norma nº 5634/2008

Câmara SMunicipal de Olinda
1º Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI nº 563 /2008.
EMENTA: Estima a receita e fixa a despesa da
Prefeitura Municipal de Olinda para o
exercício de 2009.
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA, decreta
e eu sanciono a presente Lei.
Olinda, 23 de dezembro de 2008.
LUCIANA SANTOS
Prefeita
Art. 1º A presente lei estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura Municipal de
Olinda para o exercício de 2009, e compreende o orçamento fiscal referente aos Poderes
Legislativo e Executivo e seus fundos especiais constituídos pelo Poder Público Municipal.
Art. 2º A receita total, estimada no mesmo valor da despesa total, é de
R$ 410.156.800,00 (quatrocentos e dez milhões, cento e cinquenta e seis mil e oitocentos
reais), sendo R$ 331.206.700,00 (trezentos e trinta e um milhões, duzentos e seis mil e
setecentos reais) do Tesouro Municipal e R$ 78.950.100,00 (setenta e oito milhões,
novecentos e cinquenta mil e cem reais) de outras fontes dos fundos especiais.
Art. 3º A receita total será realizada mediante a arrecadação dos tributos e de outras
receitas correntes e de capital, na forma da legislação em vigor, relacionada no Anexo 1 desta
Lei, de acordo com o seguinte sumário geral:
1. Receita
1.1 - Receitas do Tesouro Valor
(R$ 1,00)
Receitas Correntes 234.626.600
Receita Tributária 60.241.700
Receita de Contribuições 11.352.100
Receita Patrimonial 7.320.800 |
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE
= Câmara Municipal de Olinda
1º Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
Receita de Serviços 194.100
Transferências Correntes 131.696.300
Outras Receitas Correntes 23.821.600.
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 0
Receitas de Capital o É 96.580.100
Operações de Crédito 921.000
Transferências de Capita 95.659.100
Subtotal 331.206.700
1.2 - Receitas de outras fontes dos Fundos Especiais Valor
constituídos pelo Poder Público Municipal (R$ 1,00)
Receitas Correntes 64.653.700
Receita Tributária 0
Receita de Contribuições 7.840.000
“Receita Patrimonial 518.000
Receita de Serviços 0
Transferências Correntes 56.295.700
Outras Receitas Correntes 0
Receitas Correntes Intra-Orçamentárias 9.830.000
Receitas de Capital 4.466.400
Operações de Crédito 0
Transferências de Capital 4.466.400
Subtotal 78.950.100
Total Geral o 410.156.800
Art. 4º A despesa será realizada segundo a discriminação constante do Anexo
II desta
Lei, que apresenta a sua composição por funções, e distribuídas entre os Poderes Legislativo e
Executivo, compreendendo os órgãos da administração direta e seus fundos especiais, segundo
as fontes de recursos, conforme o seguinte desdobramento:
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE
Si
Câmara Municipal de Plinda
1º Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
Despesas por Função
1.1 - Despesas com Recursos do Correntes Capital Total
Tesouro (R$ 1,00)
Legislativa 7.419.217 183.000 7.602.217
Judiciária 205.000 0 205.000
Administração 58.473.898 9.315.030 67.788.928
“Assistência Social 3.555.741 104.513 3.660.254
Saúde 28.679.437 761.000 29.440.437
Trabalho 1.994.000 73.500 2.067.500
Educação 54,457.030 4.120.000 58.577.030
Cultura 3.272.897 4.092.371 7.365.268
Direitos de Cidadania 107.400 | 18.000 125.400
Urbanismo 32.179.200 89.237.000 121.416.200
Habitação 45.000 570.000 615.000
Saneamento 3.800.000 7.850.000 11.650.000
Gestão Ambiental 2.461.265 298.822 2.760.087
Ciência e Tecnologia 18.867 5.000 23.867
Comércio e Serviços 2.054.000 419.000 2.473.000
Comunicações 115.800 0 115.800
Transporte 1.752.962 15.750 1.768.712
Encargos Especiais 4.820.000 8.000.000 12.820.000
Reserva de Contingência - - 732.000
Subtotal 205.411.714 125.062.986 331.206.700
1.2 - Despesas com recursos de Correntes Capital Total
outras fontes dos fundos especiais (R$ 1,00)
Assistência Social 6.629.696 165.368 6.795.064
Previdência Social 14.800.000 3.388.000 18.188.000
Saúde 46.280.423 2.966.400 49.246.823
Transporte 799.335 2.350.878 3.150.213
Habitação 70.000 500.000 1.570.000
Subtotal | 68.579.454 10.370.646 78.950.100
Total da despesa por função 273.991.168 135.433.632 410.156.800
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax (81) 3429.1425 - Olinda - PE
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2. Despesas por Órgão
2.1 - Despesas com Recursos do
Tesouro
Poder Legislativo
Câmara Municipal de Olinda
Poder Executivo
Governadoria Municipal
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Defesa
da Cidadania
Secretaria da Fazenda e da
Administração
= Administração Direta
«Fundo de Previdência Social do
Município de Olinda
Secretaria de Planejamento Urbano,
Transportes e Meio Ambiente
= Administração Direta
= Fundo de Transporte e Trânsito
”» Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social de Olinda
Secretaria de Educação e Desporto
Secretaria de Saúde
* Fundo Municipal de Saúde
Secretaria do Patrimônio, Ciência, Cultura
e Turismo
Secretaria do Orçamento Participativo
Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretaria de Desenvolvimento Social e
Econômico
= Administração Direta
= Fundo Municipal da Criança e do
Adolescente
= Fundo Municipal de Assistência Social
Secretaria de Comunicação
Reserva de Contingência
Total
2.2 - Despesas com Recursos de
outras Fontes, dos Fundos Especiais
Fundo de Previdência Social do Município
Fundo de Transportes e Trânsito
Fundo Municipal de Habitação de
Interesse Social de Olinda
“Câmara Municipal de Olinda
1º Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
Correntes
7.419.217
7.419.217
2.857.024
4.324.960
39.641.780
29.398.800
14.800.000
9.376.352
6.612.618
1.752.962
45.000
54.457.030
28.679.437
7.013.941
1.989.322
48.536.042
9.616.399
5.594.117
559.518
2.859.751
3.311.97
205.411.714
Correntes
14.800.000
799.335
70.000
Capital
183.000
183.000
152.850
68.000
18.188.000
9.510.980
3.388.000
4.720.213
380.022
15.750
570.000
4.120.000
761.000
4.123.371
18.000
104.477.000
6.795.064
508.725
11.025
83.263
80.000
125.062.986
Capital
3.388.000
2.350.878
1.500.000
Total
(R$ 1,00)
7.602.217
7.602.217
3.009.874
4.392.960
57.829.780
39.641.780
18.188.000
14.096.565
6.992.640
1.768.712
615.000
58.577.030
29.440.437
11.137.312
2.007.322
153.013.042
16.411.463
6.102.842
570.543
2.943.014
3.391.975
732.000
331.206.700
Total
(R$ 1,00)
18.188.000
3.150.213
1.570.000
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE
a 13 Capital Brasileira da DO AR Capital Brasileira da Cultura
— Olinda Patrimônio da Humanidade
= Fundo Municipal de Saúde 46.280.423 2.966.400 49.246.823
al Fundo Municipal da Criança e 525.000 0 525.000
Adolescente
Fundo Municipal de Assistência Social 6.104.696 165.368 6.270.064
Total 68.579.454 10.370.646 78.950.100
Total da Despesa por Órgão 331.206.700 78.950.100 410.156.800
Art. 5º O Poder Executivo, no interesse da execução orçamentária, poderá designar
unidades centrais de administração para movimentar dotações atribuídas às unidades
orçamentárias dos órgãos aos quais estão subordinadas, conforme dispõe o art. 66 da Lei
Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 6º Atendendo ao disposto no art. 56 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de
1964, o recolhimento das receitas do Tesouro, ressalvadas aquelas cuja peculiaridade exijam
tratamento específico por parte do Poder Executivo, será efetuado em estrita observância ao
princípio de unidade de tesouraria, vedada a fragmentação para criação de caixas paralelos.
Art. 7º Fica o Poder Executivo autorizado, nos termos do & 8º, do art. 165, da
Constituição da República, do 8 4º, do art. 123, da Constituição Estadual e do art. 101 da Lei
Orgânica Municipal a abrir créditos suplementares, no decorrer do exercício de 2009, até o
limite de 25% (vinte e cinco por cento) da despesa geral fixada na presente Lei, na forma do
que dispõem os art. 7º e 40 a 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, para
atender às despesas cujas dotações se verifiquem insuficientes.
Art. 8º Fica igualmente autorizado o Poder Executivo, nos termos do inciso VIII do art.
167 da Constituição da República e de acordo com os dispositivos contidos nos art. 7º e 40 a
43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, a utilizar recursos do orçamento fiscal,
durante o exercício de 2009, para abertura de créditos suplementares até o limite de 20%
(vinte por cento) da despesa geral das entidades supervisionadas fixada na presente Lei.
Parágrafo Único Os recursos referidos no caput serão destinados ao reforço das
dotações de pessoal e encargos sociais, outras despesas correntes, investimentos e inversões
financeiras constantes dos projetos, atividades e operações especiais dos programas de
trabalho dos seguintes fundos especiais constituídos pelo Poder Público Municipal: Fundo de
Previdência Social do Município de Olinda — FPS, Fundo de Transporte e Trânsito - FTT,
CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE
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“Câmara Municipal de Olinda
12 Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
Art. 12. Em conformidade com o art. 17 da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o
exercício de 2009, nas aberturas de créditos adicionais, os recursos provenientes de
convênios, acordos, ajustes ou instrumentos congêneres, firmados
com órgãos ou entidades de direito público ou privado, nacionais ou internacionais, com
destinação específica e não computados na receita prevista na presente Lei, serão
considerados como o excesso de arrecadação de que tratam o inciso Il do 8 1ºe 083º do
art. 43 da Lei Federal 4.320, de 17 de março de 1964.
Art. 13. Os créditos especiais e extraordinários, autorizados nos últimos quatro meses
do exercício financeiro de 2008, ao serem reabertos, na forma do 8 2º do art. 167 da
Constituição da República, do 8 2º do art. 128 da Constituição Estadual e do 8 1º do art. 149
da Lei Orgânica Municipal, serão reclassificados em conformidade com a presente Lei.
Art. 14 Para casos excepcionais, os créditos consignados a uma unidade orçamentária
ou entidade supervisionada, poderão ser executados por outra unidade e vice-versa,
utilizando, para tanto, o regime de descentralização de crédito, mediante destaque
orçamentário, nos termos do disposto no artigo 13 da Lei de Diretrizes Orçamentárias 2009 e
do que for estabelecido por decreto do Poder Executivo para esse fim.
Art. 15. O Poder Executivo estabelecerá normas para realização da despesa, inclusive a
Programação Financeira para o exercício de 2009, onde fixará as medidas necessárias a
manter os dispêndios compatíveis com a arrecadação da receita, a fim de obter o equilíbrio
financeiro preconizado pela legislação específica.
Art. 16. A presente lei entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os
efeitos a partir de 1º de janeiro do próximo exercício.
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE
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Câmara Municipal de Olinda
1º Capital Brasileira da Cultura
Olinda Patrimônio da Humanidade
Art. 17. Revogam-se as disposições em contrário.
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2º Secretário
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CASA BERNARDO VIEIRA DE MELO - Rua 15 de Novembro Nº 93 - Fone: PABX: (81) 3439.1966 - Fax: (81) 3429.1425 - Olinda - PE
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Orçamento Fisc
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Receita
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Recursos de Todas as Fontes
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PREFEITURA MUNICIPAL
Demonstrativo da Despe:
Receita
1- TOTAL DA RECEITA CORRENTE
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Despesa Corrente
Despesa de Capital
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Valor
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PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Demonstrativo da Despesa e Receita segundo as Categorias E
Orçarmento Fiscal
2009
Receita
|- TOTAL DA RECEITA CORRENTE
RECEITAS CORRENTES
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RECEITAS CORRENTES
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Total
Recursos de Outras Fontes
Valor
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6
78.950 190
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Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Resumo Geral da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1|- TOTAL DA RECEITA CORRENTE 626 500 O 30
1000.00.00 RECEITAS COPRENT
1100.00.00 RECEITA TRIB 1
= 1200.0000 | RECEITAS DE CONT IÇÕES 1 ) 21
1300.00.00 RECEITA PATRIMON: !
1600.00.00
1700.00.00 ;
1900.09.00 I 3R E
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TOTAL DA RECEITA DE
2000.00 00 RECEITAS DE CAPIT
2100.0000 — OPERAÇÕES DE CRED
2400.00 00 TRANSFERÊNCIAS DE CA
Tota 70 410 156 BO
Resurno Geral da Despesa Recursos de Todas as Fontes
Código souro Outras Total
3.0.00.00 4 )
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3.2.00.00 JUROS E ENCAR
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4.5.00.00 INVERSÕES FINA AS
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Demonstrativo da Vinculação dos
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Receita de Transferência
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Receita da Divida Ativa
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Receita Totat
Receita de Impostos
Transferências
Divida Ativa
“alor Legal (25% )
Discriminação das Aplicações
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Crçamento Fisca
destinados a Manute
154.056.900
40.125.800
+04 950
so
2.940.500
52 627 030
AA AAA 4244445444444544444855
jp
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento 2009
Demonstrativo da Vinculação das Recursos destinados a Saúde
Fontes Valores Aplicação
Receita de Impostos
IPT
IR NA FC
ITB
g
Receita de Transferência
FPM
IPTR
JOTA-PARTE DO ICMS
COTA-PARTE DO IPVA »
COTA-PARTE DO IPI à
,
Receita de Impostos
Receita da Divida Ativa
DIVIDA ATIVA TRIBUT,
Receita Total 154.056.900
“Receita de Impostos 40.125.800
Transferências
Divida Ativa
Valor Legat (15% ) 23 108535 Total plicaçã
Discriminação das Aplicações
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
3047
NVC
DESENVO!
DESENVOLV
DESENVO! MIA
8012 APOIO ADMINIS
9014 ENCARGO M VA
IDO!
R$ 1,00
Recursos Ordinários
29 440.437
29 440 437
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal
Demonstrativo da Despesa por Poder-Órgão-Unidade Orçamentária
Código Especificação
LEGISLATIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
MARA MUNICIPAL DE O
JUDICIÁRIO
EXECUTIVO
GOVERNADORIA MUNICIPAL
GOVERNADORIA MUNICI
SECRETARIA DA FAZENDA E D.
À ADMINISTRAÇÃO
RETARIA DA FAZEND
3.0.00.00
40.000
90.00.00
FUNDO DE PREVIL
3.0.0
40.00.00
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPC
AMBIENTE
SECRETARIA DE PLANEJAME R
AMBIENTE
3.0.00 00
4.0.00 00
FUNDO DE TRANSPORTE
30 00 00
10 00.0 S
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE
DE OLINDA - FMHISO
3000.0
40.00
DESPESAS CORREN
agir
20
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Outras Total
9.874 3.009 874
4 392 960
4720213 14 006.565
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Demonstrativo da Despese por Poder-Órgio-Unicdade Orçamentária
Código Específicaçãc
SECRETARIA DE SAÚDE
FUNDO MUN
E 3 0.00.0'
4 0.00 00
AL DE SAU
[7
rá
SECRETARIA DO PATRIMOS Nº
SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
ETARIA DO ORÇ
M TO PARTICIPA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
SECRETARIA DE D
FUNDO MUNICIPAL DA "ÇA E DO à
FUNDO MUNICIPAL DE 4 ÊN
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Recursos de Todas
souro
013.042
Outras
49.246
Total
322
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2008
Despesa por Categoria Econômica Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação
Tesouro Outras Total
100 410.156.800
tas as Fontes
Despesa por Grupo Recursos de Toc
Código Especificação Tesouro Gutras Tota
ENCARG
JUROS ARGO:
OUTRAS DESPESA
s Fontos
Recursos dae Todas a
Despesa por Modalidade
Código Especif Tesauro Outras Tota
TRANSFER A INSTITUIÇÕES PAIMADAS
LUCRATIVOS
60 TRANSFER. A INTITUIÇÕES ERIVADAS CU cr
LUCRATIVO
90 APLICAÇÕE
9
ONT
35 Uy) Ç 6.800
PREFEITURA MUNICIPAL D
LINDA
204
Demonstrativo da Despesa por Função
Função Específicação
)1 LEGISLATIVA
02 JUDICIARIA
04 ADMINISTRAÇÃO
3TENCIA SOCIAL
PREVIDENCIA SOCIAL
1 RABALHO
12 EDUCAÇÃO
13 CULTURA
14 DIREITOS DE CIDADANIA
5 URBANISMO
16 HABITAÇÃO
17 SANEAMENTO
18 GESTÃO AMBIENTAL
CIENCIAS E TEC
NOLOGI
Vic
23 COMÉRCIO E SERVIÇ
24 COMUNICAÇÕES
26 TRANSPORTE
28 ENCARGOS ESPECIAIS
99 RESERVA DE CONTINGÉN
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro Outras Total
sm
1
ULLLILTLTITITITILILLILILIAAAAAA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fisca!
Demonstrativo da Despesa por Subfunção
Subfunção Específicação
| 031) AÇÃO LEGISLATIVA
062, DEFESA DE INTERESSE P
121) PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
122 ADMINISTRAÇÃO
127 | ORDENAMENTO T A
128 FORMAÇÃO DE RECURSC tt
129 ADMINISTRA DE RECEI
RR
131 COMUNICAÇÃO SOCIAL
182 DEFESA CIVIL
243
244
301 ATENÇÃO BÁSICA
302 ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
P O E BENEFICIO A( 3ALHAUOR
ENSINO FUNDAMENTAL
ENSINO PR 3IONA
EDUCAÇÃO INFANTIL
EDU: O DE JOVENS E A
367 EDUCAÇÃO ESPECIAL
391 PATRIMÔNIO HISTÓRICO. ARTIST AROU
392 DIFUSÃO CULTURAL
EITOS INDIVIDUAIS,CO) DS E DIFUSO
451. INFRA-ESTRUTURA URBANA
RVIÇOS URBANOS
HABITAÇÃO URBA
512 SANEAMENTO E
541 PRESERVAÇ v
DIFUSÃO DO CONHECIME NTÍFICO
PRODUÇÃO INDUSTRIA
PROMOÇÃO COME
MO
TUR!
Página 11
2009 R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro Outras Total
TETILILTILTLLIT ALT TITTTT
TTTILILTL
LILTELTTIALT
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Demonstrativo da Despesa por Programa
Programa
NTO
ÃO DA POLÍTICA DF P)
APOIO JURÍDICO À PR
ENVOLVIMENI UMHA
GESTÃO DA POLITI T
ESTÃO DA POLIT!
ATRAÇÃO DE EMP)
GESTÃO DO SUS MU
ÃO DA P T
APOIO AOS CON
DE INTERESSE SOCIA JUNTA - FM
PROTEÇÃO SOCIAL £ AL D Ê
PROTEÇÃO SOCIA E ALTA
PROFE
RANDO O
LE URBAN
ÃO AMBIENTA
3019 PLANEJAMENTO E GESTAO DC
TRÂNSITO
VALORIZAÇÃO DA EDUAGÁ
EDUCAÇÃO CIDADÃ
AMPLIAÇÃO E MANU IÇÃO DA
EDUCA
ATENÇÃO BASICA EM SADE
LÂNCIA EM SAÚDE
ASSISTENCIA FARMACE!)
OLINDA É TURISMO
PRESERVAÇÃO DO PATEIMONIO HISTOR:
OLINDA CULTURAL
O ORGAMENTI
URBANIZAÇÃO EM PAR
MANTENDO OLINDA Lin!
DEFESA CIVIL - PROTEGENDO A POPULA
MORAR BEM
OLINDA LIMPA
INFRA-ESTRUTURA INTE Sn
CAMINHO
VALORIZ.
SISTEM/
Recursos de Todas as Fontes
Outras Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orcamento Fiscal 2000
Demonstrativo da Despesa por Programa
Programa specificaça
010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA D)
E DEFESA DA CIDADANIA
7020 GESTÃO ADMINISTRATIVA (
ADMINISTRAÇÃO
7023 VALORIZAÇÃO DO SER
7025 — GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENT
TRANSPORT MEIO E
7026 | GESTÃO ADMINL ATIVA DO FUNDO D
7030 GESTÃO ADMINISTRATIV E p
7036 GESTÃO ADMINISTRA JO FUNDO M
7040 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA
CULTURA E TUR
7045 GESTÃO ADMINISTRATIN
PARTICIPATIVO
7050 | GESTÃO ADMINISTRATIVA
PÚBLICOS
7055 GESTÃO ADMINIST
CIAL E ECONÔMICO
DA SECRETARIA
ECRETAR-A
RETARIA DE EN 14
7056 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO M
ADOLESCENTE
7057 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO
SOCIAL
7065 GESTÃO ADMINISTRAT
9000 — RESERVA DE CON
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Tesouro Outras ota
“
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA gina: 14
Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
rsos de Todas as Fontes
Rec
Demonstrativo da Despesa por Projeto
Projeto Especificação Tesouro Outras Total
1002 EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA ALIMENTAS €
1013 IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO GESTOR NAS Uh DAD
APOIO AQ CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDI
1014 APRIMORAMENTO DOS INSTRUMENTO
3002 FOMENTO A ( A RABAL
3003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO
3005 FORMULAÇÃO E IMPLEME AÇÃO DE N
HABITACIONAIS
3006 PROMETRÓPOLE - INFRA RUTURA EM AR JENDA, 5(
3007 — HABITAR BRASIL; BID ANIZAÇÃO DE ASSENTAM x
3008 EXECUÇÃO DE AÇÕES 1FRA
3011 PROTEÇÃO
ADOLESCENTE
CONSTRUÇÃO DE CANAIS, GALERIAS É SANCAMENT Ouc
2013 VITALIZAÇÃO DA ORLA MARÍTIMA )
3014 REALIZAÇÃO DE ( 4 PARCERIA COM À COMUNIDA O 600
3015 CONSTRUÇÃO, AMPLIA REFORMA DE PREDIO as 0%
3016 IMPLANTAÇÃO E f E MELHOR a
í
3019 Fo =
GURA O MORRO
3028 PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE
3029 PROT i JOMPLEX |
ADOLE
3030 IMPLANTAÇÃO
SITUAÇÃO DE RU4
3031 PROTEÇÃO A PESSOAS EM CONDIÇÕES D a
3032 — PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DA CRIANÇA E DO Aí ' T |
3033 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE h
EDUCACIONAIS
3035 — GONSTRUÇÃO E MELHOF JE HABITA
3047 | CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO MECUPERAÇÃO h
UNIDADES DE SAÚDE
3053 MELHORIA DO SISTEMA VIÁRIO
3057 | MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS NECRÓF
)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Código
2002
2003
200
2032
2033
4007
.A0UB
4013
4014
4015
4016
4017
4018
4024
4026
4031
4032
4034
4035
4038
€
Orçamento Fiscal
ASSESSORAMENTO JUR
ATIVIDADES LEGISLATIV
NT
APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DO COM .
URBANO CDL
PUBLICAÇÕES O
DIVUL , A ,
REALIZAÇÃO DE AÇÕES PARA COBERT N ú
PRODUÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DE INFORMAÇÕES M
COORDENAÇÃO f
JA AGEM
CORDENAÇÃO DO
DE PLANEJAMS NAME
INCENTIVO A ATIVIDAD PRODUTIVAS
APOIO AO FUNCIONAM
NTC
CONSELHO.
FORMULAÇÃO E IMPLEM
INSTRUMENTOS URBANC
ÃO DE PLANC
PROMOÇÃO E SISTEMAT
PARTICIPATIVO
OPERACION,
TRÂNSITO
ALIZAÇÃO DO VA DE RAM 4
GESTÃO DA POLÍTICA Dt
INCREMENTO DA POLÍTICA
OLINDA ALFABETIZADA
PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURÍST
EDUCAÇÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDAD
INCLUSÃO EDUCACIONA OVEN
MANUTENÇÃO DO PATRIMÓNIO HISTÓFICO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS EJA
FROMOÇÃO CULTURAL
APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDAD!
PROMOÇÃO E DIVULGAÇ/
GESTAO DO PROGH
DESENVOLVIMENTO DE A, OMUNITARIA
EXECUÇÃO DO CONTROL «BANO E AMP
SENSIBILIZAÇÃO DA COMU
DESENVOLVIMENTO E
DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ES
DESENVOLVIMENTO
DESENVOLVIMENTO DE A DE SAUDE NA ATENCA VALA
AMBULATORIAL
DESENVOLVIMENTO DE ACÕES DE VIGILÂNCIA
ÃO 4
Página )
2009 R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
esouro Outras Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE GLINDA
Orçame
Demonstrativo da Despesa por Atividade
Código Especificação
4039 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÃ;
A AMBIEM
4040 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA EF A NGC
4044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS PUB
4045 LIMPEZA, DESOBSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MICRO | HA
DRENAGEM
4046 COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇO MIN
OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIl
4047 RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OBF JE CON
ENCOSTAS, ESCADARIAS H4CRODRENAGEM
4050 MANUTENÇÃO DE PRAÇA ARE
4053 PROMOÇÃO DE SERVIÇO E ATENDIMENT
4054 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAS f
4057 APOIO AO FUNCIONAMENTO DE CONSELHOS DE DIREITO
4060 ENSINO PROFISSIONALIZANTE DO CENTRO M
DE OLINDA - CEMO
4062 DINHEIRO DIRETO NA ES
4065 APOIO A ENTIDADES DE c
ADOLESCENTE
4071 MERENDA ESCOLA!
4075 PROMOÇÃO E APOIO À Rtsiizs +1EUN M
GERAIS E TEMÁTICAS
4083 OPEPAÇÃO DO SIS
4085 OPERACIONALIZAÇÃO DO NUCLEO DE PRODUCÁ
4086 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPASt
4088 OPERAÇÃO, MANUTENÇÃ JELHORIA DA | E
4097 FORMULAÇÃO E IMPLE LAN
INSTRUMENTOS AMBI!
4101 IMPLEMENTAÇÃO MANUTENCÃ( MON ORA
AMBIENTAIS
4102 APOIO ÀS ATIVIDADES DO Progaa
ESCOLARES DA REDE PL À BHUN
4104 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DAS ESCOL
JA REDE PÚBLICA MUNK
4105 ENSINO DE EDUCAÇ
4106 APOIO AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INEAA
4140 APOIO AQ ENSINO FUNDAMENTAL
8003 APOIO ADMINISTRATIVO AS ACOES DA SET A
8004 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECA
8005 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA
8006 APOIO ADMINIS
RATIVO À.
8007 APOIO ADMINISTRATIVO
8008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS à
8009 APOIO ADMINISTRATIVO AS ÕES DA
8011 APOIO ADMINISTRATIVO
DE HABITAÇÃO DE INTERESS
;ÕES DO FUNDO M
L DE OLIND, a
Ee
Recur:
Tesouro
s de Todas as Fontes
Outras Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE O
amento F
Demonstrativo da Despesa por Atividade Recursos de Todas as Fontes
Código
Tesouro Outras Total
APOIO ADMINISTRATIVO À DO FUR 4
8o APOIO ADMINISTRATIVO A S DA SE
APOIO ADMINISTRATIVO JA S
8017 APOIO ADMINIST o
MUNICIPAL DE ASSISTÊNC SOCIAL
8018 IO ADMINISTRATIVO A OES DO FUN
B023 APOIO ADMINISTRAT
8025 APOIO ADMINISTRAI IVO
8027 APOIO ADMINISTRATIV
MUNICIPAL DA CRIAN:
8028 APOIO ADMINISTRAT AÇO O E
DO MUNICIPIO - FPS
SENVOLVIMENTO E COM AENTAÇ
PMO
me O Ap recon
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 18
R$ 1,00
"ursos de Todas as Fontes
Demonstrativo da Despesa por Operações Especiais
Outras Total
Especificação
CONTINGENC Ev)
ORTE E AUXÍLIO E
PORTE E AUX
9005 ENCARGOS COM VA 2 PORTE E AUXi
SERVIDORES DA SECRETAR
9006 ENCARG M VALE TRANS TE E AUX
SERVIDORES DA GOVERNADORA
9007 M VALE
9009 ENCARGOS COM VA ANSPOATE E AUXI
SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE O!
9010 ENCARGOS COM VALE TF
SERVIDORES DA SECRET
ISPORTE E AUXILIC
9012 PAGAMENTO DE PRECAT
9013 ENCARGOS COM VALE TRANS
SERVIDORES DA SECRETARIA
9014 ENCARGOS COM VALE TRANSOOF E AUXILIO R IÇÃC (
SERVIDORES
9018 ENCARGOS COM VALE TRAN TE E AUXIL CÁ )
SERVIDORES DA SECRETANIA
9017 . ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXIL K
SERVIDORES DA SECRETARIA
9020 ENCARGOS COM O PASEF
9021 DESPESAS COM VALE TRANSPORTE E «UXIL
SERVIDORES DA SECRETARIA
9022 ENCARGOS AS ESPECIAIS
9023 CONTRIBUIÇÃO ADICI JA CÂMARA MUN N |
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FP:
VIGO DA DÍVIDA PUBLI
9025 DNTRIBUIÇÃO PATRONA CÂMARA MUN ,
PREVIDÊNCIA SOCIA
9026 ENCARGOS COM A 3ER E NSION'S
9032 ENCARGOS COM APOS ADOS E PENSIONISTAS DA CAMA
RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM PESSOA! A (
9036 ENCARGOS SOCIAIS COM SALARIO FAMÍLIA E OBRIGAÇÕES PA
TULTLLLTILTTITILLLLLLLTTITTITTS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página. 19
Orçamento Fiscal 2009 RS 1.00
sos de Totias
Especificação da Despesa
Código ificação Tesouro Outras
31.00.00 :
31.90.00
319100
TRANSFER. A INST! T
TRANSFER. A IN
APLICAÇÕES Di8 AS
4.0.00.00 DESPESAS DE CAº N =
4.4.0000 — INVESTIMENTOS '
; 4.4.90.00 APLICAÇÕES DIF
44.91.00
4.5.00.00 — INVER
E 4.5.90.00 — APLICAÇÕES D
4.600.000 | AMORTIZAÇÃO E REFINANCIAMENTO DA D!
4.6.90.00 APLICAÇÕES DIRET
FINANCEIRAS
E TAS
9.0.00.00
9.9 00.00
99 99.00
100 410 156.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal “o
Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento Criança e Adolescen >
Unidade Orçamentária
31664 FUNDO DE TRANSPORTES E TRANSITO
(') 31664.2645130192.033
FIONALIZAÇ os
(*) 31664.2645130192.034 | GESTÃO DA POLIT
31665 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERE
DE OLINDA - FMHISO
() 31665.1648230023.035 IN
31710 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
31710.1236130283.032 NSTRUC AME
(') 31710.1236630254.006 NDA ALFABE
31710.1236730214.008 1 CAÇÃO DF GE OS
(1) 31710.1236630254.013
() 31710.1236630214.015
(9) 31710.1236330254.060 h ROF: h
31710.1236130264.062 RO DIR$
31710.1224330274.071 NOS (
31710.1236130254.162 HO AS À a)
31710.1236130264.104 ManuTE
31710.1236130274.105 NE NO
31710.1236530214.106 APOIO
31710.1236130214.110 AO ENSN q
(') 31710.1212270308.023 OIO A
31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
() 31861.1012210311,013 MP)
(1) 31861.10122103114,014
() 31861.1030210313.047
() 31861.1030130354,032
(*) 31861.1030130344.034 JOLVIM
(*) 31861.1030130374.035 SENVOLVIME
(7) 31861.1030130354.036 ENVOLVIME
() 31861.1030230344.037 SEMVOLVIMEN
MO TORA!
() 31861.1030430364.038 ENVOLVIMEN 1
(*) 31861.1030430364 039 3ENVOLVIMEN
(') : 31861.1030530364.040 DESENVOLVIMENTO ;
() 134861.1012270368.042 O ADMIMIST é A (5 Eula
31910 SECRETARIA DO PATRIMÔNIO. CIÊNCIA, CULTURA E 7
(1) 31910.1339230424.016 =80
(1) 31910.1339230424.017
() 31910.1957330434.018 O
32110 SECRETARIA DE OBRAS EF SERVIÇOS DUPLICOS
32110 1545130603.006
O
R$ 1,00
valor
1.245,452
765
o
o
fes
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Pagma 2
Orcamento Fiscal 2006 R$ 1,00
Quadro de Detalhamento de Despesas do Orçamento Criança e Adolescente
Unidade Orçamentária Valor
(*) 32110.1545130583.007 ABITAR BRASIL BANIZAÇA E ASSENTANEN 33 300
() 32110.1545130603.008
(') 32110.1751230613.012
(*) 32110.1545130623.013
(') 32110.1545130553.014
32110.1545230593.016
32110.1581330563.018
(1) 32110.1545130573.019
32110.1545130583.022
- () 32110.1545130633.053 MELHORIA DO SISTEM
() 32110.1545130634.044 MANUTENÇÃO IN
(1) 32110.1751230614.045 ty D=SOBS « à A! :
M
(1) 32110.1545130574.047 NECUPERAÇÃO E MANUTEN BRAS )
NCOSTAS, ESCADARIAS E MICRODRENAGS!
i (') 32110.1581330564.050 MANIITENÇÃO DE PRAÇAS sans a 3
(!) 32110.1545230594.083 RAÇÃO DO SISTEM IADE . |
() 32110.1545230564.088 RAÇÃO. MANUTENÇÃO £ 44 ' |
32210 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÓMICO 1.225.121
) N 4
(*) 32210.0812210402.028 AOQIO AO FUNCI
(*) 32210.0412270558.016 APOIO
IMINIS TRATIVO À ÇÕES DA
32262 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 1.095.543
“1 32262.0824330774.085 APOIO A ENTIDADE MOÇA
re
/ 32262.0812270568.027
í A K
: a 32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 6.3
(') 32263.0824430063.028
32263.0824330073.029
32263.0824430073.030 A
o *) 32263.0824430083.031 YTECÃO a E
32263.0824430083.032 ( ÇÃO
(') 32263.0824430084.019 EST
(') 32263.0824430084,024 ENVOLVIMENTO
32263.0812270578.017 ONO ADMINIS TRA
NICIPAL [
ança e Adolescente
2 32263.0824330063.011 OTEÇÃO SOCIA co! vê
Dm
-
a
eso
pri
a
ai
a
A
-
-.
ao
“o
S
Bá
EA
dk
a
aaa
RECEITA
ECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIOS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI FEDERAL Nº 4.714, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1989
RECEITAS DE SERVIÇOS
e LEI FEDERAL Nº 4.320, DE 17 DE MARÇO DE 1964
COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS — FPM
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI FEDERAL Nº 5.692, DE 11 DE AGOSTO DE 1971
LEI FEDERAL Nº 6.536, DE 16 DE JUNHO DE 1978
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 468, DE 14 DE FEVEREIRO DE 1969
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 835, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.434, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.466, DE 10 DE MAIO DE 1976
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.805, DE 01 DE OUTUBRO DE 1980
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.881, DE 27 DE AGOSTO De: 1981
DECRETO-LEI FEDERAL Nº 1.833, DE 23 DE DEZEMBRC DE 1980
DECRETO FEDERAL Nº 69 775, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1971
DECRETO FEDERAL Nº 77.565, DE 10 DE MAIO DE 1976
DECRETO FEDERAL Nº 83.556, DE 07 DE JUNHO DE 1979
DECRETO FEDERAL Nº 93 449, DE 22 DE OUTUBRO DE 1986
N LEI COMPLEMENTAR Nº 91, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1997
CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CIP
1.0 0000 04 0 0 0 4 0 6
EMENDA FEDERAL Nº 39, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI COMPLEMENTAR Nº 015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 11, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 16, DE 14 DE JANEIRO DE 2003
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 17
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 22, DE 08 DE JANEIRO DE 2004
TRANFERÊNCIA DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL — IPTR
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI FEDERAL Nº 5.868, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1972
DECRETO - LEI FEDERAL Nº 57, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1966
DECRETO — LEI FEDERAL Nº 1.805. DE 01 DE OUTUBRO DE 1980
COMUNICAÇÃO - ICMS
CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 063, DE 11 DE JANEIRO DE 1990
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 87, DE 13 DE SETEMBRO DE 1996
LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 102, DE 11 DE JULHO DE 2000
LEI FEDERAL Nº 114, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI FEDERAL Nº 115, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2002
LEI ESTADUAL Nº 10.259, DE 27 DE JAMEIRO DE 1989
LEI ESTADUAL Nº 10.400, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1089
LEI ESTADUAL Nº 10 489, DE 02 DE OUTUBRO DE 1990
LEI ESTADUAL Nº 11.899, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
LEI ESTADUAL Nº 12.206, DE 20 DE MAIO DE 2002
DECRETO ESTADUAL Nº 14.249, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1990
LEI MUNICIPAL Nº 15 983, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994
coco 0... o , 0 0 0
PARTICIPAÇÃO NO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES — IPVA
e LEICOMPLEMENTAR FEDERAL Nº 063. DE 11 DE JANEIRO DE 1990
LES ESTADUAL Nº 9.797, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1985
e LEI ESTADUAL Nº 11.900, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2000
PARTICIPAÇÃO. NO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E
SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE
PARTICIPAÇÃO NA COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI
e CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL
e LEICOMPLEMENTAR FEDERAL Nº 61, DE 26 DE DEZEMBRO DE 196%
LEI FEDERAL Nº 8.016, DE 08 DE MAIO DE 1990
PARTICIPAÇÃO NA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO — CIDE
EMENDA Nº33 À CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2001
LEI FEDERAL Nº 10.336, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2001
LE! FEDERAL Nº 10.866, DE 04 DE MAIO DE 2004
DECRETO FEDERAL Nº 4.565, DE 01 DE JANEIRO DE 2003
DECRETO FEDERAL Nº 5.060, DE 30 DE ABRIL DE 2004
0... .
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE OLINDA PARA. 2009
e PROJETO DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ENUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS
PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO - FUNDEB
+ MEDIDA PROVISÓRIA Nº 239, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006
» EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 53, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
e LEINº 5.091, DE 18 DE JULHO DE 199/
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
+ LEIN' 4,985, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL DE OLINDA — FMHISO
e LEI MUNICIPAL Nº 5.598, DE 13 DE MAIO DE 2008
FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS
e LEI COMPLEMENTAR Nº 014, DE 05 DE JULHO DE 2002
e LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 08 DE JUNHO DE 2004
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
e LEI MUNICIPAL Nº 4.715, DE 09 DE ABRIL DE 1991
e LEI MUNICIPAL Nº 4 821, DE 11 DE MARCO DE 1992
FUNDO DE TRANSPORTE E TRÂNSITO
* LEINº 5.223, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2000
e DECRETO MUNICIPAL Nº 125, DE 23 DE MAIO DE 2000
Ç
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal 2009
7 Especificação da Receita Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
i !- TOTAL DA RECEITA CORRENTE 4 626 60 74 483 70
e 1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES 234 626 60 Ga 00 299 280 306
= 1100.00.00 | RECEITA TRIBUTÁRIA 69241 60 254 70%
E 11100000 IMPOSTOS | 38 38 a8€
1112 00.00 IMPOSTOS SOBRF O PATRIMÔNIO E A PEN 4F 15 648 000
1112.02.00 | IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDI TORA! UF 1991
1112.0201 IPTU TERRITORIA! 3 96 50)
4 11120202 IPTU PREDIAL
ad 1112.04.00 | IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NAT A 22 20)
1112.04.30 | IMPOSTO DE RENDA RETIDO NAS FONTES
' 1112.08.00 | IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO “INTER E RENS MOVE 0
rm SOBRE IMÓVEIS - ITBI
Am 1113.00.00 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E A CIR( k 0(
á 1113.05.00 | IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS DE QUALOUFR NA 1! A e 8 90
ia 1113.05.01 ISS PRÓPRIO 7 O!
Em 1120.00.00 TAXAS 54 9 48)
1121.00.00 | TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLICIA 456
= 1121.1700 AXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITARIA =
' f121.2500 — TAXA DE LICENÇA PARA FUNCIONAMENTO FABELECIMEN )
É COMERCIAIS, INDUS E
2 1121.2860 TAXA DE FUNCIONAMENT A EU HO 0
1121.2900 TAXA DE LICENÇA + )
1121.3000 | TAXA DE AUTORIZ E S14 E
e | 1121.3100 TAXA DE UTILIZAÇÃO DE ÁREA DE DOR P C 0
1121.99.00 | OUTRAS TAXAS PELO EXERCÍCIO DE POC A 6
al 11220000 — TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
ne - 1122.28.00 TAXA DE CEMITÉRIO: (
1122.90.00 TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA
- 1122.91.00 TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 30
LB 1122.92.00 — TAXA DE CONSERVAÇÃO E MANUTENÇA
TAXA DE EXPEDIENT
ps 1122.99.00 — OUTRAS TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SEF 9 00!
) 12000000 | RECEITAS DE ÇÕES TO
1210.00.00 | CONTRIBUIÇÕE
— 1210.29.00 — CONTRIBUIÇ AO REGIME PRÓPAC A
L.2 12102907 — CONTRIBUIÇÃO DO SERVIDOR ATIVO PARA M
1210.2909 — CONTRIBUIÇÕES D VIDOR INATIVO
“e 1210 46 0€ COMPENSAÇÕES FIN 1AS ENTRE
LA 1220.0000 — CONTRIBUIÇÕES ECONOMIC
CONTRIBUIÇÃO PAF s ,
o RECEITA PATRIMONIA
s RECEITAS IMOBILIÁRI
ALUGUÉIS
= 1313.0000 FOROS
"Ea 131400 00 LAUDEMIOS
ú 1319.0000 | OUTRAS RECEITAS ILIÁRIAS
= 1320 00.00 | RECEITAS DE VALORES MOBILIÁRIO: :
Li 1321.0000 | JUROS DE TÍTULOS DE RENDA ; x
1321.99.00 OUTROS RENDIMENTOS DE TÍTULOS
1322.00 0 DIVIDENDOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA una 23
Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
R 'Especificação da Receita o o Recursos de Todas as Fontes
| Código Especificação Tesouro Outras Total
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCA
1328.00.00 | REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO &t
! DO SERVIDOR
1328.10.00 | REMUNERAÇÃO DOS INVESTIMENTOS DO DE PREVIDÉN 288 000
DO SERVIDOR EM RENDA FIXA
1329.00.00 OUTRAS RECEITA: DE VALORES MOS 10 5
1330.0000 RECEITA DE CONCESS E PERMISS! 5
1331.00.00 RECEITA DE CONCES PERMISSÕES ) ) |
1331.01.00 RECEITA DE CONCESSÕES E PERMISS A A
1331.01.99 OUTRAS RECEITAS DE CONC JES É RM ÕES
1600.00.00 | RECEITA DE SERVIÇOS ) ) |
1600.16.00 | SERVIÇOS EDUCACIONAIS 184 10%
1600.99.00 OUTROS SERVIÇOS t
1700.00.00 TRANSFERÊNCIAS CORRENTES ed
1720.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTA à 1€ E
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 3 3 000
1721.01.00 | PARTICIPAÇÃO NA A DA JNIÃ ) |
1721.01.02 COTA-PARTE DC DE PARTICIPAÇÃO DOS 34
1721.01.05 M TC ) í a 1
1721.22.00 E A DA R À EXPLORAÇÃ
MINERAIS
1721.22.70 COTA-PARTE DO ! O DC
1721.3300 TRANSFERÊNCIA RECURSOS DO S AA f £
FUNDO A FUNDO
00 | TRANSFERÊNCIAS DE HECURSOS DO FUNDO NA pi DO! VIMES
EDUCAÇÃO - FNDE
5.01 TRANSFERÊNCIAS DO ] CA !
1721.35.02 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE R A MC Antas a i H
NA ESCOLA - PODE |
1721.35.03 TRANSFERÊNCIA: IRETAS DO FNDE REFERENTES AO PRO MAR C |
ALIMENTAÇÃO ES AR - ENAE |
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO IONA S ( h TO |
DA EDUCAÇÃO - FNDE
1721 36.00 TRANSFERÊNCIA FINANC JA DO ICM ESOr A ) CN Y f
1722.00.00 TRANSFERÊNCIAS DOS / 52 362 E
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RE ITA DOS ESTADOS
1722.01.01 COTA-PARTE DO ICMS
1722.01.02 | COTA-PARTE DO IPVA 1a
j 1722.01.04 | COTA-PARTE DO IPI SOBRE EXPORTAÇÃO 23
1722.01.19" COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERY JOMIN ui
; 1724.00.00 — TRANSFERÊNCIAS MUL TIGOVERNAMENTAIS
1724.0200 | TRANSF. DE RECURSOS DA COMPLEME A UNIÃO A » E MENSTEM
DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALO 3 DOS PR AS io
o. 1760.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS a
1761.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE C ÊNIOS DA UNIÃO E DAS SUAS ENT E )
1761.01.00 | TRANSFERÊNCIAS D NVÊNIOS DA UN E
1761.03.00 TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO L
ASSISTÊNCIA SOCIAL
1761.04.00) TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DES | INADAS A PROGRAVAS
COMBATE À FOME
1761.05.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO DESTINADAS A PROGRAMA
SANEAMENTO BÁSIC
1761.9900 — OUTRAS TRANSFE
1900.0000 OUTRAS RECEITAS cof
CONVENI NIÃC : sa
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Especificação da Receita
Orçamento Fiscal
gina 24
R$ 1,00
Recursos de Todas as Fontes
Código Especificação Tesouro Outras Total
1910.00.00 | MULTAS E JUROS 1
1911.00.00 | MULTAS E JUROS DE MORA DOS 3
1919.00.00 | MULTAS DE OUTRA. ORIGENS 8 4
1919.99.00 | OUTRAS MULT, 4
19200000 — INDENIZAÇÕES TUIÇÕES 3 R
1921.00.00 | INDENIZAÇÕES
19219900 — OUTRAS INDENIZAÇÕ 4
1922.00 00 RESTITUIÇÕES
192299 OUTRAS RESTITUIÇ(
1930.0) RECEITA DA DÍVIDA ATIVA '
1931.00.00 | RECEITA DA DIVIDA VA TRIBUTÁRIA A
1990.00.00 CEITAS DIVERS,
1990.9900 OUTRAS RECEITAS
7000.00.00 | RECEITAS CORRENTES - INTRA-ORÇAMENTARI
7200.00.00 | RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES INTRA-ORÇAM à 8304 23
7210.0000 — CONTRIBUIÇ: JCIAIS INTRA-ORÇAMENTA )
7210.29.00 | CONTRIBUIÇÕES PAHA O REGIME PROPRIO D) DENCI 9 8230 00
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
7210.29.01 | CONTRIBUIÇÃO PATRONAL AT y y é K
?210.29.09 — CONTRIBUIÇÕES DO sea Ar X
7210.29.13 | CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA PARA AMOR 0 Ao « 4
INTRA-ORÇAMENTÁRIA
1- TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 4466 4 0194
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITA
2100.00.00 OPERAÇÕES DE CR [0] )
2110.00.00 ; OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNAS
2114.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CON
2114.05.00 — OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS PARA PROGRAMAS DE i
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
2114.99.00 | OUTRAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS oo 000
2400.00.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
2420.0000 TRANSFERÊNCIAS IN ERGOVERNAMENTAIS o
2421.0000 — TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
24210100 TRANSFERÊNCIAS O SIST A
24210200 — TRANSFERÊNCIAS ( OS DEST AM 00
2470.00.00 TRANSFERÊNCI sÊNIOS 55
2471.0000 | TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIC
2471.01.00 | TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIO DA UNIAO PARA O SISTEM
2471.0300 — TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIAÇ TIA ,
SANEAMENTO BÁSICO
2471.05.00 TRANSFERÊNCIAS DE IVÊNIO DA U /
INFRA-ESTRUTURA Et ORTES
2471.9900 | OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNI
2480.00.00 TRANSFERÊNCIAS Ps
331.206,700 — 78.950.100 410.156 800
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página
Orçamento Fiscal 2009 R$1
Especificação da Receita da Administração Direta Recursos do Tesouro
- Código Especificação Valor
|- TOTAL DA RECEITA CORRENTE 234 626.600
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 234 626 600
1100.00.00 RECEITA TRIBUTÁRIA
1110.00.00 IMPOSTO
1112.00.00 IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA 648 00
1112.02.00 IMPOSTO SOBRE A PROPRISDADE PREDIAL E TERAITORIZ ANA IPTU 0913000
1112.02.01 IPTU TERRITORIAL 396 500
1112.02.02 IPTU PREDIA O 516 500
1112.04.00 IMPOSTO SOBRE A RENDA E PRON
1112.04.30 IMPOSTO DE RENDA RETID ONT
1112.0800 IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO wet
SOBRE IMÓVEIS -1TBI
1113.0000 IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇA À CIRCULA
1113 05.00 IMPOSTO OBRF SERVIÇOS RNA 38
1113.05.01 , )
1120.00 00 TAXAS
1121.00.00 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO f
11211700 TAXA L IS ALIZAÇÃO LAN (
11212500 TAXA ÇA PARA FUN A D! : ,
COMERCIAIS TRI
1121.28.00 TAXA CU ONAMENTO D AEs , à 000
1121.2900 TAXA DE LICENÇA PARA EX À 3RA O 00%
1121 30.00 TAXA DE / Fu ) NTO 3
1121.31.00 TAXA JE DON
1121.99.00 OUTRAS k )
1122.00.00 TAXAS PELA o 5 300 300
11222800 TAXA DE CEMITÉRIOS 30
1122.9000
91.00 ! )
92.00 MA K
93 00
99 00 OUTRAS 1 AXAS PELA PRESTAÇÃO
00 00 RE Ê (
1220.00 00 CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICA
1220.2900 CONTRIB AO PARA O CL a
1300.00.00 RECENA PATRIMONIAL
1310.0000 RECEITAS
1 0.00 ALUGU
1 00.00 FOROS
1314.0000 LAUD
1319.0000 OUTRAS RECEITAS IMOBILIA
1320.00.00 RECEITAS DE VALORES MOBILIA
1321.00.00 JUROS DE TÍTULOS DE RENDA
1322.00.00 DIVIDENDO
1325.00.00 REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCAR'O
1329.00.00 OUTRAS RECEITAS DE VALORES +
1330.00.00 RECEITA DE CONCESSÓ!
/
PREFEITURA MUNICIPAL DE
Orçamento Fiscal 2909
Especificação da Receita da Administração Direta
Código Especificação
RECEITA DE CONCE
RECEITA DE CONCESSÕE
OUTRAS
1331.00.00
1331.01.00
1331.01.99
1600.00.00
EITAS DE
«1600.16.00
1600.99.00
1700.00.00
1720.00.00
ços
TRANSFERÊNCIAS CORR:
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTA:S
1721.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO
s 1721.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEIT;
1721.01.02 COTA-PARTE DO FUNDO “UN ,
1721.01.05 COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE € 3 a
1721,22.00 TRANSF 1A DA COMPENSAÇÃO FI A PE EXPO FE
mn x MINERAIS
1721.22.70 COTA-PARTE DO FUNDO ESPECIAL DO €
1721.35.00 3ÊNCIAS DE RE DO O NAC “EN
ÃO - ENDE
1721.35.01 JCA
1721.9502 TRANSE NDE RETERENTES A ,
NA ESC
1721.95.03 TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO EM A AA
ALIMFE N DLAF NA
1721.35.99 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS [ NSO 5 ns
AÇÃO - FNDE
721 36.00 TRANSFERE INANC à ” A
1722.00.00 TRANS j
1722.01.00 PARTICIPAÇÃO NA R £ t
1722.0101 COTA-PARTE DO ICM
1722.01.02 COTA-PARTE DO IPVA
01.04 DO IP! SOBRE
17220113 ÃO DE! :
1724.00.00
1724.02.00 OMPLEMENT á
0.00.00 RÉNCIAS DE CONVÊNIC
1761.00.00 IOS CA
1900 00 00
1910.00 0€ MULTA “OS DE MORA
100.00 MULTA OS DE MC
191900 00 MULTAS Df
1919. 99.00
OUTRAS MUL
E 1920 00.00
1921 0000
1921 99.00
1922 00 00
ac
Página 26
R$ 1.00
Recursos do Tesouro
Valor
000
: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA ina
Orçamento Fiscal 2099 R$ 1,00
3 , Ls - - o aa.
Especificação da Receita da Administração Direta Recursos do Tesouro
Código Especificação Valor
1922.99.00 OUTRAS TUIÇÕES
1930.00 00 RECEITA DA DÍVIDA ATIVA a49
1931.00.00 RECEITA DA DIVIDA ATIVA TRIBUTARIA 3 940 50
1990 00.00 RE 20
1990.99 00 OUTRAS
1 - TOTAL DA RECEITA DE CAPITA |
|
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
2100.00.00 OPERAÇOES DE CRÉDITC
2110.00 00 DE CRÉDITO INTERNA X |
2114.00.00 OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS CON a oo
2114.05.00 OPERA JA BRO í |
ADMINIST
2114.99.00 EO)
2400.00.00
2420.00.00
2421.00.00
2421.02.00
2470.00.00
2471.00
2471.03.
71 05.00
2471.99.00
2480.00.00
Tota 331 206 700
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Orçamento Fiscal
Especificação da Receita da Administração Indireta
31565 FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS
Código
Especificação
!- TOTAL DA RECEITA CORRENTE
1000.00.00
1200.00.00
1210 00.00
1210.29.00
1210.29.07
1210.29.09
1210 46 00
1300.00 00
1320.00.00
1321.00.00
1321 99.00
1328.00.00
1328 10.00
7000.00.00
7200.00.00
7210.00.00
7210.2900
7210.29.01
7210.29.09
72102913
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CONTRIBL
Ig
CONTRI ÇÕES SOC
CONTRIBUIÇÕES PARA O
CONTRIBUIÇÃO DO SERV
CONTRIB
COMPEN
ITULOS DE REM
OUTROS RENDIMENTOS DE
REMUNE OS INVE
DO
RECEITAS CORRENTES - INT
RECEIT SONTHRIBU
CONTRIBUIÇÕES PARA O
INTRA-ORÇAMENTÁRIAS
NTRIBU ) PATRONAL
RA-ORÇAMENTÁRIAS
2009
&
R$ 1,00
Valor
18.188.000
8 358 000
9 830.000
PREFEITURA MUNICIPAL [
Orçamento Fiscai 200º
Especificação da Receita da Administração Indireta
31665 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTE
Código Especificação
1- TOTAL DA RECEITA CORRENTE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
NCIAS COR
E ÊNCIAS DE
OUTR AA AÊ NC h
H- TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL
240 00 TRANSF Ní A
2470,00.00 FRANSF NCIAS DE CONVÉN
2471.00.00
2471.9900
Valor
1570000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA agin. 30
Especificação da R
ceita da Administração
31861 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Código Valor
!- TOTAL DA RECEITA CORRENTE 49 430.606
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 49 430 ROC
1700 00.00 TRAN: ÊNCIAS CORPE?
1720 00 TRANSFERÊNCIAS INTE Rc
172100 TRANSFERÊNCIAS DA UNIA
172133 TRANSFE
FUNDO
1760 00 00 TRAN
1761.00.00 TRANS] NCIAS DE CONVÉN A n )
1761.01.00 FRANSFERENCIAS DE CONVE» A a 3 10%
Hl- TOTAL DA RECEITA DE CAPITAL 966.400
2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 156 400
2400.00.00
2420.00 00 SiNTER
2421.00 JC Nt
2421,01 E RE !
2470 00.00 DE CC
2471.00.90 f E À DE NVER
24710100 TRANSFERE NCIAS D NEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Especificação da Receita da Administração Indireta
32262 FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO AD
CENTE
Código Especificação
1- TOTAL DA RECEITA COR
“TE
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES
TRANS co
TRAN: F (
TRANSES O ' At
1?
Valor
iqina
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Especificação da Receita da Administração Indireta
32263 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Código Especificação Valor
1- TOTAL DA RECEITA CORRENTE 6.270
1000.00.00 RECEITAS CORRENTES 6.270,10
1700.00.00 TRANS AS CORR
00.00 TRANS ÍCIAS UE CC 1
1761.00.00 TRAN CON
1761.03.00 RANSFE ZON
ANEXO Il « DESPESA
GS
=»
Em
wa
sad
Las
“
x
RR =
E:
e
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
“àgina 33
Descrição do Programa de Trab Orçamento Fiscal 2404 R$ 1,00
Órgão CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA
Legislação 05101983; Les Orgã
Finalidade:
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
1001 | DESENVOLVIMENTO DO LEGISLATIVO SM TIAT
Objetivo: Apolar as atividades do corpo deliberativo N
11110.0103110012.003 ATIVIDADES LEGISLATIVAS Patr 7
019 MANTER AS ATIVIDADES DO CORPO DELIBERATIVO DA CÂMARA
3.1.90,00 PESSOAL E 308 SOCIAIS er6 5€ 2 6165
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES '
7001 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA 3.184.500 3.184.500
Objetivo: Garantrr 0 funcionamento gas etvidades has à Ear
11110.0112270018.008 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DA C4 ) nt K
020 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE
OLINDA
021 DIVULGAR AS AÇÕES PARLAMENTARES
022 CAPACITAR SERVIDORES DA CÂMARA
027 MANTER AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA
3.1.90.00 PESSOAL E EN 5001
33.9000 — OUTRAS DESPES 237 006
4.491,00 — INVESTIMENTO O 000
44.90.00 INVESTIMENTO 3.000
11110.0133170019.009 4
028 CONCEDER VALE TRANSPOR
029 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
11110.0184670019,023 CONTRIE OA
PREVIDEM x
720 RECOLHER NA FORMA DA LE! ONTRIBUIÇÃO ARIA &D
AO FPS
1 UNIC
4.490.000 INVESTIMENTOS
11110.0184670019.025 CONTRIBL ) PATRONAL DA CÂMAGA ip AL AO
PREVIDÊNCIA SOCIAL - FPS
030 RECOLHER, NA FORMA DA LEI A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA AO FPS
319100 PESSOAL E ENCA
Total do Orgão 602.2*7 7 60221
PN
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho
Órgão GOVERNADORIA MUNICIPAL
Legislação: Leinº 5.554 de 04 de julho de 20
Finalidade: Desenvolver as atividade e over
governamenta:
DAMAS AAA AAAARARAADADADADA AS
Especificação
1005 GESTÃO DA POLÍTICA DE Pi ANEJAMENTO GOVERNAMENTA
Soordenar e apoiar os cs da ed!
Objetivo.
AO DO PROC NE ANEN
31210.0412110052.019 COORDENAÇ
037 ELABORAR E MONITORAR OS INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
GOVERNAMENTAL - LDO, PPA E LOM
039 COORDENAR, ACOMPANHAR, ELABORAR E MONITORAR A IMPL
DO PLANO DE AÇÃO ESTRATÉGICA MUNICIPAL
NTAÇÃO
940 ELABORAR ESTUDOS E PESQUISAS PARA SUBSIDIAR AS QUESTÕES
ESTRATÉGICAS DA AÇÃO GOVERNAMENTAL
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
7005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA GOVERNADORIA
Objetivo:
Garantir o funcionamento das atividades da Geverradora nas aspas te
31210.0412270068.006 APOIO ADMINISTRATIVO AS
031 MANTER AS ATIVIDADES DA GOVERNADORIA
033 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO
034, MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA
629 MANTER AS ATIVIDADES DAS COORI
ENADORIAS
3.1.90. 00 PESSOAL E E OS SOCIAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS COF NTES
3.3.50.00 OUTRAS DESPES, ORHENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
31210.0433170059.006 JCARGC JM VALE TRANSPOS
VE RNA
035 CONCEDER VALE TRANSPORTF
036 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
339000" OUTRAS DESP! NTES
Total do Orgão
é
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro nt Outras Total
115815 115.815
15
2 854.059 2.894.059
3008 &74 3 009.874
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal! 2069
Órgão SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADAN:
Legislação: Lei nº 5.554, de 04 de juinc de 200
Finalidade: — Prestar assessoramen o à Prefeitura representação juc esa
cidadão.
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro nt Outras Total
1010 | APOIO JURÍDICO À PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 1.795.000 4.705.000
Objetivo: Fealizar ações de natureza juricica 48 imceresse para 5 4
31310.0206210102.002 ASSESSORAMENTO JURÍDICA 5 001
026 PRESTAR ASSESSORAMENTO JURÍDICO AOS ÓRGÃOS Da
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
3.3.90 00 OUTRAS DESPE
ZORRENTES É
31310.2884610109.012 PAGAM
015 SFETUAR PAGAMENTO DE PR
1 AÇÃO CO
3.3 90.00 OUTRAS D ESAS COF
1072 APOIO A CONSELHOS DE DIREITOS 82 400
Objetivo: Promover e apoiar
82400
e dra:
31310.1442210724.057 APOIO AC NCIONAMENTO D
289 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DO IDOSO
1 AÇÃO CONTÍNUA
446 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DX. S DIREITOS HUMANOS
1 AÇÃO CONTINUA
522 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO DOS DIREITOS DA MULHER
1 AÇÃO CONTINUA
3.3.90.00 OUTRA
44.90.00 INVESTIME
DES
3073 ATENDIMENTO AO CIDADÃO
Objetivo Atender a populaç
000
31310.1442230734.053 PROMOC/ SERVICOS LF AT :
278 MANTER OS SERVIÇOS DE DEFESA DO CON:
AÇÃO CONTINUA
277 | PRESTAR ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA À POSULA
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS
1 AÇÃO CONTIN
339000 OUTRAS
4.4.90.00 — INVESTIMEN
7010 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE ASSU
E DEFESA DA CIDADANIA
Objetivo: Dotar à Secretaria oe Ass
administrativa, financerr:
2562 566 2 562 580
ndicos e Di
3
31310.0412270108.004 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AC
018 MANTER SISTEMAS DE INFORMÁTICA
1 SISTEMA
023 APOIAR ADMINISTRATIVAMENTE A SECRETARIA
AÇÃO CONTÍNUA
31.90.00 PESSOAL E ENCAF
3.3.90.00 3
4.4,90.00
31310.0433170109,003 ENCARGOS COM VALE TRANS: i
SERVIDOR à
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA na 36
Descrição do Programa de Trabalho R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE ASSUNTOS JURÍDICOS E DEFESA DA CIDADANI,
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro Ent Outras Total
024 CONCEDER VALE TRANSPORTE
1 AÇÃO CONTÍNUA
025 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
1 AÇÃO CONTIN
3.3.90.00 — OUTRAS DE CORRENT
Total do Orgão 4 392 960
k
=
—,
-
o
A
p-—
TA
+
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscai 2004
Órgão SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRA
Legislação: ey nº5 554 de 04 de julho Je 2007
Finalidade. Arrecadar e administiar 95 recursos financeiros aan
movimentaçi À fundos bem como vela pre Sa
direta inclusive da guarda a patrmô
Especificação Ent
1020 GESTÃO DA POLÍTICA DA SECRETARIA DA FAZENDA E ADMINISTRAÇÃ
Objetivo: Planejar, coordenar é surrevisiona” a ação p
31510.0412910202.035 INCREMENTO DA P
064 REVISAR E ATUALIZAR O CÓDIGO TRIBUTÁRIO
065 ATUALIZAR E MANTER OS CADASTROS MERCANTIL E IMOBILIARIO
066 AMPLIAR A INFORMATIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
067 ATUALIZAR AS ESTRATÉGIAS DE FISCALIZAÇÃO
068 ATUALIZAR AS ROTINAS DE COBRANÇA E ARRECADAÇÃO
069 | REFORÇAR AS UNIDADES DE COBRANÇA, JULGAMENTO E ATENDIMENTO AG
PÚBLICO
O70 ANALISAR E TRATAR A DÍVIDA ATIVA
071 REALIZAR CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS DE INCENTIVO AQ PAGAMENTO £
TRIBUTOS MUNICIPAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESA ED)
4.4,90.00 NVESTIMENT
44 90,00 INVESTIMENT
7020 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA «
ADMINISTRAÇÃO
Objetivo: Dolar a Secretaria ce a execu
2RETARIA DA FAZENDA E DA
31519.0412270208.025 APOIO ADMINISTRATIVO AS
073 MANTER AS ATIVIDADES TÉCh
S E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
075 RECUPERAR A DOCUMENTAÇÃO HISTÓRICA
076 NORMATIZAR ROTINAS E PROCEDIMENTOS
077 | RECUPERAR E REFORMAR OS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS (
078 ENCARGOS COM ESTAGIÁRIOS
079 ADMINISTRAR E GERIR À FOLHA DE PESSOA
080 MANTER AS ATIVIDADE
ONTÁBEIS E FINANCEIRAS
081 MANTER AS ATIVIDADES DA GUARDA MUNICIPAL
319100 PESSOAL E ENCA,
3.1.90.00 PESSOAL E ENCAN:
33.90.00 OUTRAS DF 3
3.3.90.00 OUTRAS DE
4
4
44.90.00
44 90.00
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
E)
Ent
Outras
Total
8.800
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fis
Órgão SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRACAO
Especificação
31510.0412270209.036 ENCARGOS SOCIAIS COM SA
'! 082 EFETUAR O PAGAMENTO DO SALÁRIO FAMÍLIA DOS SERVIDORES DA PMO
083 OBRIGAÇÕES PATRONAIS DA PMO (INSS)
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC
31510.0433170209.021 DES
SERVIDOR
085 CONCEDER VALE TRANSPORTE
086 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
33 90.00 OUTRAS DESPESA RENTES
31510.1133170209.020 ENCAI
084 GARANTIR O PAGAMENTO DA €'
GOS COM O PASEF
NTRIBUIÇÃO DO PasEP
3.3 90.00 OUTRAS O
31510.2884370209.024 SER
088 EXECUTAR PAGAMENTO DE COMPROMISSOS
EXTERNAS DO MUNICÍPIO
JUROS E
00 AMORTIZAÇÃO
DIVIDA
VANCIAMEN TC A
o o
E t=]
oo
S
31610.2884670209.022 ENCARGOS COM
087 | GARANTIR O PAGAMENTO DAS PENSÕES ESPECIAIS
NSIONISTA
31.9 PESSOAL E E
31510.2884670209.035 RES
072 EFETUAR O RESSARCIMEN
OUTROS ÓRGÃOS
NTO DE DE
NTO DE DE >
AS DESPESAS DE PESSOAL PF
3.1 90 00 PESSOAL E ENCA 1S SOGIA
7023 | VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR
Objetivo: Assegurar condições de desenvc
31510.0412870238.034 DESENVC. VIMENTO E COMPLEMENTAÇÃO Da SORÇA D
. PMO
059 IMPLANTAR E MANTER UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOSS
SERVIDOR
060 REALIZAR CURSOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTO EM SERVIÇO E
PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS
061 REVISAR OS PLANOS DE CARGOS E CARREIRAS E CRIAR O SISTE
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DO SERVIDOR MUNICIPAL
062 | EDITAR INFORMATIVOS PARA O SERVIDOR
063 REALIZAR CONCURSOS PÚBLICOS
3.3.90.00
3.3.90.00
OUTRAS DESPES
OUTRAS DESPESAS CO
EA.
ERENTES AS DIVIDAS INTERNAS E
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro Ent Outras
Total
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscai 2005
Órgão SECRETARIA DA FAZENDA E DA ADMINISTRAÇÃO
Especificação
9000 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
Objetivo. Reserva ds Contingênc:
31510.9999990009.000 RESERVA
089 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1 UNIDADE
9.9.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
CONTINGENCIA
Total do Orgão
A
Recursos do Todas as Fontes
SOLTO
732.000
Fnt
Outras
Total
32.000
39.641.780
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA ágina 4(
Descrição do Programa de Trabalho 2009 R$ 1,00
Órgão FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE OLINDA - FPS
Legislação. Lei Complementar nº 14 de 05 de julho de 2002 Le jar r .
Finalidade: Operacionalizar, nos seus aspectos orçamentários tinancer tábeis
município de que são beneficiários os servidores subhico as tel à
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
7006 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE PREVIDÊNCIA DA PREFEITURA 18 188.000 — 18.488.006
MUNICIPAL
Objetivo: Dotar o Fundo ds Previdência de condições pa
pessoal
31685.0912270068.028 APOIO ADMINIST )
DO MUN
090 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO FPS
3.1.90.00 PESSOAL E ENC
3.3.90.00 — OUTRASL (
44.90.00 — INVESTIME 1
31565.0927270069.026 ENCARG E ) x 3 y
091 ENCARGOS COM APOSENTADO
33.90.00 OUTRAS € E
31565.0927270069.032 ENCA OM APOSENTADOS E PEMSIONIS TAS DA CÃ! MUNICIPA
092 ENCARGOS COM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA CAMARA MUNIC
33.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES E
Total do Orgão 18.188 600 18 188.000
f.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscai 2009
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO
AMBIENTE
Legislação. de e 2007
Finalidade: Coordenar a etabor
80 planejamento ar
Re
Especificação Ent Tesouro nt
1025 GESTÃO DA POLÍTICA DE PLANEJAMENTO MUNICIPA
Objetivo: Dotar a administração munic'pa
31610.0412110252.015 PRODUÇ SISTEMA A
A E TEMÁTICA
122 PRODUZIR CARTOGRAFIA BÁ
123 PRODUZIR E ATUALIZAR MATERIAL INFORMATIVO SOBRE O MUNIC
124 AMPLIAR E MANTER O ACERVO TO DA SEPLAMA
125 IMPLEMENTAR AS ATIVIDADES DO MA DE INFORMAÇÕES MUNICIPAIS
DE OLINDA - SIMO
33.90.00 OUTRAS DESPE RRENTES
3.3.90.00 OUTRAS PESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTC
31610.0412210252.017 COORDENAÇÃO DA IMPLEMENT NDA
126 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 21
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORREN
4.4 90.00 INVESTIMENTOS
31610.1512210252.007 APOIO ADMIN'STRATIVO ÀS à
URBANO
662 APOIAR, TÊNICA E ADMINISTRATIZAMENTE, O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CDU
1 CONSELHO
33.90.00 — OUTRAS DESPESA JRRENTES
4.490,00 INVESTIMENTO.
31610.1512710252.031 FORMULA:
114 REALIZAR SEMINÁRIOS, CONFERÊNC
PLANEJAMENTO URBANO
129 ELABORAR E REVISAR ESTUDOS, PLANOS, PESQUISAS, CADA
URBANOS E INSTRUMENTOS DE PLANEJAMENTO
33.9000 — OUTRAS D
0.00 OUTRAS D
1026 ATRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS 350.000
Objetivo Planejar, coordenar e suc
31810.1512710262.026
623 IDENTIFICAR E VIABILIZAR A IMPLANTAÇÃO DE PÓLOS ECONÔMICOS E
EMPREENDIMENTOS
1 AÇÃO CONTINUA
624 INCENTIVAR ATIVIDADES PRODUTIVAS NA ÁREA RURA
AÇÃO
626 ESTIMULAR A IMPLANTAÇÃO RESAS DE TE FORMA
INFORMÁTICA E COMUNICAÇ
é
ursos do Todas as Fontes
R$ 1,00
Total
443.387
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO, TRANSPORTES E MEIO
AMBIENTE
Especificação Ent
663 IMPLANTAR E APOIAR O FUNCIONAMENTO DE UM NÚCLEO ADMIHISTRATIVO
NA ÁREA RURAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.390.00 — OUTRAS DESPES
OUTRAS DESP
INVESTIMENT
on
ENTES
CORRENTES
3015 RECUPERANDO O PATRIMÓNIO AMBIENTAL
Objetivo: Garantir a conse » arabiental do 4
31610,1854130154.097 FORMUL ÃO F IMPLEMENTA PLANO: RC s
INSTRUMENTOS AMBIENTAIS
138 ELABORAR E REVISAR ESTUDO PLANOS, PROJETOS E INSTRUMENTOS
AMBIENTAIS
139 IMPLANTAR E APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO DO MEIO AMBIENTE
3.3.90.00 OUTRAS DESPE
OUTRA
INVEST
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
31610.1854130154.101 IMPLEM
AMBIENTAIS
134 RESGATAR O HORTO D'EL REY PARA VISITAÇÃO PUBLICA
1 AÇÃO CONTINUA
ÇÃO, MANUTE
136 IMPLEMENTAR E MANTER A MATA DO PASSARINHO
INTERESSE AMBIENTAL
1 MANUTENÇÃO
136 MONHORAR UNIDADES AMBIENTAIS
1 MONITORAMENTO
137 MONITORAR A EROSÃO MARINHA
MONIT
3.3.90.00 OUTRAS DE ORRENTE
3.3.90.00 OUTRAS DE ORRENTE
4.4.90.00 INVESTIMENTO ;
4.4 90.00 INVESTIMENT
3017 CONTROLE URBANO E AMBIENTAL
Objetivo: ndiçõe 18 de Cc
31610.1512730174.026 EXECUÇÃO ) Mm
131 PRODUZIR, SISTEMATIZAR E DIVULGAR INFORA 'g
CONTROLE URBANO E AMBIE!
132 ELABORAR ESTUDOS E PESOU!
AMBIENTAL
AS DE SUPORTE à NTR UZBANO E
PESQL
133 REALIZAR AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO E DE CONTROLE URBANO E AMEIE)
INCLUSIVE NO PERÍODO DO CARNAVAL
649 ONTROLE URBANO E AMBIENTA,
3.1.90.00 OAL E ENC CIAIS
3.3.90.00 JENTES
4.490 00
a
e
=
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro
Ent
Outras
Tota
2.218.687
252.000
- PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 RS 1.00
Órgão SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO. TRANSPORTES E MEIO
AMBIENTE
t Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3018 EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Objetivo: Melhorar a relação da pop
541 400 541.400
ão com o meio ente
31610.1854130184.031 SENS ZAÇÃO DA COMUNIDA 14
143 CAPACITAR AGENTES VOLUNTÁRIOS DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1 TREINAMENTO
275 REALIZAR SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS E REUNIÕES DE
AMBIENTAL
ENTC
343 IMPLANTAR E MANTER CENTRO UCAÇÃO AMBIENT
UNIDA
362 CAPACITAR PROFESSORES EM FDUCAÇÃO AMBIENTAL, INCLUSIVE DO Pra:
1 TREINAMENTO
33.90.00 CORRENTES º
3.3.9000 — OUTRAS DESPE CORRENTES 10
44.90.00 — INVESTIMENTOS
44 90.00 NVESTIMENTO
7025 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO URBANO.
1.487 166 2 187.166
TRANSPORTES E MEIO AMBIENTE
Objetivo: Dotar a Secretaria de e va execula
31610.0412270258.009 APOIO ADMINISTRÁTIVO AS A f ]
116 GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTR, S DA SEPLAMA
117 MELHORAR E AMPLIAR ESPAÇO FÍSICO DA SEPLAMA
118 REALIZAR EJOU PARTICIPAR DE CURSOS E
119
90.06 A
3 0.00 JRREN ( 0
0.00 INVESTIMENTOS Ro)
31610.0433170259.010 OM VALE TRANSPORTE AUXILIO R OK
SERVIDORES DA SECRETARIA
120 CONCEDER VALE TRANSPORTE
121 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3 90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Total do Orgão 5 992 540 6 992.640
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA ain
R$ 1,00
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
Órgão FUNDO DE TRANSPORTES E TRÂNSITO
Legislação: ei y Decrot
Finalidade. ; âniato
Recursos do Todas as Fontes
cão En Tesoure Ent Outras Tota
3019 — PLANEJAMENTO E GESTÃO DOS SISTEMAS DE TRAN T 580.085
TRÂNSITO
Objetivo: Mel atdade terna de Ttanspor
o » e tarifas ade: padrã
31664.2645130192.033 OPERACIONAL :ZAÇÃO DO M MUNIC é
JORTES
140 REESTRUTURAR E OPERACIONA
MUNICIPAIS E TRÂNSITO
NDIMENTO, TÉCNICOS E
148 CAPACITAR PESSOAL DE AT
PARTICIPAÇÃO EM CURSOS, SEMINÁRIOS. PAL
RAS E OF
150 REALIZAR ESTUDOS, PLANOS, PESQUISAS, PROJETOS E ATUALIZAR A
LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA
151 | DESENVOLVER AÇÕES DE EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO
EMA DE FISCALIZAÇÃO DOS TRANSPORTES
462 CRIAR, EQUIPAR E MANTER O
MUNICIPAIS E TRÂNSITO
3.90.00 OUTRAS DESPE JRRENTES
4.90.00 INVESTIMENTO:
31664.2645130192.034 GESTÃO Dn FICA DE T » 28
153 AMPLIAR AS ATIVIDADES DE MUNICIPALIZAÇÃO DO TRANS:T
488 IMPLEMENTAR. EXPANDIR E "ORAR AS AÇÕES DE SPORTE E TRÂNSITO
INCLUINDO: SINALIZAÇÃO ELETRÔNICA, GRÁFICA E SEMAFÓRICA
840 CONSTRUIR PONTOS DE TROCA E ABRIGOS
747 CONTRIBUIR PARA GESTÃO DO CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE - CIRM
3.390.00 — OUTRAS DESPES/ ENTES a
4.4 90.00 — INVESTIMENTOS y
7026 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO DE TRANS ANSI 188 54 3
Objetivo: gurar ao Fundo d ;
31664.2612270268.018 ATIVO AS r
E: 192 GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E
1.90.00
1 768.712 3.150.213 4.918.925
Total do Orgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Página 15
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2409 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE
DE OLINDA - FMHISO
Legislação: Lernº 5 598, de 13 de maio de 2
Finalidade: Ger os recursos do Fundo Municipal de Habitacá ne
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Ent Outra: Total
3002 — HABITAÇÃO SOCIAL 805 000 1.570 000 2.175.000
Objetivo: Assegurar contiições de hai dade a população axa ces A
31665.1648230023.005 FORMULA IMPLEMENTAÇÃO DE PLAN; 5 090
HABITAC s
664 CAPACITAR INTEGRANTES DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
PARA GESTÃO DO FMHISO
1 TREINAMENTO
865, ELABORAR E IMPLEMENTAR O PLANO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTE
7 SOCIAL DE OLINDA
D PLANO
866 IMPLEMENTAR O PLANO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA
1 PLANO
667 ELABORAR ESTUDOS E PROJETOS DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL
1 AÇÃO CONTINUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPt ZORRENT 00f
3.3.90.00 — OUTRAS DESP CORRENTES 70 DO
31865,1648230023.035 GON ZAO E MELHOR K
743 MELHORAR AS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE
UNIDADE HABITACI
744 IMPLANTAR INFRA-ESTRUTURA PARA REASSENTAMENTC AMILIAS DE BAIXA
RENDA
1 AÇÃO CONTINUA
745 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS
1 UNIDADE HABITACIC
44.90.00 INVESTIMENTO (
44.90.00 STIMEN
3005 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO j 10000
DE INTERESSE SOCIAL DE OLINDA - FMIISO
Objetivo: Assegurar condições di namento ao Fungc Munic e cação pe
31665.1612230058.011 APQIO A UNDO HuNiCm )
DE HABITA M 3a 4
568 GARANTIR A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDA)
1 AÇÃO CONTINUA
3.3 90.00 JUTRAS DES ( MENTES
Total do O E 1570 000 2 185 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Pag AQ
Descrição do Programa de Trabaiho Orçoinento Fi Zú ?$ 1.00
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Legislação: Lein5 554 de
Finalidade: Ofertar educação públic À e de qualidade ' Were
atividades de educação m
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Em Tesouro Ent Outras Total
3021 | VALORIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB 37.023.000
Objetivo Melhorar à qua À isiza
31710.1236130214.110 APOIO AO ENSINO FUNDAMEN
525 MANTER AS ATIVIDADES PEDAGOGICAS E ADMINISTRATIVAS DO ENSI
FUNDAMENTAL
1500
3.1.91.00 305 SOCIA!
3.1.90.00 =
3 1.90.0 JS SOC! 85 000
4.491 00 00
31710.1236530214.106 APOIO À : E
545 MANTER AS ATIVIDADE
1 AÇÃO CONT
3.1.91.00 PESSOAL E ENC na 100
31.90.00 PESSOAL E ENC )
NVESTIMENTO 1
31710.1236630214.015
535 MANTER AS AÇÕES DE EDUCA:
3.1.91 00
3 00
4.4.91 00
31710.1236730214.008
104
3025 — EDUCAÇÃO CIDADÃ
Objetivo: Melhorar a quatidage o nas as
256 900
oO O(A
$ 000
31710,1236130254.102 APOIO AS 4 DES DO PRO
ESCOLAR EDE PÚBLICA à
155 REALIZAR OFICINAS, REFORÇO ESCOLAR E ACOMPANH
E PSICOSSOCIAL DAS CRIANÇAS DO PROGRAMA ESCOLA ABERTA
25 ESCOLA
3.3.90.00 — OUTRAS DESPES
33.90.00 OUTRAS DESPE
JORRENTES
DORRENTES
31710.1236330254.060 ENSINO Pts SIONAI IZANT E
DE OLINE MC
157 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS, PEDAGOS EC URA
DO CEMO
1 AÇÃO CONTÍNUA
159 REALIZAR A SEMANA DA MÚSICA
161 APOIAR A FORMAÇÃO DE BANDAS DE MUSICA
BANDA
TILLLISLTT
far 7 PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Es Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal 2069 RS 4,
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPI
Recursos do Todas as Fontes
-— Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
a 31710.1236630254.006 ADA
518 MANTER AS AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO DE ADLI!
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
= 31710.1236630254.013 NCLUSÃO EDUCACIONAL DE 00
532 MANTER AS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRO-JOVEM NO MUNICIPIC
ao 1 AÇÃ ONTÍNUA
PESSOAL E EN 0
Ê a,
nd 3026 — AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE ESCOLAR s 105 000 9.105.000
Objetivo: Construr e ampliar os espaços educacionais para acena .
Edo 31710.1236130263.033 CONSTRUÇÃO. AMPLIAÇÃO E REFORMA í OLA A X
A EDUCACIONAIS
4 172 RECUPERAR E EQUIPAR ESCOLAS
Es 10, ESCOLA
173 CONSTRUIR, REFORMAR E AMPLIAR PRÉDIOS PARA FINS EDUCACIONAIS
Laço (CRECHES, ESCOLAS, QUADRAS E CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL
PRÉDIO
3.3 90.00 OUTRAS DES
3.3.90.00 OUTRAS DESPE
=. 4,4.90.00 INVESTIMENTO
4.4.90.00 INVESTIMENTO
o 31710.1236130264.062 DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA 15 50 000
r t78 | APOIAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES D. ZOLAS DA
= REDE PÚBLICA MUNICIPAL
EA ESCOLA
90.00 OUTRAS D
3.3
90.00 ot
31710.1236130264.104 MANUTE
DA RED
& MUNICIF
174 GARANTIR A MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS DAS ESC
ESPAÇOS EDUCACIONAIS
175 INFORMATIZAR UNIDADES ESCO! ARES, CA
2 BIBLIOTECA
523 FORTALECER E APOIAR AS aTIVID
UNIDADES DE ENSINO
m 97 AÇÃO «
= 524 CRIAR, APOIAR, CAPACITAR E MANTER OS CONSEL:
DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL
AÇÃO CONTÍNUA
712 CAPACITAR EDUCADORES DO ENSINO FL NDAMENTAL D.
PÚBLICA MUNICIPAL
1500 ESCOLA
JLAS DA REDE
743 EXPANDIR E APOIAR O FUNC
Ê AÇÃO C
AMENTO DAS BIBLIOTECAS E
714 SUPERVISIONAR E COODERNAR AS à
Gê INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL
ÕES EDUCAL
ão
em 715 PROMOVER ATIVIDADES LITE JAS, FESTIVAIS E TORNEIOS PARA ALUNOS Da
do DA REDE PUBLICA MUNICIPAI
e 716 IMPLANTAR A PROPOSTA E LITICA PLDAGOG! S
DO ENSINO FUNI MENTAL
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho
2092
Orçamento Fiscai
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPOR
Especificação
1 AÇÃO CONTÍNUA
n7
718 QUALIFICAR EDUCADORES D
JOVENS E ADULTOS
E OR
719 | PROMOVER O ENSINO PROFISSIONALIZANTE DE JOVENS E A
E) AÇÃO CONTINUA
3.390.000 OUTRAS DESP CORRENTES
3.390.00 — OUTRAS DES CORRENTES
4.490.00 — INVESTIMENT
4.4.90.00 — INVESTIMENT
3027 EDUCAÇÃO SAUDÁVEL
Objetivo: Garantir o fornecimento ascola- p a
31710.1224330274.071
177 | OFERECER AMBIENTE ADEQUADO PARA DISTRIBUIÇÃO DA MERE
ESCOLAR
9
178 IMPLANTAR HORTAS COMUNITARIAS NAS ESCOLAS DE 5
179 GARANTIR O FORNECIMENTO
31710.1236130274.405
180 REALIZAR JOG!
MERENI
SCOLAR
ESCOLA
HORTA
A MERENDA NAS ES
ESCOLA
OUTRAS
OUTRAS Di
INVESTIMENTO
ENSINC bl
ESCOLARES NAS ESCOLAS DA REDE PU A MIN
COLA
181 DIVULGAR E APOIAR O ESPORTE MAS UNIDADES ESCOLARES E
ESPAÇOS COMUNITÁRIOS
182 MELHORAR AS INSTALAÇÕE
183 REALIZAR ATIVIDADES DE EDU
92
1 90.00
33.90 00
7030
Objetivo
31740.1212270308.023
184 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTR
185 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DO NUCL
GESTÃO ADMINISTRATIVA DA S
AÇÃO C NUA
ATIVIDAD
=SSC E ENCARGC
OUTRAS DESP
OUTRAS DESPES (
tar a Secrei es
ATIVAS DA S
E TECNOLOGIA
EDUCACIONAL, COMUNICAÇÃO E IDIOMAS - NTECI
186 MANTER AS ATIVIDADES DA BI
190 MANTER AS ATIVIDADES DO C:
3.1.91.00
3.1
33.90.00
4.4.91.00
4.4.90.00
A PÚBLICA MUNIC
PESSOAL E ENCAF
PES E
OUTRAS DESPES/
INVESTIMENTO
INVESTIMEI
Recursos do Todas as Fonte
Tesouro Fnt Outras Total
2 210.000
2 210.000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA gina 49
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
34710.1233170309.017 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXÍLIO REFEIÇÃO DOS 3 087 800
SERVIDORES DA SECRETARIA
187 | CONCEDER VALE TRANSPORTE
1.998 AÇÃO CONTÍNUA
188 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
78.000 AÇÃO CONTÍNUA
8,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 01
Total do Orgão
3 087 80C
58.577.030 58.577.030
ho
a
|
my
ao
à “ada RA MUNICIPAL DE OLINDA
ek e Descrição do Programa de Trabalho
Orçamento Fiscal 2009
Página
50
R$ 1,00
ER (olsct
Lei
| Legislação:
* Finalidade:
T rogi
meic
Criar condições financeira
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
nº 4.715, de 09 de abri de 1991, LernS 4 423 de 19 o de "997
e de gerência dos recursos ces ag atangimens
onalizado e huerarquizado às ações de vigilância sanitária e evo saica é
o ambiente, sob
nação o execução aa
Especificação
1031
Objetivo:
31861.1012210311.013
611 GARANTIR
Garantir o aprimorament
GESTÃO DO SUS MUNICIPAL
dos instrumentos de ges!
IMPLEMENTAÇÃO DO CONSELHO or
APOIO AO CONSELHO MUNIC
A INFRA-ESTRUTURA BÁSICA PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO
IPAL DE SAUDE
MUNICIPAL DE SAÚDE E APOIO À IMPLANTAÇÃO DE CONSELHOS GESTORES
1
3.3.90.00
4.4,90.00
31861.1012210311.014
467
SAÚDE
p" 1
612
AÇÃO CONTÍNUA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
APRIMORAMENTO.DOS INSTRUMENTC
DESENVOLVER O CONTROLE, AVALIAÇÃO E AUDITORIA DOS SERVIÇOS DE
AÇÃO CONTÍNUA
IMPLANTAR E MANTER A CENTRAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES,
REGULAÇÃO E CARTÃO SUS
p- 1
613
]
814
CENTRO
EPA 8
IMPLANTAR E MANTER REDE DE OUVIDORIAS DA SAUDE
REDE
DESENVOLVER AÇÕES DE PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARTICIPATIVO
DESCENTRALIZADO
1
615
1
3.3.90.00
3.3.90.00
4.4.90,.00
4.4.90.00
31861.1030210313.047
OFICINA
DESENVOLVER AÇÕES DE GESTÃO DE PESSOAS
AÇÃO CONTÍNUA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO RECUPER
UNIDADES DE SAUDE
ÃO E EQUIPAMENTO
633 CONSTRUIR, AMPLIAR, RECUPERAR E EQUIPAR AS UNIDADES DE SAUDE
1
3.3.90.00
7 3.3.90.00
4.4.90.00
ão 4,4.90.00
UNIDADE DE SAUDE
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
OUTRAS DESPESAS CORRÊNTES
INVESTIMENTOS
INVESTIMENTOS
3034 ATENÇÃO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE EM SAÚDE
Objetivo: Garantir a oferta de servicos de saude alia e mé a Ra] e
31861.1030130344.034
468
DESENVOLVIMENTO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA
DESENVOLVER POLÍTICA DE ATENÇÃO ESPECÍFICA À SAUDE DA POPULAÇÃO
NEGRA
1 AÇÃO CONTÍNUA
473 IMPLEMENTAR O SAMU E A POLÍTICA DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
477 IMPLEMENTAR ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL NOS DISTRITOS SANITÁRIOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
478 IMPLEMENTAR AÇÕES DE SAÚDE MENTAL E REDUÇÃO DE DANOS
1 AÇÃO CONTINUA
IMPLEMENTAR AÇÕES DE APOIO DIAGNÓSTICO E TERAPIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
IMPLANTAR NOVAS EQUIPES DE SAUDE BUCAL NAS UNIDADES DE SAUDE
DA FAMÍLIA
479
480
A
Recursos do Todas as Fontes
Tesouro nt Outras
Ent
1012000 1.197 400
4 1006
41 40 000
42 268 000
30 000
43 ano
32 000 12999 314
Total
2 209.400
38 000
37 000
1000
426 000
715 400
13 031.314
1215 600
> PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 51
Li Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Es Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
4 Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro nt Outras Total
MEMES 1 AÇÃO CONTÍNUA
616 REESTRUTURAR E MANTER OS SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAUDE DO
TE TRABALHADOR
1 SERVIÇO
- 617 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO INTEGRAL À SAUDE DA MULHER
in 1 AÇÃO CONTINUA
618 MANTER AS AÇÕES ESPECIALIZADAS DE SAÚDE BUCAL
a 1 AÇÃO CONTÍNUA
619 IMPLANTAR O CAPS TM INFANTIL E 2 RESIDÊNCIAS TERAPÉUTICAS
1 UNIDADE DE SAÚDE
Rs 620 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA SEXUAL E
DOMÉSTICA
Bs 1 AÇÃO CONTÍNUA
621: MANTER O PROGRAMA DE ATENÇÃO À SAÚDE DO IDOSO
é o. 1 AÇÃO CONTÍNUA
U 3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4? 9 000 600 000
ni 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES o1 OC
; 3.3.90,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
| 44.90.00 INVESTIMENTOS 01 5000 100 000
9; 1 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 1 100 009
um ALAR E 1 na ti 815714
at 31861.1030230344.037 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAUDE NA ATENÇÃO HOSP
à AMBULATORIAL
À Be do | GARANTIR AÇÕES E SERVIÇOS DE SAUDE PELA REDE COMPLEMENTAR DO
o Wuabié SUS MUNICIPAL
' 1 SERVIÇO
aço 3.3.90.00 || OUTRAS DESPESA RRENTES 4 10965 714
' 4.4.90.00 | INVESTIMENTOS 009
=» 4.4.90.00 — INVESTIMENTOS BRO 00%
|
4 - A
= 3035 — ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE 2.000 18 258.381 — 18.260.381
Objetivo: Garantir a oferta de serviços de atencão à saúde da ao do M
31861.1030130354.032 DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BASIC SA 2 17 980 954
221 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
=" 1 AÇÃO CONTÍNUA
222 IMPLANTAR NOVAS EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF
8 EQUIPE
223 DESENVOLVER O PROESF - PROGRAMA DE EXPANSÃO DE SAUDE DA FAMILIA
a 1 PROGRAMA
7 468 IMPLEMENTAR AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA NA REDE AMBUL“TORIAL
1 AÇÃO CONTÍNUA
o 501 GARANTIR COBERTURA VACINAL DE ROTINA À POPULAÇÃO E REALIZAR CAMPANHAS
DE MULTIVACINAÇÃO E VACINAÇÃO DO IDOSO
= nu 1 AÇÃO CONTÍNUA
847 IMPLEMENTAR OS NÚCLEOS DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1 AÇÃO CONTINUA
sm 3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 oo 11550000
33.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 007 41 5 E6 254 5 768 254
3.390.00 — OUTRAS DESPES RENTES 12 9 704 459 700
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 41 OC 200 000
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4 ( 5 000
31861.1030130354.036 DESENVOLVIMENTO 2Ót 3OMOÇÃO 4 Sã )
E 485 MANTER AÇÕES DE REDUÇÃO DE DANOS E IMPLEMENTAR O NUCLEO DE
PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA - NUPAV
n , 1 AÇÃO CONTINUA
485 IMPLANTAR PROGRAMA DE PROMOÇÃO À SAÚDE E INCENTIVO A PRATICA
e DE EXERCÍCIOS FÍSICOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Especificação
509 IMPLEMENTAR O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO EM SAÚDE
1 NUCLEO
3.3.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.9000 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
3036 VIGILÂNCIA EM SAÚDE
Objetivo: Desenvolver práticas sanitárias à - n N bed
de risco e garantindo a detecção s
31861.1030430364.038 DESENVOLVIMENTO DE AÚ
CIA SANITARIA
REALIZAR AÇÕES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E INSPEÇÕES EM AMBIENTES DE
DES DE ANCIA
250
TRABALHO
1 AÇÃO CONTÍNUA
251 REALIZAR AS AÇÕES INTEGRADAS DE MONITORAMENTO DA AGUA E MANT
LABORATÓRIO DE ANÁLISE DA QUALIDADE DA AGUA
1 AÇÃO CONTINUA
3.3.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
a 449000 INVESTIMENTOS
31861.1030430364.039 SENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE VIGILÂNCIA ASABIENTA
243 IMPLEMENTAR AÇÕES DE VACINAÇÃO ANTI-RÁBICA ANIMAL
2 CAMPANHA
244 IMPLEMENTAR O CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSE
1 CENTRO
247 IMPLEMENTAR AÇÕES DE CONTROLE E TRATAMENTO DE ENDEMIAS DE
TRANSMISSÃO VETORIAL E DE VEICULAÇÃO HÍDRICA
1 CAMPANHA
249 INCREMENTAR AS AÇÕES DE CONTROLE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS. TUNGIASE E
OUTROS SINANTRÓPICOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
487 REALIZAR O CONTROLE DE DOENÇAS TRANSMITIDAS POR ANIMAIS DE
PEQUENO E GRANDE PORTE
1 AÇÃO CONTINUA
31.90.00 ESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORREN
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENT
4.4.90.00
44.90.00 — INVESTIMENTOS '
31861.1030530364.040 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
GILÂNCIA EPIDE
254 DESCENTRALIZAR AS AÇÕES BÁSICAS DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA EPIDEMIOLÓGICA
E AMBIENTAL PARA OS DISTRITOS SANITÁRIOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
257 IMPLEMENTAR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO, ASSISTÊNCIA, GNOSTICO E
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA DAS DSTIAIDS
1 AÇÃO CONTÍNUA
494 CONSOLIDAR AÇÕES DE CONTROLE DE ENDEMIAS DE TRANSMISSÃO PESSOA
A PESSOA
1 AÇÃO CONTÍNUA .
513 IMPLEMENTAR O NÚCLEO DE GEOPROCESSAMENTO
1 NÚCLEO
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOSIAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 | INVESTIMENTOS
44.90.00 — INVESTIMENTOS
Fnt
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Outras
Tesouro
2.753.700
Total
2.773.700
353 000
929 9d
352 000
62 800
000
) 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 53
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro nt Outras Total
Especificação
3037 ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 702.000 4.040.000 4.742.000
Objetivo: Garantir a oferta de serviços de atend:mento farm: ação go 4!
31861.1030130374,035 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE ASSISTENCIA EAR? rt 12 000 4 040 00% 4 742 000
211 ASSEGURAR A ASSISTÊNCIA FARMACÉUTICA BÁSICA NA REDE DE SAUDE
1 AÇÃO CONTÍNUA
213 IMPLANTAR E MANTER FARMACIA POPULAR
1 FARMÁCIA
214 PRODUZIR MEDICAMENTOS FITOTERÁPICOS PARA ABASTECIMENTO DA REDE
1 AÇÃO CONTÍNUA
508 IMPLEMENTAR A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÉUTICO E ADQUIRIR
MEDICAMENTOS E MATERIAL MEDICO-HOSPITALAR PARA ABASTECIMENTO DA REDE
1 AÇÃO CONTINUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 03 02 00
74? O
7036 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 27672437 9.998 028 37.670.465
Objetivo: Assegurar ao Fundo Municipal de Saude cend
a 298 028 36 470 465
+
31861.1012270368.012 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 26 177
646 GARANTIR A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E
DESCENTRALIZAR A GESTÃO DOS DISTRITOS SANITÁRIOS
3.1.91.00 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCAHGOS SOCIAIS 33 43
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES â 8
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 47
4.4.91.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.96.00 INVESTIMENTOS 49 00
31861.1033170369.014 ENCARGOS COM VALE TRANSPOF
SERVIDORES
643) CONCEDER VALE TRANSPORTE
644) CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
1 /3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES c3 000 590 000
Total do Órgão 29.440.437 49.246.823 78687.260
b.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Pági 54
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO
Legislação: Leinº 5 554, de 04 de julho de 2007
Finalidade; Executar a política de prestação e co! rango a ouso
ocupação do solo na ár Sino h mr j
estratégicas para o des: imento de Olinda
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
3040 — OLINDA É TURISMO 200.000 200.000
Objetivo: Promover ações voltadas para a expansão Jo turism poi" burngo para o cese:
31910,2369530404.007 PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO TURISTICO 09 €6 200 000
342 PROMOVER, INCENTIVAR E PARTICIPAR DE EVENTOS DE IN" ERESSE TURISTICO
1 AÇÃO CONTÍNUA
344 IMPLANTAR E INCENTIVAR A MELHORIA DO ATENDIMENTO AO TURISTA
1 AÇÃO CONTÍNUA
345 CRIAR E EDITAR MATERIAL PROMOCIONAL
, 20 MATERIAL INFORMATIVO
346 CAPACITAR PROFISSIONAIS QUE DESENVOLVEM ATIVIDADES FORMAIS E
f 1º INFORMAIS LIGADAS AO TURISTA
1 AÇÃO CONTÍNUA
347, MANTER UNIDADES DE ATENDIMENTO AO TURISTA - RECEPTIVO E CASA DO TURISTA
) 1 síTIO HISTÓRICO AS
"ima 728) | [MANTER SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NO SÍTIO HISTÓRICO
Vingd E AÇÃO CONTÍNUA RPAB
729 CRIAR E MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO
1 7 CoNsELHO
730) REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR O FUNDO MUNICIPAL DF TURISMO
1 FUNDO
33.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES o o 110 000
3.3.60.00 OUTRAS DESPECAS CORRENTES y 20 006 20 000
3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 55 000
44.30.00 — INVESTIMENTOS x 5 000
3041 | PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO 4545071 4.545.071
Objetivo: Recuperar o património hestorico e criar condições ê
sócio-econômico
31910.1339130413.003 PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 8221 3
351 RECUPERAR E REVITALIZAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO. INCLUINDO AS
INTERVENÇÕES DO PROGRAMA MONUMENTABID E PRODETU
4 AÇÃO CONTÍNUA
352 RECUPERAR IMÓVEIS E ESPAÇOS PUBLICOS DO SITIO HISTÓRICO
1 SÍTIO HISTÓRICO apas
353 REQUALIFICAR O PATRIMÔNIO HISTÓRICO
1 SÍTIO HISTÓRICO a]
407 REGULAMENTAR E OPERACIONALIZAR O FUNDO DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO
1 FUNDO 3PA
3.390.000 — OUTRAS DESPESAS CORRÊNTES 321200
4.4.90.00 INVESTIMENTO 524 206
44.9000 INVESTIMENTO 162 805 162 825
31910.1339130414.014 MANUTENÇAO DO PATRIMÔNIO HISTORICO 3
354 REALIZAR À MANUTENÇÃO DOS ESPAÇOS E DO MOBILIÁRIO URBANO DO
SÍTIO HISTÓRICO
355
630
641
642
AÇÃO CONTÍNUA RP
DESENVOLVER AÇÃO DE EDUCAÇÃO PATRIMONIAL
AÇÃO CONTINUA
CONSEVAR, EE E INVENTARIAR BEM MÓVEIS E IMÓVEIS
ÇÃO CONTINUA
MANTER O LABORATÓRIO DE PRESERVAÇÃO
AÇÃO CONTINUA PAR
CAPACITAR PROFISSIONAIS DE PRESERVAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 55
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro Ent Outras Total
Especificação
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1265 500
4.4.90.00 INVESTIMENTOS j 340
3042 OLINDA CULTURAL 2.820.197 2.820.197
Objetivo: Promover o desenvolvimento e a valorização da c JnOo as d mea Cant
Brasileira da Cultura
31910.1329230424.016 PROMOÇÃO CULTURAL 92 89 2492 89
356 PROMOVER O PROGRAMA CINEMA NA PRAÇA
40 EVENTO
357 PROMOVER ATIVIDADES CULTURAIS NAS PRAÇAS, CLUBES E BAIRROS
1 AÇÃO CONTÍNUA
358 PROMOVER GRANDES EVENTOS INTEGRADOS AO CALENDARIO CULTURAL
EO EVENTO
360 APOIAR AS ATIVIDADES DA CASA DE CULTURA DOS POVOS DE LINGUA PORTUGUESA
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA q s
361 REQUALIFICAR E MANTER OS ESPAÇOS CULTURAIS
20 ESPAÇO
363 APOIAR O DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DE ARTES
EO ATIVIDADE
492 PROMOVER O PROJETO OLINDA ARTE EM TODA PARTE
1 AÇÃO CONTINUA PAa
538 PROMOVER O PROJETO MIMO - MOSTRA INTERNACIONAL DE MUSICA DE OLINDA
1 AÇÃO CONTÍNUA
739 CRIAR A MANTER O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICAS CULTURAIS
1 Nº DE CONVÊNIOS
3.3.90.00 OUTRAS DESPE
3.3 60.00 OUTRAS DESPESAS
3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
339000 OUTRAS DESPE CORRENTES
3.3.5000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 — INVES
31910.1339230424.017 APOIO AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES Ct A
359 DIVULGAR A PRODUÇÃO CULTURAL DO MUNICÍPIO
40 MATERIAL INFORMATIVO
364 DISPONIBILIZAR ESPAÇOS PARA EXPOSIÇÕES
1 ESPAÇO .
366 DESENVOLVER BANCO DE DA OBRE O INVENTÁRIO CULTURAL
DO MUNICÍPIO
3 BANCO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3043 — OLINDA É CIÊNCIA
Objetivo: Desenvolver programas de natureza cientifica e tecnológica nc 34
31910.1957330434.018 PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DA CIÊNC
369 MANTER AS ATIVIDADES DO ARQUIVO PÚBLICO
1 AÇÃO CONTÍNUA
370 | RECUPERAR O ACERVO DO ARQUIVO PUBLICO
1 AÇÃO CONTÍNUA REA &
1; 373), PROMOVER A DIVULGAÇÃO DO CONHECIMENTO CIENTÍFICO
a , 1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 | INVESTIMENTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA, CULTURA E TURISMO
- a - nn a
v Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
7040 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO PATRIMÔNIO, CIÊNCIA 3.548 177 3.548.177
CULTURA E TURISMO
Objetivo: Dotar a Secretaria de condições para e execuç a ” y
31910.0412270408.007 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES RIA 1" 31117
378 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
381 REALIZAR E/OU PARTICIPAR DE CURSOS, PALESTRAS, SEMINARIOS E
CONFERÊNCIAS
3.190.00 1
3.3.90.00 7 043
4.4.90.00 o 000
31910.0433170409.007 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO RE AQ DOS ? 000 37 000
SERVID S DA SECRETARIA
382 CONCEDER VALE TRANSPORTE
383 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES 37 000
E ” Total do Orgão 11137,312 11.137.312
bo
o |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 57 |
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2079 R$ 1,00 |
Órgão SECRETARIA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO |
Legislação. Lernº 5 554, de 04 de julho de 2007
Finalidade: Fomentar e apoiar a participação popular na dis ja Administração M À |
Recursos do Todas as Fontes i
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
1035 | GESTÃO DA POLÍTICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 154073 154073
Objetivo: Supervisionar e coordenar a volítica de participaç: população no Orçamento Mume-ça
32010.0412110352.006 SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DA POLITICA DE PARTI 29 353 29353
SOCIEDADE NO ORÇAMENTO MUNICIPAL
047 SUPERVISIONAR E COORDENAR A POLITICA DE ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
3,3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3 350
* 32010.0412110352.032 PROMOÇÃO E SISTEMATIZAÇÃO DAS AÇÕES DO (
PARTICIPATIVO
042 | ELABORAR O PLANO DE INVESTIMENTO REGIONALIZADO E TEMÁTICO - PIRT É
CAMENTO 4
043 DESENVOLVER METODOLOGIA E SISTEMATIZAR INFORMAÇÕES PARA O
ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
* D44 PROMOVER AS AÇÕES DO PI! DGRAMA PREFEITURA NA RUA !
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 24
3050 OPERACIONALIZAÇÃO DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO 677 628 677.628
Objetivo: Promover a mobilização da pe
ulação em temas das politicas mumicipa s escesa
32010.0412130504.075 PROMOÇÃO E APOIO À
GERAIS E TEMÁTICAS
045 REALIZAR REUNIÕES DE SENSIBILIZAÇÃO E PLENARIAS POPULARES
150 REUNIÃO E PLENÁRIA
528 577 628
046 DESENVOLVER PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO CONTINU
CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
DE DELEGADOS E |
3.1 90.00 PESSOAL E ENC,
3.3.90.00 OUTRAS DESPES. S
44.90.00 INVESTIMENTOS *
ARC
1.350 DELEGADO E CONSELHEIRO
O 3.3.90.00 OUTRAS DES 7 677 628
sm 7045 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DO ORÇAME 1175621 1.175.624
PARTICIPATIVO
ad Objetivo: Dotar a Secretaria de « Ara 6 execuc
gs) 32010.0412270458.005 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ACÕES DA TE TARA ; 10690
2“ 048 MANTER AS ATIVIDADES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
nn : ATIVIDADE
32010.0433170459.005 ENCARGOS COM VALE TRANSPORTE E AUXILIO RE
SERVIDORES DA SECRETARIA
049 -CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
106 540 106540
050 CONCEDER VALE TRANSPORTE
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 6 54€ 10
Total do Órgão 2007.322 2 007.322
VESITESLAT
dei
et
dl
am
e
se
po
11115111115
Orçar.-ento Fiscal
Página 58
2009 R$ 1,00
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Lei nº 5.554, de 04 de julho de 2007
Planejar e executar obras de 11
estrutura urbana
construção e conservação de pré
públicos municipais é adr á
como coordenar as aç
se Defesa Civil
Especificação
3055 URBANIZAÇÃO EM PARCERIA
Objetivo: Criar oportunidades de trabalho para a comunidal
32110.1545130553.014 REALIZAÇÃO DE OBRAS EM PARCERIA COM A COM
390 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS
391 DRENAGEM DE RUAS
392 CONSTRUÇÃO E REPAROS DE ESCADARIAS
E ENCOSTAS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
32110.1566230554.085 OPERACIONALIZAÇÃO DO NUCLEC
% 388 PRODUZIR PRÉ-MOLDADOS
1 AÇÃO CONTINUA
DE PRODUÇÃO
389 MELHORAR E AMPLIAR O ESPAÇO FÍSICO DO NUCLEO DE PR
1 NÚCLEO Ro
3.3.90.00 OUTRAS DESPES ZORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTO
3056 — MANTENDO OLINDA LINDA
Objetivo: Melhorar e ampliar a qualidade dos equosamentos espazos e
demandas da população
32110.0412230563.015 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃ
397 CONSTRUIR E AMPLIAR PRÉDIOS PUBLICOS.
1 PRÉDIO
44.90.00 | INVESTIMENTOS
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS
32110.0412230564.086 MANUTENÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA DE ESPA
395 CONSERVAR E MELHORAR A INFRA-ESTRUTURA DE PRÉDIOS PÚBLICOS
1 AÇÃO CONTÍNUA .
396 | GARANTIR A INFRA-ESTRUTURA PARA EVENTOS INSTITUCIONAIS
1 AÇÃO CONTÍNUA
810 | GERENCIAR ATIVIDADES DE FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3,90.00 |; OUTRAS DESPESAS CORRENTES
pb 3:3,90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
32110.1545230563.057 MELHORIA DO ATENDIMENTO DAS NECROPOLES
724 | MELHORAR, MANTER E EQUIPAR OS CEMITÉRIOS
1 ESPAÇO apa &
1 ESPAÇO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
32110.1546230564.088 OPERAÇÃO MANUTENÇÃO E MELHORIA DA ILUMIN.
398 OPERAR, MANTER, AMPLIAR E MELHORAR OS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO
PÚBLICA
23.100 PONTO LUMINOSO
3.3 90.00 OUTRAS DESP:
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
JORRENTES
Recursos do Todas as Fontes
Fnt Tesouro nt Outras Total
892.000 892.000
ae ão e crenac
500 000
) 500 00% 500 000
15 725.000 15.725.000
840 000
+40 000 440 00X
200 000
200 000
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
2009 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
32110.1581330563.018 PROJETO BOA PRAÇA 6€ 560 OC
393 IMPLANTAR E REVITALIZAR PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES
14 ÁREA
4.4.90.00 INVESTIMENTOS ) 3196 510
44.90.00 INVESTIMENTOS
32110.1581330564.050 MANUTENÇÃO DE PRAÇAS JAR
394 MANTER AS PRAÇAS, JARDINS E ÁREAS VERDES
so ÁREA
33.90.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS 100 000
3057 DEFESA CIVIL - PROTEGE;:DO A POPULAÇÃO 1.011.000 1.011.000
Objetivo: * Atender a população em situações de emergência e realiza: ações « tuas em à
32110.0418230574.046 COORDENAÇÃO E CONTROLE DOS SERVIÇOS ADM
OPERACIONAIS DA DEFESA Civit
402 PRODUZIR MATERIAL EDUCATIVO DA DEFESA CIVIL
10 MATERIAL DIDÁTICO
404 | DESENVOLVER PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO PARA OS NÚCLEOS DE
DEFESA CIVIL
5 PROGRAMA
405 | DESENVOLVER AS AÇÕES OPERACIONAIS DA DEFESA CIVIL
Ah ay AÇÃO CONTÍNUA
| 406 1 ELABORAR ESTUDOS, PLANOS E PROJETOS PARA REDUÇÃO DE RISCO NAS
11 ÁREAS DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
&
5 EsTUDO
725 EXECUTAR ACÕES DE DESFESA CIVIL NO MUNICÍPIO
1 AÇÃO CONTÍNUA
33.90.00 OUTRAS DESPE
3.3.90.00 OUTRAS DES
4.4.90.00 INVESTIMENTO
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
JORRENTES
32110.1545130573.019 CONSTRUÇÃO DE MUROS , -
EXECUÇÃO DE MICRODRENAGEM NAS ENC
413 CONSTRUIR MUROS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS, MODELOS ALTERNATIVOS
(RIP-RAP)
1 AÇÃO CONTÍNUA
AÇÃO CONTINUA
414 EXECUTAR SERVIÇOS DE MICRODRENAGEM NAS ENCOSTAS
1 AÇÃO CONTÍNUA nr
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPE
44.90.00 | INVESTIMENTOS
RRENTES ) 000
32110.1545130574.047 RECUPEF O E MANUTE 3 DE
ENCOSTA ADARIAS E MICROD|
411 RECUPERAR E MANTER MURCS DE CONTENÇÃO, ESCADARIAS E
MICRODRENAGEM
AÇÃO CONTÍNUA
AÇÃO CONTÍNUA
AÇÃO CONTINUA
AÇÃO CONTINUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE
STELLA
TILL AAA AAA AA TT,
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
j0 000
60
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
3058 | MORAR BEM 370.000 370.000
Objetivo: Melhorar as condições de habitabilidade da população carenie do M
32110.1545130583.007 HABITAR BRASIL / BID - URBANIZAÇÃO DE 4 TAMENTOS so 009
412 . REALIZAR AÇÕES DE FORTALECIMENTO COMUNITÁRIO
1 AÇÃO CONTÍNUA RPA S
[13.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
11 18.3.00.00 | "OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90,00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
32110.1545130583.022 SEGURA O MORRO
418 CONSTRUIR MUROS DE CONTENÇÃO EM ENCOSTAS EM MODELOS
TRADICIONAIS, ESCADARIAS E MICRODRENAGEM
1 AÇÃO CONTINUA
1 AÇÃO CONTÍNUA
AÇÃO CONTIR
1 As
1 AÇÃO CONTÍNUA a
1 O CONTÍNUA A
& 1 NTÍNUA
3.390.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPF CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS
3059 — OLINDA LIMPA
Objetivo: Otimizar os serviços de Inrpeza urbana
32110.1545230593.016 IMPLANTAÇÃO E PR
EM AREA
427 IMPLANTAR E AMPLIAR A COI
1 SERVIÇO
A SELETIVA NO MUNICIPIO
429 IMPLANTAR UNIDADES DE RECEBIMENTO DE RESIDUOS DE
E DEMOLIÇÃO - RCD
CONSTRUÇÃO
1 UNIDADE
430 IMPLANTAR PONTOS DE ENTREGA VOLUNTARIA (PEV'S) DE MATERIAIS
RECICLÁVEIS
10 PONTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESA
33.90.00 OUTRAS DESPESA
4.90 00 INVESTIMENTO
4.490 00 INVESTIMENTOS
32110.1645230594.083 OPERAÇÃO DO SISTEMA DE LIMPE
421 REALIZAR OS SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA
1 SERVIÇO
423 DESTINAR E TRATAR ADEQUADAMENTE O LIXO COLETAD!
1 AÇÃO CONTÍNUA pe
424 CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO SOBRE MANUTENÇÃO DA CIDADE LIMPA
1 CAMPANHA ,
425 CAPACITAR PROFISSIONAIS DA LIMPEZA URBANA
1 EQUIPE
426 REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS
1 EQUIPAMENTO
3.3.90.00 OUTRAS DESPESA
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
CORRENTES
10.000 10000
15.605.000 15.605.000
OLETA ) 350 000
espada fo Sa
cSutsis
aba nodos
ra A a ia a o
nor
Sb
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009
o é E o o
Órgão SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Especificação Ent Tesouro nt Outras Tota
82.175.000 32.175.000
3060 INFRA-ESTRUTURA INTEGRADA
Objetivo: Realizar ações de implan: e methoria da infra-e
32110.1545130603.006 PROMETROPO! E - INFRA-ES
147 ADQUIRIR TERRAS PARA REASSENTAMENTOS
1 PROJETO
432 APOIAR AS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
1 TIVIDADE
433 URBANIZAR ÁREAS DE BAIXA RENDA
1 ÁREA A
1 ÁREA A
636 ELABORAR PROJETOS
1 AÇÃO CONTINUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPE:S
3.3.90.00 — OUTRAS DESPES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90,00 | INVESTIMENTOS
32110.1545130603.008 EXECUÇÃO DE AÇÕES DE INFRA-ESTRUTURA
637 ELABORAR PROJETOS
1 AÇÃO CONTÍNUA
638 URBANIZAR ÁREAS
1 AÇÃO CONTINUA
726 REALIZAR AÇÕES DE DESAPROPIAÇÃO E
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
ENIZAÇAO
3061 CAMINHO DAS ÁGUAS
Objetivo: Realizar ações de meihoria « ação nas áre À
de saneamento básico de torma a evitar atagame: sta
32110.1751230613.012 CONSTRUÇÃO DE CANAIS. GALERIAS E SANEAMENTO BAS
438 EXECUTAR OBRAS DE GALERIAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
439 REVESTIR CANAIS, INCLUINDO DESAPROFRIAÇÕES NECESSÁRIAS
1 AÇÃO CONTÍNUA t SPA?
1 AÇÃO CONTÍNUA o
Phi) 440) EXECUTAR OBRAS DE SANEAMENTO BÁSICO EM ÁREAS CARENTES
felpigee AÇÃO
441, CONSTRUIR E RECUPERAR FOSSAS SÉPTICAS COLETIVAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
442 RECUPERAR E AMPLIAR O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
1 AÇÃO P
1 AÇÃO
1 AÇÃO ]
443 APOIAR AS ATIVIDADES DE GERENCIAMENTO DE PROJETOS
AÇÃO
727 REALIZAR AÇÕES DE DESPROPRIAÇÃO E INDENIZAÇÃO
1 AÇÃO CONTINUA
4.4 90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
32110.1751230614.046 LIMPEZA, DESUBSTRUÇÃO E &
, DRENAGEM
435 LIMPAR RIOS E CANAIS
26 CURSO D'AGUA
436 DESOBSTRUIR GALERIAS E CANALETAS
11.650 000
15.000
45 180 000
210 000
080 000
1120 000
41 750 000
11 650.000
50 000
0 000
3 800 000
ia
a
,
Mi tacar ati
y
atado:
Orçamento Fiscal 2009
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Totai
1 AÇÃO CONTINUA
437 | RECUPERAR CANALETAS, GALERIAS, POÇOS DE VISITA E CAIXAS COLETORAS
1 AÇÃO CONTINUA
Es 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3082 VALORIZAÇÃO DA ORLA
j 5 570.000 5 570.000
Objetivo: Proteger a orla 7» avanço do mar e dotá-la de aquipa-me res emarem à ze- 3a popula
32110.1545130623.013 REVITALIZAÇÃO DA ORLA MARITIMA 557000
444 ELABORAR PROJETOS DE CONTENÇÃO DO AVANÇO DO MAR
1 AÇÃO pen?
455 CONSTRUIR PÓLOS ESPORTIVOS E DE LAZER
5 PÓLO
515 REALIZAR AS ATIVIDADES DE MANUTENÇÃO DA ORLA
1 AÇÃO CONTINUA,
746 AMPLIAR AS OBRAS DE URBANIZAÇÃO DA ORLA E CONTENÇÃO DO AVANÇO
DO MAR
mr 1 AÇÃO PA 7 Casa Casa
ki 1 AÇÃO A 1
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES )
4.4.90.00 | INVESTIMENTO ' 050 00 1
q 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 4
j
ES 3063 SISTEMA VIÁRIO 7.650.000 7.650.000
E | Objetivo: Ampliar, recuperar e manter úbicas visa arca -
32110.1545130633.053 MELHORIA DC EMA 35
cal 447 | CONSTRUIR PONTES, PONTILHÕES E BUEIROS
UNIDADE
448 CONSTRUIR PASSEIOS E RAMPAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
a! 1 AÇÃO
” 449 ELABORAR PROJETOS
” 1 AÇÃO
450 EXECUTAR PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS VIAS
. 1 AÇÃO
3.3.9000 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 100 000
4.4.90.00 990 000
» 4.4 90.00 50 06 250 000
A 4.4.9000 — INVESTIMENTOS
? 4.590.00 — INVERSÕES FINANCEIRAS
e
ss. 32110.1545130634.044 MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIA
da, 451 REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURAÇO - PMF
1 AÇAC
Eai 452 REALIZAR OPERAÇÃO TAPA BURACO - CBUQ
po uz 1 AÇÃO
E
i 453 RECUPERAR PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS GRANITICOS
Cf 1 AÇÃO
454 EXECUTAR OS SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM
La 1 AÇÃO
3.3.9000 OUT
a 4490.00 — INVE
4.490.000 — INVE
DESPE-S
TIMENTC
TIMPA
E: PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página: 63
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro Fnt Outras Total
1H! 7050 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 12.365.042 12.365.042
PÚBLICOS )
Objetivo: Dotar a Secretana de condições para a execução da nas areas ecnca a tnar cera e d
ç ! 32110.0412270508.013 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA SECRETAF 11.095 042 11095042
458 MANTER AS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA
Rá 457 PROMOVER SEMINÁRIOS E PROGRAMAS DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL
458 RECUPERAR E MANTER A FROTA DE VEÍCULOS DA SECRETARIA
459 GARANTIR O APOIO LOGISTICO PARA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA
31.90.00 PESSOAL. E ENCARGOS SOCIA! )
ao 3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORREN E ) 1
4.4.90.00 INVESTIMENTOS o)
32110.0433170509.013 ENCARGOS COM VALE TRANSPOR AUXILIO REFE'ÇÃO DOS o 00! 1270000
EN SERVIDORES DA SECRETARIA
cá 460 CONCEDER VALE TRANSPORTE
461 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
3.3.90.00
Total do Órgão 153013.042 153 012.042
nl PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA Página 64
= Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1,00
Eee Órgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Legislação: Lei nº 5.554, de (
ulho de 2007
Finalidade: Coordenar e ari
Olindenses ben
slar a Implementação da políuca sociat 5
elhoria das condições
Recursos do Todas as Fontes
sd! Especificação Ent Tesouro Fnt Outras Total
“ê 1017 | DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE
Objetivo; Apoiar atividade
GURANÇA ALIMENTAR 367.500 367.500
jadas à melhoria da a ta asce
32210.1133110171.002 EXECUÇÃO DAS A
593 INSTALAR E MANTER RESTAURANTE POPULAR
1 AÇÃO CONTÍNUA
E 595 CRIAR REDE DE RESTAURANTES POPULARES E COZINHAS COMUNITARIAS
A 1 REDE
3.9000 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES o 52 500
E 3350.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 0
3.3.90.00 OUTRAS DES CORRENTE )
sa 3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE € 8
4.4. 90.00 INVESTIMEN
1040 APOIO AOS CONSELHOS SETORIAIS 146.697 146.697
Objetivo: Promover e ap
s corsel
aê 32210.0812210402,028 APOIO AO FUNCIONAME
269 MANTER AS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DE OLINDA
O DOS CONSELHOS SETORIA ç 45 697
272 INSTALAR E MANTER O CONSELHO DE PESSOAS COM DEFICIÉ
3.3.90.00 OUTRAS DESPESA:
44.90.00 INVESTIMENTOS “99
3011 GERAÇÃO DE RENDA PARA A POPULAÇÃO 2.273 000 2.273.000
Objetivo: Incentivar e apoiar
dades econômicas voltadas a melho c
7 32210,2369130113.002 FOMENTO A OPORTUNIDADES DE
133 000
597, | IMPLANTAR E GERIR BALCÃO DE ATENDIMENTO PARA APOIO E ORIENTAÇÃO A
| MICROS E PEQUENOS EMPRESÁRIOS
1 AÇÃO CONTINUA Ed
599 QUALIFICAR PESSOAL PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES PRODUTIVAS
1 AÇÃO CONTINUA
800 APOIAR A IMPLEMENTAÇÃO DE UNIDADES DE TRABALHO ASSOCIATIVO E
FORMAÇÃO DE COOPERATIVAS
1 AÇÃO CONTI: JA
601 INTERMEDIAR MICROCR
1 AÇÃO CONTIN
669 APOIAR A COMERCIALIZAÇÃO DE AGRICULTURA FAMILIAR
1 AÇÃO CONTIA
670 FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA O TRABALHO
1 AÇÃO CONTINI
DITOS POR MEIO DO BANCO POPULAR
871 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE EMPREGO - SINE/ OLINDA
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.1.9000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS €
3.1,90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 66 0
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 461 00
3.3.50.00 OUTRAS DES
3.3.90.00 OUTRAS D
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 174 00
y 4.4.90.00 INVESTIMENTOS 174
4.4.90.00 | INVESTIMENTOS 2300
32210.2369130114.054 DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA POPULAR E SOLIDARIA 4 240 001
602 DESENVOLVER E QUALIFICAR A ECONOMIA POPULAR
1 AÇÃO CONTINIIA
LILLLLILILLLITTLLLLLLALAAA
nd
estad
as,
34554143432285)
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009
Página 67
R$ 1,00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Legislação: Leinº 5 091, de 18 de julho de 1997
Finalidade. Assegurar no âmbito do município de Olinda recursos fu e o dese A
Especificação
3006 PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE
Objetivo. Consolidar a politica ce atenção integrar à cran esco Eua e
32263.0824330063.011 PROT Et mM AN
ADOLE
672 ATENTEDER EM MEIO ABERTO O ADOLESCENTE EM CONELITO COM A LEI-LA
1 AÇÃO CONT!"
873 QUALIFICAR PROFISSIONAIS DA REDE DE ATENÇÃO INTEGRAL A CRIANÇA
E AO ADOLESCENTE
1 AÇÃO CONTINUA
874 GARANTIR O FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES EM JORNADA AMPLIANDA
E ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL - PETI
1 AÇÃO CONTINUA
875 MANTER A UNIDADE FÍSICA DE ANTENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
VÍTIMAS DE ABUSOS SEXUAIS - OLINDA ALERTA/SENTINELA
1 AÇÃO CONTINUA
vs 876 IMPLANTAR O CCA1 - CRIANÇA E ADOLESCENTE, MEIO AMBIENTE E CIDADANIA
1 AÇÃO CONTINUA
677 IMPLANTAR E MANTER CENTRO DA JUVENTUDE
1 AÇÃO CONTÍNUA
1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
32263.0824430063.028 PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
878 | MANTER O CENTRO DE APOIO NO ATENDIMENTO ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE
VIOLÊNCIA - CEAV.
1 AÇÃO CONTÍNUA
879 QUALIFICAR O ATENDIMENTO E DESENVOLVER AÇÕES PSICOSSOCIAS E JURÍDICAS
1 AÇÃO CONTIN
880 DIVULGAR E PROMOVER AÇÕES DE PROTEÇÃO A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
1 AÇÃO CONTIN
881 MANTER ESTRUTURA FISICA DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA
DA MULHER - MÁRCIA DANGREMON
1 AÇÃO CONTINUA
882 PRESTAR SERVIÇOS E EXPANDIR ATIVIDADES DE APOIO À MEDIAÇÃO DE
CONFLITOS
AÇÃO CONTINUA
683 MANTER UNIDADES FÍSICAS PARA ATENDIMENTO EM AREAS DE MEDIAÇÃO
DE CONFLITOS
4 AÇÃO CONTÍNUA
684 MANTER O CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSIST
1 AÇÃO CONTINUA
3.1.90.00 PESSOAL E E
3.1.90.00 PESSOAL E
3.3.90.00 OUTRAS DE
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CONR
3007 | PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEX:DADE
Objetivo:
Consolidar a politica ae atenção integra: a enanca 5 )
32263.0824330073.029 PROTEÇÃO SOCIAL DE ALTA COMPLEX
ADOLESCEN
885 MANTER O ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES
1 AÇÃO CONTIN
Recursos do Todas as Fontes
Ent Tesouro nt Outras Total
693 405 2.700 695 3.394.100
146
' 1764
238 49! 3 964 834
À) 89478
187.000 673 500 860.500
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA s8
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009 R$ 1.00
Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
'88 IMPLANTAR PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA
1 AÇÃO CONTINUA
687 APOIAR O CENTRO DE REFERÊNCIA DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA EM .
SITUAÇÃO DE RUA - TCAZICRIA
1 AÇÃO CONTÍNUA
688 MANTER AS ATIVIDADES DA CASA DE PASSAGEM
1 AÇÃO CONTÍNUA
3.1.90,00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 01 0900
3.1.90,00 = ENCARGOS SOCIAIS A? 13 000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 1
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTE 4 3 SOC
4.4.90.00 | INVESTIMENTOS 4 000
44.90.00 — INVESTIMENTOS 42 5 000
32263.0824430073.030 IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO Dt BLICA F ÃO 3 000 B2 00( 201 006
SITUAÇÃO DE RUA
689 DESENVOLVER AÇÕES DE ABORDAGEM DE RUA
1 AÇÃO CONTINUA
4 890 MANTER O ESPAÇO FÍSICO DE APOIO
1 AÇÃO CONTINUA
591 ADOTAR MEDIDAS DE REINSERÇÃO FAMILIAR E COMUNITARIA
AÇÃO CONTINUA
3.1.9000 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS ) 11000
3.1.90.00 | PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 4 2 000 52 000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8 2 000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4? 110 000 110 000
4.4.90.00 — INVESTIMENTOS 12 20 000
3008 | PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 1.942.878 2895869 4.838.747 »
Objetivo: Promover assitência psicosocial às familias e inaividuos er saya acta E
32263.0824430083.031 PROTEÇÃO A PESSOAS EM CONUIÇÕES E ABILIDADE 141 860 000 2277 000
692 EXECUTAR E APOIAR OS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BASICA AO IDOSO
1 AÇÃO CONTINUA
593 DESENVOLVER AÇÕES PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
1 AÇÃO CONTÍNUA a
694 POTENCIALIZAR AÇÕES DA REDE SÓCIO-ASSITENCIAL BA PAI
1 AÇÃO CONTINUA
895 INSTALAR E MANTER UNIDADES FÍSICAS DE ATENDIMENTO EM LOCAIS
DE VULNERABILIDADE SOCIAL - CRAS
1 AÇÃO CONTINUA,
696 ATENDER NECESSIDADES “E FAMÍLIAS REMANESCENTES DE SITUÇÃO
DE RISCO POR MEIO DE AUXÍLIO MORADIA
1 AÇÃO CONTINUA
697 GARANTIR AUXÍLIO FUNERAL A FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE
AÇÃO CONTINUA
698 APOIAR A IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES COMUNITÁRIAS DE TRABALHO
ASSOCIATIVO E DE INCLUSÃO PRODUTIVA E DIGITAL
AÇÃO CONTINUA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 42 50 06 250 000
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORREN
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4 4.90.00 INVESTIMENTOS » 10
32263.0824430083.032 PROTEÇÃO SOCIAL E O ADOLE
704 IMPLANTAR E MANTER O PROGRAMA JUVENTUDE CIDADÁ NO MUNICIPIO
1 AÇÃO CONTINUA
286 128 tara ria 1405 247
705 MANTER AS ATIVIDADES DE LAZER, CIDADANIA E ESPORTES DIRECIONADAS
A CRIANÇAS E JOVENS - PROJETO SEGUNDO TEMPO
1 AÇÃO CONTINLA
E PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
E ! Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal
2009
Página 69
R$ 1,00 +
“ Órgão FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Especificação
706 MANTER SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA A INFÂNCIA
1 AÇÃO CONTINUA
707 MANTER E AMPLIAR AS AÇÕES DO PROJOVEM ADOLES
1 AÇÃO CONTINUA
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.1.90,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
39.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
32263.0824430084.019 GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
699 MANTER E AMPLIAR OS CENTROS DE ATENDIMENTO AS FAMILIAS BENEFICIADAS
1 AÇÃO CONTINUA
700 MANTER E QUALIFICAR A EQUIPE DE ATENDIMENTO
1 AÇÃO CONTINUA
701 GARANTIR AFERIÇÕES DAS CONDICIONALIDADES
1 AÇÃO CONTÍNUA
702 DIVULGAR AS AÇÕES DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
1 AÇÃO CONTINUA
703 DESENVOLVER ATIVIDADES DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL E INCLUSÃO
PRODUTIVA
1 AÇÃO CONTINUA
3.1.9000 PESSOAL IGOS SOCIAIS
3.3.90.00 — OUTRAS DES S CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DE S CORRE
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORREN
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
32263.0824430084.024 DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMUN! ASSI
708 APOIAR ENTIDADES DE ASSITÊNCIA SOCIAL
1 AÇÃO CONTINUA
709 CAPACITAR INTEGRANTES DE ENTIDADES CONVENIADAS COM O CONSELHO
MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL
1 AÇÃO CONTINUA
710 MOBILIZAR COMUNIDADES PARA PROMOÇÃO DA POLÍTICA SOCIAL
1 AÇÃO CONTÍNU,
AÇÃO CONTINUA
711 APOIAR DIVULGAÇÃO E PROMOÇÃO DE EVENTOS COMUNITÁRIOS
33.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
33.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Hi 7057. GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Objetivo: Garantir 0 funcionamento das atividades de assisiência socia: no 4
32263.0812270578.017 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇ
MUNICIPAL DE ASSIS SOCIAL
284 APOIAR, TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE, O FUNCIONAMENTO DO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASIFMAS
285 IMPLANTAR E MANTER ESPAÇO FÍSICO PARA O FUNCIONAMENTO DO CMAS
3.3.90.00
44.90.00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
INVESTIMENT
Total do Orgão
E
Recursos do Todas as Fontes à ae
Fnt Tesouro nt Outras Total
- - a
119731
2.943.014
331 00(
180 600
95 000
892 500
119.731
109.231
10500
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009
R$ 1,00
Órgão SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO
Legislação Leint5 554 de 04 de julho de 200)
tica de comunica sblica Munic
Finalidade: Formular e implementar a
Recursos do Todas as Fontes
Especificação
1050 GESTÃO DEMOCRÁTICA E TRANSPARENTE 2
Objetivo Dwulgar as ações governamentais. visar do a transparência e conscientização ce gopui
32310.0413110502.010 PUBLICA! FICIAIS
051 PUBLICAR ATOS DO GOVERNO EM DIÁRIO OFICIAL E JORNAIS DE GRANDE
CIRCULAÇÃO
33.90.00 OUTRAS DESPES JRREN
32310.0413110502.011 o O DAS AÇÕES GOVERNAMENT
052 MANTER A POPULAÇÃO INFORMADA SOBRE AS AÇÕES DO GOVERNO
053 REALIZAR PESQUISA DE OPINIÃO
ESPESAS CORR
“3.3.9000 OUTRAS
4
32310.2413110502.012 REALIZAÇÃO DE AÇÕES PAPA COBERTURA di
954 FORNECER A INFRA-ESTRUTURA DE APOIO PARA A IMPRENSA NO PERIODO DO
CARNAVAL
cado can
ESAS CORRENTES
3.3.90.00 OUTRAS DES
7065 GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO 1.299.050
rasa
Objetivo: Dotar a Secretar:a de condições para a
SECRETARIA
32310.0412270658.003 APOIO ADMINISTRATIVO AS
055 MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
ATIVIDADE
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGOS SOC!
339000 OUTRAS DOS CORREN
44.90.00 INVESTIM
> OM VALE TRAN
SERVIDORES DA SECRETARIA
32310.0433170659.002
058 CONCEDER VALE TRANSPORTE .
1 AÇÃO CONTIN
057 | CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
4 AÇÃO CONT
339000 OUTRAS DE
CORREN
o 3.391.975
|
Total do Org
é
Ent Tesouro nt
Outras
Total
2.092.925
5 BOC
1.299.050
3 391.975
a
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
Página 65
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009
Srgão SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO
Recursos do Todas as Fontes
Especificação Fnt Tesouro nt Outras Total
603 DESENVOLVER ATIVIDADES ECONÔMICAS LIGADAS AO ARTESANATO
1 AÇÃO CONTINUA
3.3.90.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3.3.90.00 | OUTRAS DESPESAS CORRENTES
4.4.90.00 INVESTIMENTOS 1
* 4.4.90,00 INVESTIMENTOS
7055 | GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO 3315645 3.315.645
SOCIAL E ECONÔMICO
Objetivo: Dotar à Secretaria de condições nara à execução das a
32210.0412270558.016 APOIO ADMINISTRATIVO AS AÇÕES DA S
À 164 445 3 164 4
261) MANTER AS ATIVIDADES DA SECRETARIA
7: 266 IMPLANTAR E MANTER NÚCLEO DE INFORMAÇÕES
3.1.90.00 PESSOAL E ENCARGO
3.3.90.00 OUTRAS DES
4.4.90,00 INVESTIMENTO
32210.0433170559.016 ENCARGOS COM VALE T
SERVIDORES DA SECRETARIA
287 CONCEDER VALE TRANSPORTE
1 AÇÃO CONT
268 CONCEDER AUXÍLIO REFEIÇÃO
1 AÇÃO CONTI
3.3.90.00 OUTRA
TE E AJXILIO QEFEIÇÃO DO
Total do Orgão 6 102 842 6.102 842
A.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA 8
Descrição do Programa de Trabalho Orçamento Fiscal 2009
Órgão FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Legislação: Lei nº 4.985, de 27 de dezembro de 1994
endimento dos
ência dos recurs:
es financeiras e de 9)
|| Finalidade: Assegurar cond
ij | direitos da criança e do ado!
cente.
* É Recursos do Todas as Fontes
Especificação Ent Tesouro Ent Outras Total
3077 APOIO À CRIANÇA E 4O ADOLESCENTE 377.606 525.000 902.606
Objetivo: Apoiar entidades que desenvolvam atividades sc ativas cor crarcas e af
AU 608 525 000 adiz 506
32262.0824330774.065 AP ENTIDADES DE PROMOÇÃO F DEFESA A CRIA
ADOLESCENTE
280 APOIAR FINANCEIRAMENTE ENTIDADES CONVENIADAS
1 AÇÃO CONTÍNUA
281 DESENVOLVER PROJETOS DE PROMOÇÃO LOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
a AÇÃO CONTÍNUA
33.50.00 — OUTRAS DESPESAS CORRENTES 177 506 ?
qo
3.3.50.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 42
7056 GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO 192.937 192.937
ADOLESCENTE
Objetivo: Garantir o funcionamento das at: ndages de Detes-. sos Duetos 3a Cr ang
FUNOC 29 192 997
32262.0812270568.027 APOIO ADMINISTRATIVO ÀS AÇÕES DO CONS
MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO AD!
278 APOIAR AS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - COMDACO
279 APOIAR, TÉCNICA E ADMINISTRATIVAMENTE, O FUNCIONAMENTO DO
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.390.00 OUTRAS DESPESAS CORRE
4.4.90.00 INVESTIMENTOS
Total do Órgão 570.543 525.000 1.095.543