norma nº 5630/2008

Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI Nº. sz /2008
Ementa: declara de Utilidade Pública a
ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE
SALGADINHO.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta:
E EU, SANCIONO A PRESENTE LEI.
OLINDA, 23 DE DEZEMBRO DE 2008
LUCIANA SANTOS
Prefeita
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DOS
MORADORES DE SALGADINHO.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Palácio Bernardo Vieira de MM de dezembro de 2008.
1º Secretário
LUPÉRCIO CARLOS DO NASCIMENTO
2º Secretário
dna/
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE