norma nº 5556/2007

o Câmara Municipal de Olinda
Olinda Patrimônio da Humanidade
LEI Nº /2007.
5556
A CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E eu sanciono a presente Lei.
Olinda, 13 de agosto de 2007.
Y . J
LUCIANA SANTOS
Firgteia EMENTA: Institui no Município de Olinda, "O
DIA DO VOLUNTÁRIO”, e dá outras
providências.
Art. 1º - Fica instituído no calendário municipal de Olinda, o “DIA DO
VOLUNTÁRIO", a ser comemorado no dia 19 de setembro.
Art. 2º - A presente lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Casa Bernardo Vieira de Melo, 07 Ao.
CARLOS ANDR R DE FREITAS
Presidente
CLÁUDIO XAVIER
ie Vice- Presidente
AURO FONSECA FILHO