ident Região Localidade Qtde. Exerc. UALIZ DASTR MERCANTIL E IMOBILIARIO 755.400 Unidade: Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2 227,7 AMPLIAR A INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINIST RIBUTÁRIA 503.60 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Região Localidade Qtde. Exerce. MUNICÍPIO 1 2009 ATUALI S ESTRATEGIAS DE FISCALIZAÇÃO 000 né Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Região Localidade Qtde. Exerc. DO MUNICÍPIO 1 2009 068 ATUALIZAR AS ROTINAS DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO Unidade: A Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 01 TODO MUNICÍ ' 069 EF AR AS 1 ÇA, JULGAMENTO E ATENDIMENTO AO 400 PÚBLICO Unidade: AÇÃO CONTÍNUA a Ident Região Localidade Qtde. Exere Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 7.700 070 ANALISAR E TRATAR A DÍVIDA ATIVA 03.600 = Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Regiao Localidade Qtde. Exero, Valor 101 TODO MUNICÍPIO ) 1 JM BLIC| E INCENTIVO AO os Ident Localidade Qtde. Exerce Valor 001 Ti 1 209 227.700 7020 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA FAZENDA E DA 116.386.848 ADMINISTRAÇÃO Objetiva etaria de condições para a execução das atividades nas á nica, administrativa ceira e de pessoal E 31510.0412270208.025 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 53.759.434 e 073 MAN ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIV SECRETARIA 50 958 ( Ident Região Localidade Qtde. Exerc 'alor Dot TODO MUNICÍPIO 2006 00 5 RECUPERAR A DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA à Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor o TODO MUNICÍPIC 200: 25 076 — NORM 3 ROTINAS E PROCEDIMENTOS 222.0 pes Ide; Região Localidade Qtde. Exerce Valor R$ 1,00 Exercicio 2009 1.358.980 66.000 98.800 19.498.800 3 400 PMO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Pági Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31510 SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO Programa Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA ) RECUPERAR E AMAR OS E IMÓVEIS DA SE 07 Ident Região Localidade Qtde. Exerc, Valor TODO MUNICÍPIO 2009 192.00 CARGOS ] AGIÁRIOS 888 00% Ident Região Localidade Qtde, Exerce E GER 2 Idemt Região Localidade Qtde. Exerc Valor )DO MUNICÍPIO 38 66 MANTER AS ATIVIDADES E FINANC 8 200 Ident. Região Localidade Qtde. 31 GUARDA MUNICIPAL Ident. Localidade Qtde. Exerce, Valor 01 108 31510.1133170209.020 ENCARGOS COM O PASEP 5.180.000 Ba 3ARANTIR O PAGAMENTO DA 5.180 000 Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 31510.0433170209.021 DESPESAS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 2.900.000 SERVIDORES DA SECRETARIA o: EDER VALE TF PORTE 2.00 Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 009 45! 0 NCEDER AUXÍLIC (o) Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor xt TODO MUNICÍPIO 4 31510.2884670209.022 ENCARGOS COM PENSIONISTAS ESPECIAIS 20.000 o GARANTIR O PAGAMENTO DAS PENSÕES ESPEC t2 Ident. Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 30.000 31510.2884370209.024 SERVIÇO DA DÍVIDA PÚBLICA 27.890.000 088 | EXECUTAR PAGAMENTO DE COMPROM E 2 EXTERNAS DO MUNICÍPIO t Região Localidade Qtde. Exerce Valor INICÍPIO 09 13 31510.2884670209.035 | RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOAL À DISPOSIÇÃO DA PMO 5.627.414 72 EFETUAR O RESSAR DAS DE ESSOA RC T E 5 T RGÃOS Ident Região Localidade Otde. Exere. Valor 31510.0412270209.036 | ENCARGOS SOCIAIS COM SALÁRIO FAMÍLIA E OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15.360.000 AGAMENTO DO SALÁRIO FAMiL 3 A PM 884.00! Ident Região Localidade feite Exerc Valor 01 T AUN 009 083 | OBRIGAÇÕES PA Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 7 MUNICIPIO o! 7023 VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR 881.900 Objetivo: Assegurar condições de desenvolvimento F al e funcional ao ores da PMO 31510.0412870238.034 DESENVOLVIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO DA FORÇA DE TRABALHO DA 881.900 4n $ 1,00 Exercício 2009 1.700.000 00.000 900.000 50 000 30.000 9.350.000 0.000 3.980.000 742 000 152.000 000 LITLTLLLLILILLLLLLLLLTLILATATÃAA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31510 SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO Programa o o Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA 59 IMP y UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA 182 120 SERVIDOR Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 01 TO NICÍPIO 00% REALI ÇÃO, TREINAMENTO EM SERVI o ARTIG Ident. Região Localidade Qtde. Exere, Valor 01 TODO MUNICÍPIO 2009 EVISAR OS PLANOS DE CAF ROS 151600 AL DE DESEMPENHO à MUNICIPA Ident Região Localidade Qtde, Exerce Valor ; K ITAR INFOF s 7 Ident Região Localidade Qtde. Exere. Valor MUNICÍPIO 2009 C 06 ALIZAR CONCURSOS PÚBLICA 00.240 Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 101 TODO MUNICÍPIO 20% 20.000 9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 2.674.000 Objetivo: ese ci 31510.9999990009.000 RESERVA DE CONTINGENCIA 2.674.000 DE CONTINGÊNCIA 2.674. Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUN Total da Unidade 309 Exercício 2009 732.00 732.000 124.430.708 39.641.780 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31565 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS Programa Categoria de Programação Produto programa de Trabalho 7006 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL Objetivo: Dotar o Fund de condições: execuç as écnica mistra je pessoal 31565.0912270068.028 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO - FPS 0% MANTER AS ATIV DADES ADMINISTRATIVAS DO FF Ident. Região Localidade Qtde. Exere 001 ODO MUNICIPIO 2009 31565.0927270069.026 | ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO NCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS Ident. Região Localidade Qtde. Exere, 001 ODO MUNICÍPIO 2009 31565.0927270069.032 ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CÂMARA MUNICIPAL IGOS CON APOSENTADOS E PENSIONISTAS D/ ent. Região Localidade Qtde. Exerce AMARA MUNICIPAL INICÍPIO 2009 Página 12 R$ 1,00 Exercício Valor da PPA 2009 56.219.603 18.188.000 8.694.150 4.155.000 8 694.150 4 155 000 Valor 41 13.803.000 46.303.45 1 Valor 1.222.000 230.000 22 000 230 000 Total da Unidade 56.219.603 18.188.000 TILTALILILLLAALA PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31610 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE Fratina Categoria de Programação p Ceno roduto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 1025 GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO MUNICIPAL 2.160.187 443.387 Objetivo: Dotar a administração municipal de instrumentos técnicos para o planejame g mentais. 31610.1512210252.007 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO 20.000 20.000 URBANO - CDU fo) NISTRATIVAMENTE, O FUNCIO 2 ) o E ) URBANO - CDU Unidade: CONSELHO Ident Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 000 31610.0412110252.015 | PRODUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 562.687 156.187 2 PRODUZ AR A 180.6 5! 37 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor TODO MUNICÍPIO 1 2009 50 13 RODUZIR E ATUALIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O MUNICÍPIO 134 0 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICIPIO 1º 2009 AMPLIAR E MANTER O ACERVO TÉCNICO DA SEPLAMA 6.250 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 1 TIVIDADES DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS 155.050 13 050 Unidade: SISTEMA Ident, Região Localidade Qtde. Exerce Valor ( JDO MUNICÍPIO 009 31610.0412210252.017 | COORDENAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 95.000 126 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21 00 35.00 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 TODO MUNICÍPIO 09 95 000 31610.1512710252.031 | FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E 644.200 172.200 INSTRUMENTOS URBANOS 114 3EALIZAR SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E REUNIÕES NO ÂMBITO DO oo o PLANEJAMENTO URE Unidade: EVENTO Idem. Região Localidade Qtde. Exerc Valo 001 TODO MUNICÍPIO 200 2 0 29 E RAR E REVISAR ESTUDOS, PLANOS. PESQUISAS, CADASTROS. PROJETOS 00 151.200 URBANOS E INSTRL DE PLANEJA TO Unidade: ESTUDO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. falor ODO MUNICÍPIO 5 2 151.200 1026 ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS. 670.500 350.000 Objetivo: Planeja nar es de Atração de En os para o Mi 31610.1512710262.026 | INCENTIVO A ATIVIDADES PRODUTIVAS 562.900 50.000 DENTIFICAR ILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS ECONÔMICOS E 4 ) Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 T AUNICÍPIO 2009 170.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade Programa Categoria de Programação 31610 AMBIENTI SECRETARIA DE E Plano Plurianual Produto 2006 - 2009 Programa de Trabalho LANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO Ident. Ident. Ident. 3015 Objetivo: 31610.1854130154.097 Ident. 001 Ident. Ident 31610.1512730174.026 INCENTIVAR 4 Unidade: A Região ESTIMULAR A INFORMA Unidade: A Região JO MUNIC 10 LANTA Unidade: A Região ODO MUNICÍPIO ELABORAR E AMBIENTAIS Unidade Região TODO MUNICIPIO IMP Unidade: Região TODO MUNICÍPIO 31610,1854130154.101 TODO MUNICIPIO Unidade. Região SER VIDADES PRODUTIVAS NA AR O CONTINUA N OMUNICAÇ O CONTINUA CONTINUA RECUPERANDO O PATRIMÔNIO AMBIENTAL jo patri 3 UNIDADE JTAR E APOIAR AS ATIVIDADES DO AÇÃO CONTINUA ) E AMBIEN AMBIENTAIS E F TAR HORTO E Y Unidade: AÇÃO CONTÍNL o Ident, Região 138 APLEMENTAR E MANTER A MATA DO PA o INTERESSE AMBIENTAL o Unidade: MANUTENÇÃO Ident Região 001 TODO MUNICÍPIO 36 MONITORA JNIDAl S AMBIENTAIS Unidade. MONITORAMENTO geo Ident Região ps 001 TODO MUNI MONITORAR A EROSÃO MARINHA ei Unidade: M RAMENTO Ident Região E 00t TODO MUNICÍPIO 3017 CONTROLE URBANO E AMBIENTAL = Objetivo. ) ronais de controle urba | a L re: o patrimônio histórico q e - o = TAÇÃO DE EMPRESA /ISAR ESTUDOS. PLANOS, PR A RURA! Localidade S DE T Localidade R E APOIAR O FUNCIONAMENTO DE UM NUCL EA RURAL ZÃO Localidade Localidade Localidade ÃO PUBLI Localidade RINHO Localidade Localidade Localidade Localidade OUTRAS A EXECUÇÃO DO CONTROLE URBANO E AMBIENTA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS AMBIENTAIS ETOS E INSTRUMENTOS CONSELHO DO MEIO AMBIENTE EAS DE elhori ADMINISTRATIVO CNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, Qtde. Qtde. Qtde. Qide. Qtde. IMPLEMENTAÇÃO, MANUTENÇÃO E MONITORAMENTO DAS UNIDADES Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Exerc. Exerc Exerc. Exerc. Exerc. Exerc. 2009 Exerc. 2009 Exerc, Exercício 2009 Valor da PPA Valor 120 000 3 5 000 Valor 4.539.287 2.218.687 1,791.27 727.275 1.668.506 650.500 Valor 1 5 6.775 Valor 2.748.012 1.491.412 Valor 1 ) 250 Valor 0.250 Valor 32.470 4 39: 2.392 819.000 252.000 819.000 252.000 Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 15 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31610 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE Na Categoria de Programação Pp Cenas roduto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 1 ) MUNICÍPIO 132 ELABORAR ESTUDOS E PE TE AO CONTROLE URBANO E 111 00 ABIENTAL Unidade. SQUISA Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 TODO MUNICÍPIO 009 5 FALIZAR 4 IENTAL 657 00( 0( INCL /E Unidade: FISC Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICIPIO 500 2009 000 849 QUIPE TÉCNICA DO CONTROLE URBANO E AMBIENTAL 14000 Unidade: CURSOS Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 001 TODO MUNICÍPI 1 14.000 018 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 1.002.100 541.400 Objetivo: Melhorar a eto ambiente 31610.1854130184.031 | SENSIBILIZAÇÃO DA COMUNIDADE 1.002.100 541.400 43 E AR AGENTES VOLUNTÁR ) AMBIENTAL 251 60( Unidade: TREINAMENTO Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor TODO MUNICÍPIO A 000 REALIZAR SEMINÁRIOS REUNIÕES DE sé 83 650 AMBIENTA Unidade: EVENTO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 83 68 4 IMPLANTAR E MANTER CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL 190 000 Unidade: UNIDADE Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 190 00% 62 CAPACITAR PROFESSORES EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL, ING SN 50 Unidade: TREINAMENTO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICI 2009 50 7025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, 9.981.918 3.187.166 TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE Objetivo: | Dotar a Secretaria de condições para e nas áreas trai ir e pe: | 31610.0412270258.009 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA S 9.337.918 2.992.166 Ident Região Localidade Gtde. Exerce JO MUNICÍPIO 2009 HORAR E AMPLIAR ESPAÇO FÍSICO DA SEPLAMA 5 ) 00 Ident. Região Localidade Qtde. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 0 EALIZAR E/OU PARTIC RSOS PA SEMINÁRIOS E EVENTOS 85 O Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor 119 ANUTENÇÃO SERVIÇOS E SISTEM 0.5 ) Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 001 TODO Mi! PIO 2009 K 31610.0433170259.010 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 644.000 195.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31610 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE Programa = o E o Categoria de Programação Produto — programa de Trabalho 12 CONCEDER VALE TRA E Ident. Região Localidade Qtde. 001 TODO MUNICÍPIO 1 CEDER AUXILIO REFE Ident. Região Localidade Qtde. 01 TODO MUNICÍPIO Valor da PPA Exerc. otal da Unidade 123.00! Exerc. Valor 009 60.004 19.172.992 Página R$ 1,00 Exercicio 2009 992.640 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 17 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31664 | FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Programa |. Exercício ategoria de Programação ' 9 Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 3019 PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRANSPORTE E 10.122.023 3.366.093 TRÂNSITO Objetivo: Melhorar a qualidade do S visando atender a critérios confiabilidade, rapidez 31664.2645130192.033 | OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTES MUNICIPAIS E 3.033.445 836.065 TRÂNSITO 140 REESTRUTURAR E OPERACIONALIZAR O SISTEMA DE TRANSPORTI 407 905 MUNICIPAIS E TRANSITO Unidade: SISTEMA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 00 TODO MUNICÍPIO 1 2009 APACITAR PESSOAL DE ATEN ENTO NICOS E FISCAIS, AT PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS, PALESTR, E OFICINAS Unidade REINAMENTO Ident Região Localidade Qtde. Exere |) cíPIO 2009 ZAR ESTUDOS AÇÃO ESPE Unidade: | INSTRUMENTO Ident Região Localidade Qtde. Exerce. TODO MUNICÍPIO 12009 DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO Unidade: AÇÃO CONTÍNUA AS. PROJETOS E ATUALIZAR A Ident Região Localidade Qtde. Exerce 1 TODO MUNICÍPIO 1 2009 462 CRIAR, EQUIPAR E MANTER O SI MUNICIPAIS E TRÂNSITO Unidade: SISTEMA Ident. Região Localidade Qide. Exerce. ÃO DOS TRANSPOR 001 ODO MUNICÍPIO 1 2009 31664.2645130192.034 GESTÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTE E TRÂNSITO AMPLIAR AS ATIVID: SÃO DO TRÂNSITO DE MUNICIPALIZA O CONTINUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce Unidad MUNICÍPIO 12009 MPLEMENTAR, EXPANDIR E MELHORAR AS AÇÕES DE TRANSP NCLUINDO: SINALIZAÇÃO E RONICA. GRÁFICA E SEMAFÓRICA INTINUA E E TRÂNSITO Unidade: AÇÃO ( Ident. Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 1 2006 640 CONSTRUIR PONTOS DE TROCA E ABRIG Unidade: Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICÍPIO 1 747 CONTRIBUIR PARA GESTÃO DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE - CTRM Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce 0 JDO MUNICÍPIC 7026 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Objetivo: — assegura de Transportes e Trânsito condições para ] Jadl 31664.2612270268.018 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Valor 7.088.578 3.440.175 3.440.175 141.400 82 500 2.530.028 1.552.832 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 34664 FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO Pr ima E Categoria de Programação e e , Produto programa de Trabalho GARANTIA A ÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO F Ident Região Localidade Qtde. 01 DO MUNICIPIC Total da Unidade Valor da PPA Valor 13.562.198 18 R$ 1,00 cicio 2009 4.918.925 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página. 19 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31665 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL Programa : Exercício Categoria de Programação º ' Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 3002 HABITAÇÃO SOCIAL 2.175.000 2.175.000 Objetivo: urar condições de habitabilidade à população de baixa renda do Município de Olind 31665.1648230023.005 FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PLANOS, ESTUDOS E INTERVENÇÕES 105.000 105.000 HABITACIONAIS E ( CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URL a m ITAR INTEGRANTES DC Unidade: TREINA Região Localidade Qtde. Exerce Valor T O MUNICIPIO 2009 5 X o: E R E IMPLEMENTAR O PLANO NICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE J00 0.000 L DE OLINDA Unidade: P! 6) Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor 01 MUNICIPIO 2009 20.000 APLEMENTAR O PLANO DE REGULAF O FUNDIARIA 50 00! 0.000 Unidade: PLA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor ( N 009 50.000 7 S E PROJETOS DE HAB TAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL ) 000 Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Valor )01 O MUNICÍPIO 1 30 31665.1648230023.035 CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE HABITAÇÕES 2.070.000 2.070.000 743 MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDAI 500.00€ Unidade UNI E HABIT/ AL Ident Região Localidade Qtde. Valor PA8 lha do Matuir 1 2009 ).00C 4 APLANTAR A-ESTRUTURA PARA REASSENTAMENTO DE FAMÍLIAS DE BAIXA 500.000 3 000 Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exeroc. Valor 001 RPA llha do Maruim 1º 2009 500.000 As STRUIR UNIDADES HABITACIONAIS 1.070.000 ) Unidade: UNIDADE Ident Região Localidade Qtde. Exerc, Valo) 0: TODO MUNICÍPIO 1 2009 070.001 3005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 10.000 10.000 DE INTERESSE SOCIAL DE OLINDA - FMHISO Objetivo: funcionamento ao Fundo Municipal de Habitaç. Inter cial de Olinda 31665.1612230058.011 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL 10.000 10.000 DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE OLINDA - FMHISO GA AANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FMHISO 10.000 0000 Ident, Região Localidade Qtde. Exerc. Valor Total da Unidade o o 2.185.000 2.485.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade 31710 Plano Plurianual 2006 - 2009 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Programa Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB Objetivo: horar a qualidade da educação básica no âmbito da rede publi 31710.1236730214.008 EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 104 GARANTIR O ATENDIMENTO Unidade: CRIANÇA Ident Região Localidade Qtde. Exerce 001 TODO MUNICIP 10 31710.1236630214.015 | EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA 536 MANTER AS AÇÕES DE EDUCAÇÃO DE JOVEI E ADULTOS Unidade: AC PNTINUA Ident. Região Localidade Qtde. x ODO MUNICÍPIO 1 31710.1236530214.106 | APOIO ÀS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL 3 DE EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade: AÇ CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce 001 0) ) NICIPIC 1 009 31710.1236130214.110 | APOIO AO ENSINO FUNDAMENTAL VIDADES PEDAGO( Unidade: AÇÃO CONTÍN Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICÍPIO 500 2009 3025 EDUCAÇÃO CIDADÃ Objetivo: Melhorar a qualidade do ensino público nas escolas da Rede Municipal de Olinda 31710.1236630254.006 | OLINDA ALFABETIZADA 516 MANTER AS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE ADULTOS ÃO CONTÍNUA Unidade: AG Ident Região Localidade Qtde. Exerc DO MUNICÍPIO 100 109 31710.1236630254.013 INCLUSÃO EDUCACIONAL DE JOVENS E ADULTOS Unidade AÇÃO CO Ident. Região Localidade Qtde. Exerce 001 TODO MUNICIPIO 1 00 31710.1236330254.060 ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO DE EDUCAÇÃO MUSICAL DE OLINDA - CEMO 15 ERAS ATIVIDADES Ut AIS ) CEMO Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exere, 001 RPA Sagadin 12009 ZAR A DA MÚSICA Unidade: EVENTO Ident. Região Localidade Qtde. Exerce 001 TODO MUNIC 09 161 4 JD A Unidade: BAN Ident, Região Localidade Qtde. Exere 31710.1236130254.102 APOIO ÀS ATIVIDADES DO PROGRAMA E ABERTA NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL 59.439.658 Valor 115 000 4.526.000 Valor 49.400.658 Valor 9.676.000 2.370.000 Valor 1.870.000 Valor 120.00€ 851.000 Valor 200.000 125 200 Valor 20 R$ 1,00 37.023.000 115.000 2.816.000 3.438.000 30.654.000 2.256.000 820.000 000 271.000 000 45.000 Mit PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA rFagina 21 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31710 | SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Higoramo Categoria de erogramação É p o eo roduto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 | MPANHAMENTO PSICOPEDAGÓGICO 313,00 ) COLA ABERTA Unidade Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 00 JO MUNICIPIO 2009 45.000 3026 AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR 28.764.038 2.105.000 Objetivo: Construir e ampliar o ais para atender alunos do er 31710.1236130263.033 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE ESCOLAS E ESPAÇOS 8.672.038 2.145.000 EDUCACIONAIS 1 RE: E EQUIPAR ESC s 8 1.200 000 Unidade: ESCOLA Ident Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO o 2009 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS PARA FINS E 2 648.00 345 000 (CRECHES, ESCOLAS, QUADRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL) Unidade: PRÉDIO Ident Região Localidade Qtde. Valor 003 TODO MUNIC 4 31710.1236130264.062 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 890.000 150.000 e APOIAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DAS ESCOLAS DA 890.000 C REDE PUBLICA MUNIC Unidade: ESCOLA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 9 2009 150.006 31710.1236130264.104 | MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOLAS E ESPAÇOS EDUCACIONAIS 19.202.000 6.810.000 DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | OS SERVIÇOS DAS LAS E ) ) 4.910.000 Unidade. Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 01 ) MUNICÍPIO 9 à 4.910.000 5 NFORA | VILA 571.00 ) BIBLIOTE Unidade: ESPAÇO Ident Região Localidade Qtde. Exerce, Valor 001 TODO MUNICIP 9 009 100.00 23 C LARES DESENVO NAS 4 1.100.000 JNIDADE Unidade: Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor h 009 11000 o) OS (o) JO 000 PU Unidade: AÇ Região Localidade Qtde. Exe Valor ) MUNICIPI 200º 100 7 A DU S DO ) FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS DA RE 000 PÚBLICA MUNICIPAI Unidade: ESCOLA Idem Região Localidade Qtde. Exerc alor ( JO MUNICÍPIO 1.500 200.000 713 EXPANDIR E APO NGIONAMENTO DAS BIBLIOT E 5 Unidade: A c A Ident, Região Localidade Qtde. Exerc Valor 1 TODO PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade Plano Plurianual 2006 - 2009 31710 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO Programa Categoria de Programação Produto — programa de Trabalho Valor da PPA Págin: DZ) R$ 1,00 Exercício 2009 714 SUPERVISIONAR E COODERNAR AS AÇÕES EDUCACIONAIS DA EDUC INFANTI ENSINO FUNDAMENTAL Unidade. ONTÍNUA Idemt Região Localidade Ot TODO MUNICIPIC 715 PROMOVER ATIVIDADES LITERÁRIAS, FESTIVAIS E TORNEIOS PARA ALUNOS DA REDE ICA MUNICIPAL Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 7 MPLANTAR A PROPOSTA DE POLÍTICA PEDAGÓGI! QUCAÇÃO FÍSICA DO EN UNDAMENTAi Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade TODO MUNICIPIO EXPANDIR A MATRÍCULA NAS CLASSES os Unidade. UA Ident Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 1 QUALIFICAR EDUCADORES DULTOS Unidade: EDUC Ident Região Localidade 001 TODO MUNICIPIO n PROMOVER O ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE JOVENS E ADULTOS Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 3027 EDUCAÇÃO SAUDÁVEL Objetivo. uprir a ne das 31710.1224330274.071 MERENDA ESCOLAR 1 OFERECER AMBIENTE ADEQUADO PAI À DISTRIBUIÇÃO DA MER NDA Unidade: SCOLA Ident Região Localidade PIO NTAR HORTAS CON HORTA JITÁRIAS NAS E : ea SÉRIES Unidade. Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICIP GARANTIR O FORNECIMENTO € Unidade: OLA A MERENDA NAS ESCOLAS Ident, Região Localidade 001 T PIO 31710.1236130274.105 ENSINO DE EDUCAÇÃO FÍSICA Unidade: ESCOLA Ident Região Localidade 00t TODO MUNICÍPIO 181 DIVULGAR E APOIAR O JRTE NAS UNIDADES ESCOLA ESPAÇOS COMUNITÁRIC Unidade: CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. 97 Qtde. Qtde. Exerc. 2009 Exerc. 2009 Exerce. Exerce, 2009 Exerc. 2009 Exerc Exerce. 2009 Exerc. 2009 Exerc. 2009 Exerc. Valor Valor 50 000 9.192.000 “ q 00.000 Valor 1 Valor Valor 1.250.000 1.492.000 50.000 50 000 2.210.000 1.430.000 130 000 1.250 000 780.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 23 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31710 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO “Programa o o . Exercicio Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 MELHORAR AS INSTALAÇÕES DA VILA OLÍMPICA E DAS UNIDADES DE ENSINO 181.006 Unidade: ESCOLA Ident Região Localidade Qtde. Exere 00 TODO MUNICÍPIC 8 2009 183 REALIZAR ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO NA REDE MUNICIPA Unidade: ATIV Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICÍPIO 92 2009 7030 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO 45.615.694 7.983.030 Objetivo: Dotara aria de condições para a exe: das atividades nas áreas técnica, administrativa 31710.1212270308.023 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 28.332.894 4.895.230 184 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA 7.894 4 Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICÍPIO 2009 186 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NÚCLEO DE TECNOLOGIA 50 000 EDUCACIONAL, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTE Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 001 TODO MUN [o) 2009 50 000 186 MANTER AS ATIVIDADES DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL DE OLINDA 177.500 5.000 Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 25.000 190 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 000 5.000 Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 01 ODO MUNICIPIO 2009 25.000 31710.1233170309.017 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 9.694.800 3.087.800 SERVIDORES DA SECRETARIA 187 — CONCEDER VALE TRANSPORTE 2775 800 Ident. Região Localidade Qtde. Exerce 001 TODO MUNICÍPIO 2009 188 — CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO 000 312.000 Ident Região Localidade Qtde. Exerce. [oo O MUNICÍPIO 2009 Total da Unidade 58.577.030 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa RaRo aaa co ro nramação Produto programa de Trabalho Valor da PPA 1031 GESTÃO DO SUS MUNICIPAL 4.193.800 Objetivo: Garantir o aprimoran s instrumentos de gestão do Sistema Únic aúde no Município 31861.1012210311.013 IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR NAS UNIDADES DE SAÚDE E 76.000 APOIO AO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE RUTURA BÁSICA PARA FUNCIONAMENTO DO CON 76.00 JDE E APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS GESTOR Unidade: AÇ Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 01 AUNIC 1.2 38 000 31861.1012210311.014 | APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTOS DE GESTÃO 827.000 DESENVOLVER O CONTROLE, AVAL AUDITORIA 5.000 SAÚDE Unidade O CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qide. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 612 ANTAR E MANTER A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES, 100 000 1 ) E CARTÃO SU Unidade: CENTRO Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 AF 3 1 613 LANTAR E MANTER REDE DE OUVIDOR Unidade: REDE Ident, Região Localidade Qtde. Exerc 001 (6) 1 614 s AMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO 00 Unidade: OFICINA Ident Região Localidade Qtde. Exerc alor 00t T MUNICÍPIO E) 500 Unidade: AÇÃO Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 91.000 31861.1030210313.047 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO, RECUPERAÇÃO E EQUIPAMENTO DE 3.290.800 UNIDADES DE SAÚDE 633 CONSTRUIR, AMPLIAR PERAR E EQUIPAR AS UNIDAD Unidade: UNIDADE D - Ident Região Localidade Qtde. Exerc. 001 ODO MUNICIPIO 1 200 3034 ATENÇÃO DE ALTA E MEDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE Objetivo: Garantir a oferta de s erviços de saude alta e média complexidade à popula 31861.1030130344.034 | DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 169 R POLÍTICA DE ATENÇÃO ESPECÍFICA À SAÚDE L [o) JEGRA Unidade: AÇÃO C Ident Região Localidade Qtde. Exer 001 TODO MUNICÍPIO IMPLEMENTAR O SAMU E A PO E URG Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce se TODO MUN 40 09 Valor 1 400 2.800 38.981.914 1.831.200 Exercicio 2009 2.209.400 38.000 426.000 00 000 50 000 13.031.314 1.215.600 15.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade 31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE Plano Plurianual Programa Categoria de Programação Produto 2006 - 2009 Programa de Trabalho ÊNCIA AMBULATORIAL NOS DISTRITOS SANITÁRIOS Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade 001 TODO MUA 478 IMPLEMENTAR AÇÕES DE SAÚDE MENTAL E REDUÇÃO DE DANI Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade TODO MUNICÍPIO MPLEMENTAR AÇÕES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident Região Localidade o MUNICÍPIO at NOVAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL » JNIDADES DE Unidade: AÇÃO CONTINUA Região MUNICIPIO 616 TRUTURAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚD! RABALHADOR Unidade: SERV Ident Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 61 MPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA MULHER Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade 001 TODO MUNICIPIO 618 — MANTER AS AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE BUCAL Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 619 MPLANTAR O CAPS TM INFANTIL E 2 ERAPÉUTICAS Unidade: UNIDADE DE SAÚDE Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICIPIO 620 — IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E DOMÉSTICA Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 62 MANTER O E DO IDOSO Unidade: AÇ NUA Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICIPIO 31861.1030230344.037 AMBULATORIAL 240 GARANTIR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE PELA REDE COMPL SUS MUNICIPA Unidade: SERVIÇO Ident. Região Localidade TODO MUNICIPIO 3035 ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Objetivo: Garantir a oferta de serviços de atenção à s; 31861.1030130354.032 Localidade pulação c Jo Município DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE NA ATENÇÃO HOSPITALAR EMENTAR DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Qtde Qtde. Qtde. Exerc. 2009 Exerc. 2009 Exerce, Exerc. 2009 Exerce Exerc. Exerc. Exerc 2009 Exerc Exerce. Exerc. 25 R$ 1,00 Exercício Valor da PPA 2009 e 30 600 Valor 120000 60 000 Valor 60.00€ Valor 11.815.714 36.965.714 714 Valor 8 1 50.000.028 18.260.381 45.020.826 17.982.954 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade 31861 Plano Plurianuat 2006 - 2009 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE R$ 1,00 Programa Categoria de Programação Produto Programa de Trabalho Valor da PPA Exercício 2009 221 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À SAUD E DA CRIA E DO ADOLESCENTE Unidade: Ident. Região Localidade Qtde. Exerce Unidade: EQUIPE Ident. Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 8 2009 2 DESENVOLVER O PROESF - PROGRAM EXPANSÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA Unidade; PROGRAMA Ident Região Localidade Qtde. Exerc ODO MUNICÍPIO 1 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO B, À NA REDE AMBULATORIAL Unidade: AÇÃO CONTÍNUA dent. Região Localidade Qtde. Exerce ) JDO MUNICÍPIO 1 9 RANTIR COBERTURA VA L DE ROTINA A POPULAÇÃO E REALIZAR CAMPANHA MULTIVACINAÇÃO E VACINAÇÃO DO IDOSO Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce, 001 TODO MUNICIPIO 4 IMPLEMENTAR OS NÚC ) DE DE DA FAMÍLIA Unidade: A ÍNUA dent Região Localidade Qtde. Exe, X DO Mi ICÍPIO 1 2009 31861.1030130354.036 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO À SAÚDE 85 MANTER AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS E IMPLEMENTAR O NÚCL DE VENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA - NUPAV Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce. 001 ODO MUNI 2009 486 LANT 1OÇÃO UDE E INCENTIVO À PRÁ DE EXE Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce 001 ODO MUNICIPIO MPLEMENTAR O NÚCLEO DE E Unidade: NÚCI Ident Região | 3036 VIGILÂNCIA EM SAÚDE JUCAÇÃO EM SAUDE Localidade Qtde. Exerc frio 1200 Objetivo: | vel 31861.1030430364.038 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ) E/ AN ( EM AMBIEN E TRABAI Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc REALIZAR AS AÇÕES INTE S DE MONITORAMENTO DA ÁGUA E MANTER O LABORATÓRIO DE ANÁ JALIDAD ÁGUA Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICÍPIO 12009 31861.1030430364.039 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL Valor Valor Valor 9.282.900 403.000 Valor Valor 1.784.900 500.000 277.427 66.000 853.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA gina Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Programa Exercicio Categoria de Programação 9 9 ê Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 IMPLEMENTAR AÇÕES DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA AN MAL 18.000 ( Unidade: CAMPANHA Ident Região Localidade Qtde, Exerce. Valor 1 TOD cípio 2 2009 50.000 244 APLE O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE 805.9 400 000 Unidade: CENTR( Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 4 APLEMENTAR AÇÕES D ENDEMIAS 2614 400 e RANSM ETORIAL E DE VEICU Unidade. nt Região Localidade Qtde. Exerce Valor PI 1 009 80.000 AS AÇÚ AN ONHENT UN 53 000 3 0! RÓPICOS Unidade ÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 901 TODO MUNICÍPIO 12009 1€ FALIZAR O CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR AN O 00 F ENO E GRA PORTE Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exere Valor ODO MUNICÍPIO 2009 200.000 31861.1030530364.040 | DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA 6.984.000 L ENTRALIZAR A E AMBIENTAL PARA ( DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, EPIDEMIOLÓGICA 1563.100 Unidade: ÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor [o TODO MUNICIPIO 1 9 42 25 IMPLEMEN 3 AÇÕES DE F IA, E ( 699,X VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DA Unidade: AÇÃO CONTÍNUA ent Região Localidad: Qtde. Exerce Valor ) MUNICIPIC 599.9 LIDAR AG ONTROLE DE ENDEMIAS ESSO/ 36 É O ESSOA Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 ODO MUNICIPIO 1 2009 483 51 MPLEMENTAR O NÚCLEO DE GEOPROCESSAMENTO 647.30) 50! Unidade: NUCLEO Ident Região Localidade Qtde Exerce Valor [o JDO MUNICÍPIC E) : 3037 ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA 13.446.862 4 000 Objetivo: Garantir a oferta de serviços de atendimento farmacéutico à população do Município 31861.1030130374.035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTÊNCIA FARMACEUTIC. 13.446.862 4.742.000 1 JRAR À ENCIA FARMACEUTICA SICA N AUDE 5.7€ 2 98 000 Unidade: A ( JUA Iden Regiá Localidade K JNICÍF Ih MÁCIA POPULAR Unidade: FAf Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. fator 001 TODO MUNICÍPIO 009 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Prograrr Categoria de Programação Produto programa de Trabalho 214 RODUZIR MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE Unidade: O CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc 001 ODO MUNICÍPIO 2009 508 IM ENTRAL DE ABASTECIMENTO FARM M ERIAI ! Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce. 001 TODO MUNICIPIO 2009 7036 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Objetivo: — Assegurar ao Fundo Municipal de Saúde condições para a execução das atividades técnici inistrativi 31861.1012270368.012 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GAR LDES E E T ITÁRI fem egião Localidade Qtde. Exerce. 31861.1033170369.014 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES EDE RANSPORTE Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. ) MUNICÍPIO 644 CONCEDER AUXÍLIO REFE Ident Região Localidade Qtde. Exere NICÍPIO 1 Total da Unidade Valor da PPA Valor Valor 65.422.709 63.922.709 1.500.000 1.350 000 Valor 1.350 000 150 000 Valor 181.328.213 Exercicio 2009 522.000 36.170.465 1.500.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 31910 SECRETARIA DO PATRIMÓNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO Programa o o Exercício Categoria de Programação 9 9 Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 3040 OLINDA É TURISMO 1.290.210 200.000 Objetivo. ontribuindo para o volvimento mico do Município 31910.2369530404.007 | PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO 1.290.210 200.000 12 PROMOVER, INCENTIVAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE INTERE “ 40. Unidade. 2ÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor TODO MUNICÍPIO 4 40 MPLANTAR E INCENTIVAR A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO TURISTA 25.000 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc. oo TODO MUNICIPIC 1 2009 345 CRIAR E EDITAR MATERIAL PROMOCIONAL Unidade: MATERIAL INFORMATIVO Ident Região Localidade Qtde. Exerc. 00 MUNICÍPIO 20 2009 346 — CAPACITAR PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES FORMAIS E INFORMAIS LIGADAS AO TURISTA Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce 001 TODO MUN 12009 34 MANTER UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RECEPTIVO E CASA DO TURISTA Unidade: SITIO HISTÓRICO Ident Região Localidade Qtde. Exere 0 1 728 NALIZAÇÃO TURÍSTICA NO SÍTIO HIST: Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce. 001 RPAB Sitio Histórico 1 200 29 CRIAR E MANTER O COI HO MUNICI Unidade: CONSELHO Ident Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 1 009 730 REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Unidade: FUNDO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 1 3041 PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO Objetivo: Recuperar o patrimônio histórico e criar c ão 31910.1339130413.003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 35 1 ICO, INCLUINDO AS ROD UR Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 RPA& tio RECUPER, E ESPAÇOS PÚBLICOS DO SÍTIO HISTÓRI Unidade: SÍTIO HISTÓRICO Ident Região Localidade Qtde. Exerce. 001 Sítio Histórico 1 2009 ALIFICAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO Unidade: SÍTIO HISTÓRICO Ident Região Localidade Qtde. Exerce. 001 RPAB8 Sítio Históric 1 2009 000 Valor 15 000 Valor 20 00C 1.000 Valor 2 11.892.071 4.545.071 10.912.831 4.208.231 Valor 3.493.351 1.492.840 Valor 386 640 o Es a Emas ui sa PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 30 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 31910 | SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO Programa Exercicio Categoria de Programação o 9 Produto programa de Trabalho JALIZAR O FUN Unidade. FUNDO Região Localidade Qtde. Exere. RPAB Sítio Histi 31910.1339130414.014 ico 12009 MANUTENÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO à MANUTENÇÃO DO OBILIARIO URBANO DO TIO HI Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc 001 PA8& Sítio H (o) 355 E NVOLV AÇÃO PATRIMON Unidade: Ident. Região Qtde. Exerc. 01 RPAB 2009 Unidade. ÃO NTINUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce 0 PA & 2009 41 MANTER ORATÓRIO DE PRESERVAÇÃO Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc 001 Sítio Histórico 1 2009 642 SITAR PROF NAIS D VAÇÃO Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc PA Sítio Histórico 1 09 3042 OLINDA CULTURAL Objetivo: Promover o di olvimento e a valoriz: cal, inclui 3 Projeto Olinda-Primeira Capitai Brasileira da Cultura 31910.1339230424.016 | PROMOÇÃO CULTURAL 356 ROMOVE AN RAÇA Unidade: EVENTO Ident Região Localidade Qtde. Exerc 01 TODO MUNICÍPIO o 2009 PR R ATIVIDADES CULTURAIS NAS S, CLUBES E BAIRROS Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 12009 EVENTOS INTEGRADOS AO CALENDÁRIO CULTURA Unidade: Ev Ident Região Localidade Qtde. Exerc Pr 009 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc J01 RPA 1 2009 61 EQUALIFICAR E MANTER O JRAIS Unidade: ES ) Jent. Região Localidade Qtde TOL UNIC ) 20 j9 POIAR € ENVOLVIMENTO DAS ATIVIDAD E ES CÊ Unidade. V E Ident, Região ocalidade Qtde. Exerc. UNICÍPIO 2009 Valor da PPA 2009 Vaior 979.240 336.840 ) Bal ver Valor o . 28.000 o. 'alor | | 1.353.562 2.820.197 10.397.482 2.492.897 Valor Valor 3.000 37 000 Valor Valoy —- A a PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade Plano Plurianual 3190 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO 2006 - 2009 Programa Categoria de Programação a y Produto programa de Trabalho O OLINDA ARTE EM TODA PARTE Unidade: ÇA Ident. Região Localidade o Histórico RO PROJETO MIMO - MOSTRA INTERNACIONAL DE MÚS Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade 01 A Sítio Histórico 39 CRIAR A MANTEI LHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS CULTURAIS Unidade. DE CONVÊNIOS Ident Região Localidade J01 TODO MUNICÍPIO 31910.1339230424.017 | APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS 59 DIVULGAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO Mi JNICÍPIO Unidade: MATERIAL INFORMATIVO Ident Região Localidade 01 ; UCÍPIO Unidade: E Ident Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 36€ OLVER BANCO DE DADOS SOBRE O INVENTÁRIO CULTURAL O MUNICÍPIO Unidade: BANCO Ident Região Localidade TODO MUNICÍPIO 3043 OLINDA É CIÊNCIA Objetivo: Desenv: e tecnológica no Munic Olinc 31910.1957330434.018 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNCIA 369 MANTER AS ATIVIDADES DO ARQUIVO PÚB) ICC Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade 001 RPA RECUP RAR O ACERVO DO A Unidade: A Ident Região Localidade Sitio Histór O DO CONHECIM CONTINUA NTO Região íPIO Localidade D MUN GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO 7040 Objetivo: D financeira taria de condições para a execuçã atividades nas áre técnica 31910.0412270408.007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA a79 NTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA Ident Região Localidade C O CIPIO 1 E/OU PARTICIPAR DE ( 5, SEM Os E NCIA Ident Região Localidade 001 ) MUNICÍPIO Valor da PPA admin CA DE OLINDA strat Qtde Qtde. Qtde. Qtde. Qrde. Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. 1 Exerc. Exerc, Exerc, Exerce. 2009 Exerc. Exerc, Exerc, Exerc. Exerce. 2009 Exerc. 2009 167500 Valor 65.000 Valor 150 20.000 Valor 956.100 Valor 1.60 Valor Valor 465.697 465.697 Valor 11.518.846 10.697.706 10.518.858 Valor Exercício 2009 20 000 327.300 3.548.177 3.311.177 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA P 32 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianua 2006 - 2009 5 1,00 Unidade 31910 | SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO Programa Exercicio Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 31910.0433170409.007 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 821.140 237.000 SERVIDORES DA SECRETARIA INCEDER VALE TRANSPORTE 4 0.00% Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 ODO MUNICIPIO 4 8 JNCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO 301.7 00 Iden Região Localidade Qtde. Exerc. Valor X O MUNICÍPIC ) al da Unidade 36.520.38 1.137.312 o PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 33 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32010 SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Programa Exercício Categoria de Programação , 9 Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 1035 GESTÃO DA POLÍTICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 502.773 154.073 Objetivo: Supervis ordenar a F de participação da população no nto Municipal 32010.0412110352.006 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLÍTICA DE PARTICIPAÇÃO DA 95.768 29.353 SOCIEDADE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL 047 | SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLÍTICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 8 29353 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce, Valor 001 TODO MUNICÍPIO 29 32010.0412110352.032 PROMOÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES DO ORÇAMENTO 407.005 124.720 PARTICIPATIVO 04 ELABORAR O PLANO DE INVESTIMENTO REGIONA TEMÁTICO - PIRT 71.98 22.048 Unidade: PLANO Ident Região Localidade Qtde. Exere, Valor 091 TODO MUNICÍPIO ' 04 DESENVOLVER METODOLOGIA E SISTEMATIZAR INFORMAÇ 9 3.319 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Unidade: AÇÃO CONTI Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor IO 12009 73 ER AS AÇÕES DO PROGRAMA PREFEITURA NA RUA 95.768 Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce, Valor 1 TODO MUNICÍPIO 12009 29 358 3050 OPERACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 1.820.428 677.628 Objetivo: Promover a mobilização da população em temas das politicas mun o »rçamentc 32010.0412130504.075 | PROMOÇÃO E APOIO À REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E PLENÁRIAS 1.820.428 677.628 GERAIS E TEMÁTICAS 0 REALIZAR REUNIÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E PLENÁRIAS POPULARES 1.049 938 16.638 Unidade: REUNIÃO E PLENÁRIA Ident Região Localidade Exerce. Valor 01 TODO MUNICÍPIO 2009 166 DESENVOLVER PROGR It O CONTINUA E Do 60.990 INSELHEIROS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Unidade: DELEGADO E CONSELHEIRO Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 01 TODO MUNICÍPIO 2009 60 990 7045 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO ORÇAMENTO 4.057.223 1.175.621 PARTICIPATIVO Objetivo: Dota cretaria de condições para a execução das atividades nas à cnica. admunistrati financeira e de p 32010.0412270458.005 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 3.697.938 1.069.081 04€ MAN STRATIVAS DA RETARIA ) 69 081 Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2006 toco 32010.0433170459.005 | ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 359.285 106.540 SERVIDORES DA SECRETARIA 049 | CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO 196.136 581 Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 $ 1,00 Unidade 32010 SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO Programa Xercício Categoria de Programação E Produto — programa de Trabalhe Valor da PPA 2009 LE PORTE 49 359 Localidade Qtde. Exerc. Val: tal da Unidade 2.007.322 a — — o e mi se = = = —- e == sa) = =) SE PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página e” Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32110 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS = Programa E Exercício Categoria de Programação 8 o Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 1 3055 URBANIZAÇÃO EM PARCERIA 4.368.631 892.000 Objetivo: Cnaro mun >rviços e das ações de paviment r 32110.1545130553.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PARCERIA COM A COMUNIDADE 2.796.631 500.000 390 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS o: a Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. 001 TODO MUNICÍPIO 009 000 = DR 312 20 Unidade: AÇÃC JTÍNUA > Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor = X PIO 1º 2009 120 a SON! ÃO E REPAROS E = E ENCOSTAS CADARIAS 459.631 O 00 = Unidade: AÇÃ! Ident Região Localidade Qtde. Exerce ps cíPIO 1 2009 =? 32110.1566230554.085 | OPERACIONALIZAÇÃO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO 392.000 — RODUZIR PRÉ-MOLDADOS 10 250.00 » Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exere, = 001 TODO MUNICÍPIO 1 2009 Ls» MELHORAR E AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DO NÚCLEO DE PRODUÇÃO 42 000 Unidade: NÚCLEO om Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor 001 RP; Jardim Atlântico 20€ E 3056 MANTENDO OLINDA LINDA 42.508.300 15.725.000 cit Objetivo: Me r e ampliar a es r al sa atoriamente a E rum, 32110.0412230563.015 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS 10.895.000 6.995.000 gema, 39 ZONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS PÚBLICOS 00c 6 995 “A Unidade: PRÉDIO pe Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor o 001 TODO MUNICIPIO 1 6 995.00 A 32110.1581330563.018 | PROJETO BOA PRAÇA 2.860.000 1.560.000 a; 393 IMPLANTAR E REVITALIZAR PRAÇAS. JARDINS E ÁREAS ES 360 000 560 00% Unidade: ÁREA Eee Ident. Região Localidade Qtde. Valor EN 001 TODO MUNICIPIO 6 ps 32110.1545230563.057 | MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS NECRÓPOLES 815.800 200.000 pe MELHORAR, MANTER E EQUIPAR OS CEMITÉRIOS 200.000 ) Unidade. E. Ident Região Localidade Qtde. Exere Valor pp 5 pridas 2009 100.000 e 2009 100 C 2 32110.1581330564.050 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES 1.307.500 230.000 394 MANTER AS a Unidade: AREA e Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, 001 TODO MUNICÍPIO ec 009 32110.0412230564.086 | MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS 4.220.000 640.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade Piano Plurianual 2005 - 2009 32110 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa Categoria de Programação Produto programa de Trabalho Valor da PPA e CONSERVAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DE PREDIC 500 Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 200 200.00€ a9€ GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS IN 509.500 dá Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 TODO MUNICIPIO 12009 400 000 810 JR ATIVIDADES DE FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS 92 Unidade ONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor DO JNICIPIO 009 40 10) 32110.1545230564.088 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA 22.410.000 OPERAR, MANTER, AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO 22 41000 ÚBL! ' Unidade: PONTO LUMINOSO = Ident. Região Localidade Qtde Valor 00 MUNICÍPIO 23 100 6 100000 3057 DEFESA CIVIL - PROTEGENDO A POPULAÇÃO 3.960.000 Objetivo: — Atender à popula n situações de à e realizar ações ntivas em áreas « 32110.1545130573.019 CONSTRUÇÃO DE MUROS DE CONTENÇÃO EM SOLO CIMENTO (RIP-RAP) E 365.000 EXECUÇÃO DE MICRODRENAGEM NAS ENCOSTAS 443 — CONSTRUIR MUROS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS, MODELOS ALTERNATIVOS 44.000 (RIP-RAP) Unidade: AÇÃO CONTÍNUA a Ident Região Localidade Qtde. Exere Valor 0 Alto Sol Ne 2009 0 0 414 EXECUTARS OS DE MICRODRENAGEM NAS ENCOSTAS 006 Unidade. NTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor 002 Águas Compri 009 15 2.131.000 a PRODUZIR MATERIAL EDUCATIV Il x Unidade: AL DIDA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor a TODO MUNICÍPIO 10 ) 404 DESENVOLVER PROGRAMAS DE O 121,00 DEFESA CIVIL Unidade: PROGRAMA Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 5 2x 5.000 405 DESENVOLVER AS AÇÕES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL 136 000 Unidade: ) CONTINUA Ident, Região Localidade Qtde. Exerc Valor XK TODO MUNICIPIO 200º 400 000 40! ELABORAR ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS PARA REI ) DE K ÁREAS DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS Unidade: ESTUDO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 6.100.000 6.100.000 1.011.000 70.000 40 000 741.000 400 000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 37 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32410 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa Ep Exercicio Categoria de Programação E) 2 Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 25 EXECUTAR ACÕES DE DESFESA CIVIL NO MUNICÍPIO 250.000 250 000 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 0.000 32110.1545130574.047 | RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBRAS DE CONTENÇÃO DE 1.464.000 200.000 ENCOSTAS, ESCADARIAS E MICRODRENAGEM an ECUPERAR E MANTER MUROS DE CONTENÇÃO, ESCADARIAS E 1.464.0 200.0 MICRODRENAGEM Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exere Valor RPA 1 Guadalupe e Monte 2009 35,000 RPA9 Tabajara 2009 25.000 IPA € Alto da Nação/Bultnins/Fragoso 20% RPAS Ouro P 2 20.000 RPA 2 A. Comp /Aguazinha/A Conquista/Sapucaia 2 000 RPA 1 Guadalupe e Monte 2 0.000 3058 MORAR BEM 16.869.225 370.000 Objetivo: Melhorar as condições de habitabilidade da população carente do Municipio 32110.1545130583.007 | HABITAR BRASIL / BID - URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS 287.075 90.000 12 REALIZAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO 0 000 Unidade: AÇÃO ÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 RPAS Ouro Pre 12009 90.00 32110.1545130583.022 SEGURA O MORRO 3.443.250 280.060 WB TRUIR MUROS Dt ONTE E M MODELOS 4 280 000 TRADICIONAIS, ESC SRODRENAGEM Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde Valor 00€ Tabaja 1 5 maro Branco/Amparo;/Bom Sucesso/Carm 1 ultrins/F 1 002 as/Aguazinha/A.Conquista/Sapucar 001 A Bondade/S Nascente/C d'AgualPassar./S.Be 3059 OLINDA LIMPA 57.480.830 15.605.000 Objetivo: Otimiz serviços de impeza urbana 32110.1545230593.016 | IMPLANTAÇÃO E PROMOÇÃO DE MELHORIAS NO SISTEMA DE COLETA 2.232.000 350.000 EM ÁREA PARA DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS 42 MPLANTAR E AR A COLETA SELETIVA NO MUNICÍPIC 00 000 Unidade: SERV Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 901 TODO 009 200.000 a29 PLANTAR UNIDADES DE RECEBIMENTO Dê INSTRUÇÃO 510800 Unidade: UNIDADE Ident Região Localidade Qtde 901 TODO MUNICÍPIO 1 o 430 IMPLANTAR PONTO GA VOLUNTÁRIA (PEV'S) DE MAT 246.21 000 LÁVEIS Unidade: PONTO Ident Região Localidade Qtde. Exero Valor 001 TODO MUNICÍPIO 10 ) 000 32110.1545230594.083 | OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA 55.248.830 15.255.000 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade 32110 | SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Plano Plurianual 2006 - 2009 Programa Exercício Gategoria de Programação Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 421 REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA 48.208.03 00 000 Unidade: SERVIÇO Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 DO MUNICÍPIO 2009 14.00€ DESTINAR E TRATAR ADEQUADAMENTE O LIXO COLETADO 5.730.200 50 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde Valor 00 Aterro de Aguazinha 11 +24 CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA 20.000 Unidade: CAMPANHA Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor TODO MUNICÍPIO 2009 20.000 425 ACITAR PF JRBANA 114 € 20.00€ Unidade: EQUIPE Ident Região Localidade Qtde, Exerc Valor J01 ODO MUNj 2009 20.000 126 REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS 293.00 85 000 Unidade: EQUIPAMENTO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc, Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 3060 INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA 206.775.900 82.175.000 Objetivo: Realizar ações de implantação e melhoria da infra-estrutura em áreas de baixa 32110.1845130603.006 | PROMETRÓPOLE - INFRA-ESTRUTURA EM ÁREAS DE BAIXA RENDA 109.083.700 37.015.000 14 ADQUIRIR TERRAS PARA REASSENTAMENTOS ) 000.000 Unidade. PROJETO Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 4 APOIAR AS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS 4 18 Unidade: ATIVIDADE Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor ( O MUNIC IO 2009 JO! URBANIZAR ÁREA ENDA 98.292.9 o 00( | Unidade: ÁREA pas Região Localidade Qtde. Exerc Valor a AB vB e v9 009 5.000.000 A1 200.000 ao 636 ELABORAR PROJETOS 2.400.001 1000 000 Unidade: AÇÃO CONTÍNL ie Ident, Região Localidade Qtde. Exerc, Valor sa 32110.1545130603.008 | EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA 97.447.200 45.160.000 ELABORAR PROJETOS 470 000 o nm Unidade: AÇÃO CONTINUA co) Região Localidade Qtde. Exero, Jardim Brasil/Vila Popular 009 o o) Unidade: AC Gai Ident Região Localidade Qtde Exerc. Valor [8/8] RPA 4 Jardim sil/Vila Popular 41 840.000 o) 726 E IZAR AÇÕES DE DESAF ROPIAÇÃO E INDENIZAÇÃO X JO = Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor a 001 2009 1.000 00% E id am E PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 39 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32110 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Categoria de Programação Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 3061 CAMINHO DAS ÁGUAS 30.132.300 11.650.000 Objetivo: R ções de melhoria e ampliação nas áreas de escoamento de águas e ou Je sa ICO, orma a evitar à os transtorr 32110.1751230613.012 CONSTRUÇÃO DE CANAIS, GALERIAS E SANEAMENTO BÁSICO 19.962.300 7.850.000 438 EXECUTA 300. 150.000 Unidade. Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 150 000 REVESTIR CAN VINDO DESAPROPRIAÇÕES NECESSÁRIAS 62 400 0.000 Unidade: ) CONTÍNUA Ident Região Localidade atde Valor Rio Doce 1 220.006 BA J Atlântico 1 250 00) 44 XECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS CARENTES 299.000 JO 06 Unidade. Ident Região Localidade Qtde. 101 TODO MUNICÍPIO 1 A4 CONSTRUIR E RECUPERAR FOSSAS SÉPTICAS COLETI 0) 100 00C Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor 42 UPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE E AMENTO SANITÁRIO ) 880 000 Unidade: AÇÃO Região Localidade Qtde. Exerc Valor Cidade Tabajara e Área Rura 2009 47 Rio Doce 1 B. Novo, C. Calada e J. Atlântico 1 0 TIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS 50 000 Unidade: AÇÃO Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 00t TODO MUNICÍPIO 2 ) Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor DO TODO MUNICIPIO 1 2009 100.006 32110.1751230614.045 LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MICRO E MACRO 10.170.000 3.800.000 DRENAGEM 35 LIMPAR RIOS E CANA 5 Unidade. RSO DAGUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor DO MUNICÍPIO 2! 09 ) 6 TRUIR 2.497.40€ 000 Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor TODO MUNICÍPIO 2009 00.000 RECUPERAR CANALETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA E CAIXAS COLETORAS 1.819 100 00 000 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 O 3062 VALORIZAÇÃO DA ORLA 8.520.250 5.570.000 Objetivo: Pro orla do ço do mar -la de banos que melhorem as oportunidades de lazer da população 32110.1545130623.013 REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA 8.520.250 5.570.000 gina 40 s PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32110 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2 Programa E o Exercicio EsBuo agoE ro camação Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 Es 444 ELABORAR PROJETOS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR 880 500 250.000 Unidade: AÇÃO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor ' 001 Bairro Novo 1 2009 250 000 STRUIR PÓLOS ESPORTIVOS E DE LAZER 635 000 320 000 gps = Unidade: PÓLO |» Ident. Região Localidade Qtde. Exere Valor 001 TODO MUNICÍPIO 5 2009 320 000 = ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA ORLA 2 000 000 e Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor mes J01 RPA 1 2009 2.000.000 =. e LIAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA E CONTENÇÃO DO 00.000 MAR — Unidade: AÇÃO — Ident Região Localidade Qtde. Exerce. = 00 RPA 10 1 1 00t RPA Casa Caida 1 1.500 000 3083 SISTEMA VIÁRIO 27.888.931 7.650.000 E Objetivo: Ampliar, recuperar e manter as vias públ visando a segurança, o conforto e a fluidez d = à 32110.1545130633.053 | MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO 18.673.931 4.950.000 Í E 44 ONSTRUIR PONTES. PONTILHÕES E Unidade: UNIDADE so Ident. Região Localidade Qtde. Exere Valor ( TODO MUNICÍPIO 1º 200 2.00 ' 448 — CONSTRUIR PASSEIOS E RAMPAS M DEFICIÊNCIA 709.500 Unidade: AÇÃO Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 120 000 came 449 BORAR PROJETOS 485.000 BP Unidade: AÇÃO Ident Região Localidade Qtde. Valor oo: o) ODO MUNICÍPIO 1 130 000 |» O EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS 16 044.431 0 0 Unidade: AÇÃO ps Ident Região Localidade Qtde. Exerce LB TODO MUNICÍPIO 2009 E 32110.1545130634.044 | MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS 9.215.000 2.700.000 p 4 REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO - PMF 2.050.100 Unidade: AÇÃO IL Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor a 01 TODO MUNICIPIO 12009 ad 452 REALIZA! CE 1 683 540 55 BB Unidade à Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor má 001 TOD 2009 550.00 me RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANÍ 3 512 760 85 E Unidade: AÇÃO Ident Região Localidade Qtde. Exere. Valor LB 01 TODO MUNICÍPIO 12009 850.00 454 EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM 3 600 50 000 Unidade: AC Lo 3 Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 001 2 MUNICÍPIO 1 200 x PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 41 R$ 1,00 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 Unidade 32410 SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Programa Categoria de Programação Produto Programa de Trabalho 7050 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Objetivo: DotaraS para a las atividades nas áreas técnica, administrati 32110.0412270508.013 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 456 NTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA Ident. Região Localidade Qtde. TO NICÍPIO ) VER SEMINÁRIOS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO D Ident. Região Localidade Qtde. ( TODO MUNICÍPIO RECUPERAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA Ident. Região Localidade Qtde. X ODO MUNICÍPIO 3ARANTIR O APOIO LOGÍSTICO PARA DIVULGAÇ SECRETARIA Ident Região Localidade Qtde 01 TODO MUNICIPIO 32110.0433170509.013 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 460 CONCEDER VALE TRAN. Ident Região Localidade al ODO MUNICIPIO 61 CONCEDER AUXÍLIO REF Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO Qtde. Qtde. Valor da PPA Exercício 2009 Exerc. Exerce, Exerc. 2009 Total da Unidade 38.398.434 34.499.834 Valor 3.898.600 Valor 436.902.801 12.365.042 11.095.042 000 250.000 30.000 1.270.000 600 00% 670.000 153.013.042 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA a: 42 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32210 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO Programa . Exercício Categoria de Programação E 9 Produto - programa de Trabalho Valor da PPA 2009 1017 DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA ALIMENTAR 717.500 367.500 Objetivo: — Apoiar ati itadas à melhoria da alimentação básica da popula 32210.1133110171.002 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAR 717.500 367.500 3 AR E MANTER RESTAURANTE POPULAR 6.000 336 0 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 1 TODO cípiO 1 j5 CRIAR REDE DE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNIT ÁRU 1.500 1 Unidade: REDE Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICIPIO 1 09 3 1040 APOIO AOS CONSELHOS SETORIAIS 546.337 146.697 Objetivo: Promover e apoiar ações dos conselhos setoriais no âmbito da ria de Desenvolvime o 32210.0812210402.028 | APOIO AO FUNCIONAMENTO DOS CONSELHOS SETORIAIS 546.337 146.697 6 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE OLINDA 123 450 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 ODO MUNICIPIO 1 123 é] NSTALAR E MANTER O CONSELHO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 81.387 , Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Região Localidade Qtde. Exerc. Valor MUNICIPIO 1 200º 23 247 3011 GERAÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO 2.494.000 2.273.000 Objetivo: var & apoiar atividades ômicas voltadas à melhoria do nível de renda da populaçã 32210.2369130113.002 FOMENTO A OPORTUNIDADES DE TRABALHO E DE GERAÇÃO DE RENDA 2.084.000 1.933.000 IMPLANTAR E GERIR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA APOIO E ORIENTAÇÃO A 7 MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS Unidade. AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 12009 QUALIFICAR P NVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODU Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc. 00 JNICÍPIO 2009 eo APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADI 1.000 FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS Unidade: ONTÍNUA Ident, Região Localidade Qtde. Exere. 001 TODO MUNICÍPIO 1 NTERMEDIAR MICRC Unidade: AÇÃO CONTINUA BANCO POPULAR Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICIPIO 4 109 669 APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce 001 TODO MUNICÍPIO 1 67 10 Ident. Região Localidade Gtde. 001 TODO MUNICÍPIO 1 750 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 43 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32210 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO Programa o E Exercício Categoria de Programação Produto 2009 Programa de Trabalho Valor da PPA 671 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/ OLINDA Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. 001 TODO MUNICÍPIO 32210.2369130114.054 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDÁRIA 60; DESENVOLVER E QUALIFICAR A ECONOMIA POPULAR Unidade: | AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. 901 TODO MU dio) ) NV Y ATIVIDADES 3 LIGADAS AO ARTE TO Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. 001 TODO MUN Io 7055 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO Objetivo. ntar a Secretaria de cond para a execução das atividades nas ár financeira e de 32210.0412270558.016 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETARIA 261 MANTER AS ATIVIDADES Ident. DA SECRETARIA Região Localidade TODO MUNICÍPIO IMPLANTAR E MANTER NUCLEO DE INFORMAÇÕES Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 32210.0433170559.016 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA 267 CONCEDER VALE TRANSPORTE Ident. Região Localidade 01 TODO MUNICÍPIO 26€ CONCEDER AUXÍLIO Ri Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO Total da Unidade Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Exerc. Exerc Exerc Exerc. 450 006 Valor O 410.000 000 Valor 90.000 Valor 150.000 10.086.993 9.515.293 9.161.513 Valor 3.135.465 344 81 Valor Valor 13.844.830 340.000 190 150.000 3.315.645 3.164.445 151.200 6.102.842 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade 32262 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Plano Plurianual 2006 - 2009 Programa Categoria de Programação Programa de Trabalho Valor da PPA 3077 APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE Objetivo: Apoiar entic 32262 0824330774.065 APOIO A ENTIDADES DE PROMOÇÃO E DEFESA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 28 APOIAR FINANCEIRAMENTE ENT Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident Região p 001 TODO MUNICÍPIO JESENVOLVER PROJE ADOLESCENTE Unidade Ident. TODI 7056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Objetivo: Garantir o funcionament 32262.0812270568.027 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUN MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Ident Região — 001 NICÍPIO APOIAR, TÉCNIC, FUNDO MUNICIP/ Ident Região 004 TODO MUNICÍPIO Total da Unidade IDADES CONVENIADAS JIREITOS DA CRIANC ÃO CONTINUA RATIVAMENTE AL DA CRIANÇ/ O FUNCIONAM DO ADOLESCENTE Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. 3.054.731 Exerc, 2004 Exerc. Valor 2009 105.000 771.687 771.687 Exerc. Valor 2009 123 Exerc Valor 2009 6 Exercicio 2009 902.606 902.606 192.937 192.937 3.480 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 45 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E Programa Exercício Categoria de Programação Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 o 3006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE 3.394.100 3.394.100 4 Objetivo. ção integra! E ial 32263.0824330063.011 | PROTEÇÃO SOCIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE DE CRIANÇA E 2.429.266 2.429.266 ADOLESCENTE 672 ATENTEDER EM MEIO ABERTO O ADOL NTE EM CONFLITO COM A LEI- LA 271.766 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA - Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 120 176€ . a QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL À CI 210.000 = - E AQ ADOLESCENTE Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc ade 001 TODO MUNICÍPIO 2009 674 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM JORNADA AMPLIANDA 367.500 E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - PETI == Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident Região Localidade Qtde. Exerce, Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 009 367 500 pu 5 MANTER A UNIDADE FISi ANÇAS E ADOLESCENTES 210000 10.000 VÍTIMAS DE JSOS SEXUAIS - OLINDA ALERTA/SENTINELA pe Unidade: AÇÃO CONTINUA ao Ident Região Localidade Qtde. Exerce. Valor . 001 O MUNICÍPIO 1 210.000 ii MPLANTAR O CCA1 - CRIANÇA E ADOLESCENTE, MEIO A E E CIDADANIA A90 000 490.000 = Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade Qtde. Valor nes TODO MUNICÍPIO 1 30 000 ma IMPLANTAR E M R CENTRO JUVENTUDE 380 00( 30 000 4 Unidade: AÇÃO CONTINUA e Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor dia 001 TODO MUNICÍPIO 1 2009 880 000 A 32263.0824430063.028 PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA 964.834 964.834 e + 678 — MANTER O CENTRO DE APOIO NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE 89.006 - VIOLÊNCIA - CEAV — Unidade. Ã P Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Es 001 TODO MUNICIPIO 2009 o = JALIFICAR O ATENDIMENTO E E JURÍDICAS 44 33 E Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 2009 214.433 680 — DIVULGAR E PROMOVEF DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA K 00 Unidade: AÇÃO CONTÍNUA La Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICÍPIO 2009 2.500 MANTER ESTRUTURA FÍSICA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA 315 5.000 DA MULHER - MÁRCIA DANGREMON Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor La 001 TODO MUNICÍPIO 1 315.000 6 ERVIÇOS E EXPANDIR ATIVIDADES DE APOIO À M ÇÃO DE 66.482 66.482 ll » Unidade: AÇÃO CONTINUA - Ident. Região Localidade Qtde. Exerc Valor bp À jo AUNICÍPIO 1 2009 6 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Unidade Plano Plurianual 32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 2006 - 2009 Programa . Categoria de Programação Produto programa de Trabalho gina 46 R$ 1,00 Exercicio Valor da PPA 2009 683 MANTER UNIDADES FÍSICAS PARA ATENDIMENTO EM ÁREAS DE MEDIAÇÃO DE CONFLITOS Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade ODO MUNICÍPIO 684 MANTER O CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade 101 TODO MUNICÍPIO 3007 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE Objetivo: Sonsolidar a polit socia 32263.0824330073.029 ADOLESCENTE MANTER O ACOLHIM ) INSTITUCIONAL A CRIAN CONTINUA Unidade; AÇÃ Ident Região Localidade OC ODO MUNICIPIO 686 IMPLANTAR PROGRAMA FAMILIA ACOLHEDORA Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 68 APOIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCI SITUAÇÃO DE RUA Unidade: AÇÃO CONTINUA IA Ident. Região 001 TODO MUNICÍPIO EF Unidade: AÇA( Localidade Ident Região 004 TODO MUNICIPIO Localidade 32263.0824430073.030 | IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE REPÚBLICA PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA 689 SENVOLVER AÇÕES DE ABORDAGEM DE RUA Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade 04 TODO MUNICÍPIO MANTER O ESPA SICO DE APOIO Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO 691 ADOTAR MEDIDAS DE REINSERÇÃO FAMILIAR E MUNITÁRIA Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Região Localidade 101 TODO MUNICÍPIO 3008 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA Objetivo: Promover assitência psicosoc familias e individuo 32263.0824430083.031 692 ExEC Unidade: INTINUA Ident. Região Localidade 001 TODO MUNICÍPIO em situag AR E APOIAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL B CREAS PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEXIDADE DE CRIANÇA E PROTEÇÃO A PESSOAS EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE à AO IDOSO Qtde. de risco pessoal e Qtde. Qtde. Qtde. Qtde. Gtde Qtde. Qtde. Exerce. Exerc, Valor 100 000 860.500 860.500 659.500 659.500 Exerc Valor Exerc. Valor 2009 96 500 Exerce. Valor 113 000 113.000 Exerc. Valor 2009 113.000 201.000 201.000 Valor Exerce. Valor 49.000 49 000 Exere. Valor 4.838.747 4.838.747 2.277.000 2.277.000 500 Exerc. Valor 47 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa Exercício Categoria de Programação e 9 Produto programa de Trabalho Valor da PPA 2009 ess — DESENVOLVER AÇÕE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA 281 Unidade: AÇÃO CONTÍNU/ Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. MUNICIPIO SITENCIAL BASICA - PAIF POTENCIALIZAR AÇÕES DA REDE SÓCIO-A Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICIPIO 1 2009 695 INSTALAR E MANTER UNIDADES FÍSICAS DE ATENDIMENTO EM LOCAIS DE VULNERABILIDADE SOCIAL - CRAS Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 9 73 500 ATENDER NECESSIDADES DE FAMÍLIAS REMANESCENTES DE SITUÇÃO 1.240 436 1.2 AUXÍLIO MORADIA Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident Região Localidade Qtde. Exerc 001 TODO MUNICÍPIO 1 9 EM ESTADO DE VULNERABILIDADE 45.62 404000242454240042 697 GARANTIR AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS Unidade: | AÇÃO CONTINUA Região iocalidade Qtde. Exerc. Valor ODO MUNICIPIC [ TAÇ DE UNIDA! AUNITÁRIA 3ALHO 51 8 JF INCLUSÃO PRODUTIN JIGITAL Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO + 2009 51817 32263.0824430083.032 PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.405.247 1.405.247 IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÃ NO M Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor NICÍPIO 36 001 TODO MUNICIPIO 1 IDADES DE LAZER, CIDADANIA E ESPORTES DIRECIONA JOVENS - PROJETO SEGUNDO TEMPO O CONTINUA Unidade: A Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICIPIO 1 2009 55 125 706 MANTER SERVIÇOS DE PRO 1L BÁSICA A INFÂNCIA 822 Unidade: AÇÃO CONTINUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. Valor J01 TODO MUNICIPIO 1 2009 335.822 707 MANTER E AMPLIAR A DO PROJOVEM ADOLESCENTE 646.800 al Jó) Unidade: INUA Ident. Região Localidade Qtde. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 € 80 32263.0824430084.019 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA 892.500 892.500 899 MANTER E AM Unidade: A( Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. LIAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO AS FAMÍLIA ) CONTINUA 1 TODO MUNICIPIO 1 2009 00 MANTER E QUALIFICAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO Unidade. AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 1 2009 oco E PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Pági 48 Lo» Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 pi Unidade 32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Programa o Exercicio a Categoria de Programação Produto — programa de Trabalho Valor da PPA 2009 see 701 GARANTIR AFERIÇÕES DAS CONDICIONALIDADES 31.500 " Unidade: A O CONTÍNUA poreçã Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. 001 TODO MUNICÍPIO 1º 2009 Pa VULGAR A ue Unidade: AÇÃ E - Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor 001 TODO MUNICÍPIO 12 e - OLVER ATIVIDADES DE CAP TAÇÃO PROF SIONAL E INC PE "RODUTIVA a Unidade: O CONTÍNUA fe Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor 2 001 TODO MUNICIPIO ' á 32263.0824430084.024 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS E ASSITÊNCIA SOCIAL 264.000 264.000 708 APOIAR ENTIDADES DE ASSITÊNCIA SOCIAL 134.000 134.000 6 . . di Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerce. 001 TODO MUNICÍPIO 1º 2009 709 PACITAR INTEGRANTES DE ENTIDADES ITENCIA SOCIAL ÃO CONTINUA ZONVENIADA M O CONSELHO 50.000 50.000 = — MUNICIPAL DE Unidade: A - Ident Região Localidade Qtde Valor ss — TODO MUNICÍPIO 50 000 a MOBILIZAR COMUNIDADES PARA PROMOÇÃO DA POLITICA 30 000 30 000 pi Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Es Ident Região Localidade Qtde. Exerce Valor Da 001 TODO MUNICÍPIO 12009 30000 a 711 APOIAR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS 50.00 50.000 = Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exerc. Valor ii 001 TODO MUNICÍPIO 1 O ai 7057 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 423.761 119.731 SOCIAL Objetivo: — Garantir o funcionamento das atividades de as: jal no Município. 32263.0812270578.017 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONSELHO E DO FUNDO 423.761 119.731 MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TECNICA E ADMINISTRAT CONSELHO MUNICIPAL DE AS MENTE, O FUNCIONAMENTO DO 310 330 ÊNCIA SOCIAL - CMAS/FMA pr Ident Região Localidade Qtde. Exerc. Valor ne 001 TODO MUNICÍPIO 2009 IMPLANTAR E MANTER ESPAÇO FÍSICO PAI FUNCIONAMENTO DO CMAS 24.80€ Em Região Localidade Qtde. Exerce 001 TODO MUNICÍPIO 2009 gen) Total da Unidade 9.517.108 9.273.078 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 49 Programa Plurianual de Trabalho Plano Plurianual 2006 - 2009 R$ 1,00 Unidade 32310 SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO Programa Exercício Categoria de Programação E ! Produto — programa de Trabalho Valor da PPA PA 1050 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 7.046.325 2.092.925 Objetivo: Divulgar governamentais, visando a transparência e cor cal 32310.0413110502.010 PUBLICAÇÕES OFICIAIS 1.350.125 485.625 ) PUB OS DO GOVERNO EM DIÁRIO OFICIAL E JORNAIS DE GRANDE 1350.125 625 CIR Unidade: AÇÃO CONTÍNUA Ident Localidade Qtde. Exerc 001 TODO ML 1º 2009 32310.0413110502.011 | DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO MUNICÍPIO 1.491.500 052 MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO o ) Unidade: ONTÍNUA Ident. Região Localidade Qtde. Exere Valor X JO MUNICÍPIO 0) 3.300 REALIZAR PES f IÃO 6.80 58.200 Unidade: PESQUISA Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TODO MUNICIPIO 2009 00 32310.2413110502.012 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA COBERTURA JORNALÍSTICA DO CARNAVAL 431.100 115.800 054 | FORNECER A INFRA-ESTRUTURA DE APOIO PARA A IMPRENSA NO PERÍODO DO 431.100 Unidade: INFRA-ESTRUTURA DE APOIO Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 1 TODO MUNICIPIO 1 2009 115.86 7065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 4.584.960 1.299.050 Objetivo: Dota eta cução das atividades nas áreas técnica, administrativa ina le 32310.0412270658.003 | APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA SECRETARIA 4.414.075 1.253.250 05 JADES DA SECRETARIA 4 50 Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor dt TODO MUNICÍPIO 9 1.25 ( 32310.0433170659.002 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 170.885 45.800 SERVIDORES DA SECRETARIA CONCEDER VALE TRANSPORTE Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 01 TO 009 16 ( CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO 8 900 Ident Região Localidade Qtde. Exerc Valor 001 TOD PIO 2009 28 900 Total da Unidade 11.631.285 3.391.975