norma nº 5570/2007

LEI Ne 5570/2007
CÂMARA MUNICIPAL DE OLINDA decreta
E eu sanciono a presente Lei. EMENTA: Declara de Utilidade Pública
. a ESCOLA REGIONAL DO
Olinda, 19 E e 2007. QUILO DE OLINDA.
LUCIANA SANTOS
Prefeita
Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a a ESCOLA REGIONAL
DO QUILO DE OLINDA, localizada na Rua Ceará nº 200, Jardim Brasil Il, neste
município, CGC nº 08.030.900/0001-93.
Art. 2º A presente Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
OARES
gb